DOE 22/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº133 | FORTALEZA, 22 DE JULHO DE 2026

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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL – RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais RESOLVE AUTORIZAR o Secretário Executivo de Ações de Inteligência e Defesa Social ROBERTO ALZIR DIAS CHAVES , matrícula nº 300.034-5-4, a viajar à cidade de Brasília-DF no período de 04 a 07/08/2026, com a finalidade de participação na 53ª edição do SECOP, concedendo-lhe 03 (três) diárias e meia, no valor unitário de R$ 459,70 (quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos), acrescidos de 50%, mais ajuda de custo no valor total de R$ 459,70 (quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos), e passagem aérea no valor de R$ 2.925,00 (dois mil novecentos e vinte e cinco reais), perfazendo um total de R$ 5.799,00 (cinco mil setecentos e noventa e nove reais), de acordo com o artigo 1º; § 1º do artigo 2º; inciso II do § 2º do artigo 4º; art. 8º; art. 12º e seu § 1º; arts. 14º, 16º, 21°, classe I; do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do SSPDS. CASA CIVIL, em Fortaleza, 20 de julho de 2026.

José Flávio Barbosa Jucá de Araújo SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, RESPONDENDO

Registre-se e publique-se.

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o Sr. JOSÉ EDUARDO MARZAGÃO FILHO , ocupante do cargo de Diretor-Presidente da CEGÁS, a viajar para Brasília/DF, do dia 24 a 26 de março de 2026, a fim de participar da Cerimônia de Posse dos Conselhos de Administração e Fiscal da Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado – ABEGÁS e reunião com dirigentes das Companhias Distribuidoras Locais (CDL) participantes do Consórcio Nordeste, concedendo-lhe 1,5 (uma e meia) diária, no valor unitário de R$ 459,70 (quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos), acrescidos de 50% (cinquenta por cento), considerando o desconto correspondente a 1 (uma) diária, em razão da disponibilização de hospedagem, totalizando R$ 1.034,32 (um mil trinta e quatro reais e trinta e dois centavos) e 1,0 (uma) ajuda de custo no valor unitário de R$ 459,70 (quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos) e passagens aéreas no valor de R$ 6.978,69 (seis mil e novecentos e setenta e oito reais e sessenta e nove centavos), perfazendo um valor total de R$ 8.472,71 (oito mil e quatrocentos e setenta e dois reais e setenta e um centavos), conforme art. 1°; caput e parágrafo 2º, inciso III do § 2º do artigo 4º, 1° do art. 12, tudo do Decreto nº 35.922, DOE de 04/04/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Companhia de Gás do Ceará. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de março de 2026.

Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

Registre-se e publique-se.

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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o Sr. JOSÉ EDUARDO MARZAGÃO FILHO , ocupante do cargo de Diretor-Presidente da CEGÁS, a viajar para o Rio de Janeiro/RJ, do dia 01 a 02 de abril de 2026, a fim de participar da Reunião com os acionistas NORGÁS e MITSUI GÁS, concedendo-lhe 1,5 (uma e meia) diária, no valor unitário de R$ 459,70 (quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos), acrescidos de 50% (cinquenta por cento), totalizando R$ 1.034,33 (um mil e trinta e quatro reais e trinta e três centavos) e 1,0 (uma) ajuda de custo no valor unitário de R$ 459,70 (quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos) e passagens aéreas no valor de R$ 5.207,74 (cinco mil e duzentos e sete reais e setenta e quatro centavos), perfazendo um valor total de R$ 6.701,77 (seis mil e setecentos e um reais e setenta e sete centavos), conforme art. 1°; §1° do art. 2°; caput do art. 4°; §1° do art. 12, tudo do Decreto nº 35.922, DOE de 04/04/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Companhia de Gás do Ceará. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de março de 2026.

Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

Registre-se e publique-se.

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor PAULO AMÍLCAR PROENÇA SUCUPIRA , Assessor de Investimentos / ASINV / CEARAPREV, matrícula n° 30000978, representando o Presidente da Cearaprev o Sr. José Juarez Diógenes Tavares, a viajar a cidade Macapá - AP, no período de 29 a 31 de março de 2026, a fim de participar da 84ª Reunião Ordinária do CONAPREV- Conselho Nacional dos Dirigentes de Regimes Próprios de Previdência Social, concedendo-lhe 02 e 1/2 (duas e meia) diárias no valor unitário de R$ 459,70 (quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos), o que corresponde ao valor de R$ 1.149,25 (mil cento e quarenta e nove reais e vinte e cinco centavos), acrescido de 35% (trinta e cinco por cento), correspondente ao valor de 402,23 (quatrocentos e dois reais e vinte e três centavos) mais 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 459,70 (quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos), totalizando a quantia de R$ 2.011,18 (dois mil e onze reais e dezoito centavos), de acordo com o artigo 1º; incisos I, III e § 1° do inciso IV do art. 2°; inciso “II”, § 2º do art. 4º; arts. 8º, 12 e seu § 1º; arts. 14, 15, 16 e seu § Único, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação de Previdência Social do Estado do Ceará. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARA, Fortaleza 27 de março 2026. Francisco das Chagas Vieira Cipriano SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, RESPONDENDO no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o senhor DANILO GURGEL SERPA , ocupante do emprego em comissão de Diretor Presidente, matrícula nº 3000005-6, lotado na AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A, a viajar à cidade de São Paulo - SP, no período de 16 a 17 de julho de 2026, tem como objetivo de participar do lançamento do MG 4 URBAN, o novo hatch 100% elétrico da MG Moto, concedendo-lhe uma diária e meia, no valor unitário de R$ 459,70 (quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos), acrescidos de 50% (cinquenta por cento), mais uma ajuda de custo, no valor de R$ R$ 459,70 (quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos), e passagem aérea para o trecho de FORTALEZA/SÃO PAULO/FORTALEZA, perfazendo um total de R$ 6.684,22 (seis mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e vinte dois centavos), de acordo com o artigo 3º, alínea “b”, § 1º e § 3º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º, art. 10, classe I, do anexo I do Decreto nº 35.922/2024, de 04 de abril de 2024, conforme Portaria nº 009/2026, publicada no DOE de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da ADECE. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de julho de 2026. José Flávio Barbosa Jucá de Araújo O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, RESPONDENDO

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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR LAURO VIEIRA PERDIGÃO NETO , matrícula nº 300.166-45, Secretário-Executivo de Atenção à Saúde e Desenvolvimento Regional da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, viajar à cidade de Porto Alegre/RS, no período de 11 a 15 de julho de 2026, com o objetivo de participar do XXXIX Congresso do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), concedendo-lhe 4,5(quatro e meia) diárias no valor unitário de R$ 459,70 (quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos), num valor de R$ 2.068,65 (dois mil, sessenta e oito reais e sessenta e cinco centavos), acrescido de 35% (trinta e cinco por cento), equivalente a R$ 724,03 (setecentos e vinte e quatro reais e três centavos), mais 1(uma) ajuda de custo no valor de R$ 459,70 (quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos), perfazendo um valor de R$ 3.252,38 (três mil, duzentos e cinquenta e dois reais e trinta e oito centavos), em conformidade com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, classe I, anexos I e III e Portaria nº 9/2026-SEPLAG, publicada no Diário Oficial do Estado de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de julho de 2026.

José Flávio Barbosa Jucá de Araújo

SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, RESPONDENDO