DOE 22/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº133 | FORTALEZA, 22 DE JULHO DE 2026

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trezentos e setenta e seis mil, cento e trinta e cinco reais e sessenta e nove centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, não alteradas por este Termo Aditivo.; V - DATA E ASSINANTES: 15 DE JUNHO DE 2026. Antonio Negreiros Bastos Neto, SECRETÁRIO DAS CIDADES e Giordanna Silva Braga Mano, PREFEITA DE NOVA RUSSAS.

Robério Xavier de Araújo ASSESSORIA JURÍDICA

Nº DO PROCESSO: 43001.003926/2026-05 - IG: 1466143 EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº012/CIDADES/2025

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 012/CIDADES/2025 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE MORRINHOS ; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado por mais 7 (sete) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo; III - VALOR GLOBAL: R$ 1.153.367,74 ( um milhão cento e cinquenta e três mil trezentos e sessenta e sete reais e setenta e quatro centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, não alteradas por este Termo Aditivo; V - DATA E ASSINANTES: 07 de julho de 2026. Antonio Negreiros Bastos Neto, SECRETÁRIO DAS CIDADES e Jerônimo Neto Brandão, PREFEITO DE MORRINHOS.

Robério Xavier de Araújo ASSESSORIA JURÍDICA

Nº DO PROCESSO: 43001.004042/2026-60 - IG: 1466411 EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº004/CIDADES/2024

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 004/CIDADES/2024 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO ; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado por mais 3 (três) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo; III - VALOR GLOBAL: R$ 258.777,37 ( duzentos e cinquenta e oito mil setecentos e setenta e sete reais e trinta e sete centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, não alteradas por este Termo Aditivo; V - DATA E ASSINANTES: 09 de julho de 2026. Antonio Negreiros Bastos Neto, SECRETÁRIO DAS CIDADES e Neila Maria Vitoriano de Sousa, PREFEITA DE PIQUET CARNEIRO.

Robério Xavier de Araújo ASSESSORIA JURÍDICA

Nº DO PROCESSO: 43001.002211/2026-27 - IG: 1466560 EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº098/CIDADES/2024

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 098/CIDADES/2024 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ ; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo.; III - VALOR GLOBAL: R$ 1.940.812,40 ( Um milhão, novecentos e quarenta mil, oitocentos e doze reais e quarenta centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, não alteradas por este Termo Aditivo. ; V - DATA E ASSINANTES: 03 DE JULHO DE 2026. Antonio Negreiros Bastos Neto, SECRETÁRIO DAS CIDADES e Sabrina Morais Lopes, PREFEITA DE SENADOR SÁ.

Robério Xavier de Araújo ASSESSORIA JURÍDICA

Nº DO PROCESSO: 43001.004273/2026-73 - IG: 1466467 EXTRATO SÉTIMO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº121/CIDADES/2022

I - ESPÉCIE: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 121/CIDADES/2022 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE TRAIRI ; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado por mais 6 (seis) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo; III - VALOR GLOBAL: R$ 760.738,24 ( setecentos e sessenta mil, setecentos e trinta e oito reais e vinte e quatro centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, não alteradas por este Termo Aditivo.; V - DATA E ASSINANTES: 15 DE JULHO DE 2026. Antonio Negreiros Bastos Neto, SECRETÁRIO DAS CIDADES e Carlos Gustavo Monteiro Moreira, PREFEITO DE TRAIRI.

Robério Xavier de Araújo ASSESSORIA JURÍDICA

SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº069/2024

NUP: 43022.007442/2026-89

I – ESPÉCIE: TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO N.º 069/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS (SOP) E A EMPRESA R. FULANI ENGENHARIA LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada pela Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/000130, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias em exercício, SAULLO MARINHO CÂMARA, brasileiro, matrícula funcional nº 30010094, com endereço comercial na sede da SOP/CE; III – ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901, IV – CONTRATADA: R. FULANI ENGENHARIA LTDA ., inscrita no CNPJ sob o nº 09.496.357/0001-87, neste ato representada pelo seu representante, o Sr. RUBEN SÉRGIO FURLANI, brasileiro, com endereço comercial na sede da empresa Contratada, todos devidamente qualificados nos instrumentos anteriores e processo administrativo em referência; V – ENDEREÇO: AV PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK 4001 GAL/ESC/ PASSARE / FORTALEZA / CE / 60861-635 VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido aditivo fundamenta-se na Lei n.º 16.880, de 22/05/2019, no disposto no Processo Administrativo n.º 43022.007442/2026-89 , enquanto parte integrante deste Termo, independente de transcrição, no Contrato de Empréstimo nº 5541/OC-BR, celebrado entre o Governo do Estado do Ceará (Mutuário do Empréstimo), e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, na GN-2349-15, no Contrato Primitivo nº 021/2024 e seus aditivos anteriores, nos termos da LPI Nº 20230018/SOP/CCC, bem como com o arts 124, I, “b” da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais disposições legais aplicáveis ; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O presente ADITIVO modificará o valor global do contrato, com reflexos financeiros positivos . Após as modificações necessárias, acresceu-se o valor de R$ 4.126.344,69 (quatro milhões, cento e vinte e seis mil, trezentos e quarenta e quatro reais e sessenta e nove centavos), que corresponde ao percentual de 13,53% (treze vírgula cinquenta e três por cento) do valor total inicialmente contratado, portanto atendendo às limitações percentuais previstas no art. 124, I, “a” e “b” da Lei Federal nº 14.133/2021, com repercussão financeira positiva, em conformidade com os Pareceres Técnicos apresentados e demais documentos e informações constantes do Processo Administrativo NUP 43022.007442/2026-89; IX – VALOR: R$ 4.126.344,69 (quatro milhões, cento e vinte e seis mil, trezentos e quarenta e quatro reais e sessenta e nove centavos); X – DA VIGÊNCIA: Sem Alteração; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições de contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo, independente de transcrição; XII – DATA DA ASSINATURA: 21/07/2026; XIII – SIGNATÁRIOS: SAULLO MARINHO CÂMARA (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP/CE Em Exercício) RUBEN SÉRGIO FURLANI( REPRESENTANTE DA CONTRATADA).

Saullo Marinho Câmara SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS, EM EXERCÍCIO