DOE 22/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº133 | FORTALEZA, 22 DE JULHO DE 2026

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Nº DO PROCESSO: 43022.006043/2026-09 EXTRATO 02º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº61/2024

I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 61/2024, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE E O MUNICÍPIO DE BARRO/CE . A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, Sr. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, servidor público, com matrícula funcional nº 01401211, e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE BARRO/CE, devidamente qualificado no termo originário, neste ato representado pelo(a) prefeito(a) municipal SR(A). HERICLES GEORGE FEITOSA ALBUQUERQUE;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 365 dias, cujo termo final passará a ser o dia 02/07/2027;; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( SEM ALTERAÇÃO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 02/07/2026: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP E HERICLES GEORGE FEITOSA ALBUQUERQUE PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE BARRO/CE.

José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.005883/2026-46 EXTRATO DO 2º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº134/2024

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 134/2024, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE E O MUNICÍPIO DE CRATO – CE ;UPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, Matrícula Funcional: 01401211, com endereço funcional na SOP/CE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE CRATO – CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.587.975/0001-07, com sede no Largo Julio Saraiva. s/n, Centro, CEP 63100-347, Crato-CE, neste ato representado pelo prefeito municipal SR. ANDRÉ BARRETO ESMERALDO, devidamente qualificado em Processo Administrativo anterior, doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 365 (trezentos sessenta e cinco) dias, findando em 02/07/2027; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( SEM REPERCUSSÃO FINANCEIRA ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do CONVÊNIO original, do qual passa a fazer parte integrante o presente TERMO, independente de transcrição. ; V - DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 0 de julho de 2026; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO(Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e ANDRÉ BARRETO ESMERALDO(Prefeito do Município de Crato-CE).

José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.006494/2026-38

EXTRATO 02º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº177/2024

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 15/2024, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE E O MUNICÍPIO DE PACOTI – CE . A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, engenheiro civil, inscrito na matrícula funcional sob no nº 01401211 e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE PACOTI – CE, SR. MARCOS VENÍCIOS NORJOSA GONZAGA;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio, por mais 365 dias, findando em 15/06/2027;; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( SEM ALTERAÇÃO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULA;; V - DATA E ASSINANTES: 03/07/2026: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP E MARCOS VENÍCIOS NORJOSA GONZAGA Prefeito do Município de Pacoti-CE.

José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.005817/2026-76 EXTRATO 05º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº136/2024

I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 245/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE E O MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA – CE . A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, engenheiro civil, inscrito na matrícula funcional sob no nº 01401211, o MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA – CE, qualificado no processo preambular, bem novo no novo plano de trabalho, neste ato representado pelo prefeito municipal SR. Leonardo Pereira de Brito Neves;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio, por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em (11/07/2026);; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( SEM ALTERAÇÃO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 01/07/2026: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP E Leonardo Pereira de Brito Neves Prefeito do Município de NOVA OLINDA-CE.

José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.003871/2026-87 EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº138/2024

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 138/2024, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, e suas alterações, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.861211, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente, SR. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, Matrícula Funcional: 30001575, com endereço funcional na SOP/CE, doravante denominado CONCEDENTE e, de outro lado o MUNICÍPIO DE ACARAÚ-CE , inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.547.821/0001- 91, com sede na Av. Nicodemos Araújo, nº 2105, Bairro Vereador Antônio Livino da Silveira, CEP 62.580-000, Acaraú- CE, neste ato representado pela prefeita municipal, SRA. ANA FLÁVIA RIBEIRO MONTEIRO, devidamente qualificada no Processo Administrativo em epígrafe, doravante denominado CONVENENTE.; II - OBJETO: 1.1. O presente aditivo tem como finalidade alterar o Plano de Trabalho do Convênio Nº138/2024 , cujo objeto é a “REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ABATEDOURO PÚBLICO DE ACARAÚ-CE”. 1.2. Com a alteração no Plano de Trabalho, o montante do repasse estadual manteve-se inalterado, no valor de R$ 1.200.000,00 (hum milhão e duzentos mil reais), e o valor da contrapartida municipal que antes era de R$ 143.458,12 (cento e quarenta e três mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e doze centavos) passou para R$ 198.682,33 (cento e noventa e oito mil, seiscentos e oitenta e dois reais e trinta e três centavos), aumentando o valor global do presente convênio para R$ 1.398.682,33 (hum milhão, trezentos e noventa e oito mil, seiscentos e oitenta e dois reais e trinta e três centavos).; III - VALOR GLOBAL: 1.398.682,33 ( hum milhão, trezentos e noventa e oito mil, seiscentos e oitenta e dois reais e trinta e três centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 07/07/2026; JOSÉ VALDECI REBOUÇAS (Superintendente da SOP) e ANA FLÁVIA RIBEIRO MONTEIRO (Prefeito de Acaraú-CE).

Claudio Henrique Ferraz de Brito

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES, RESPONDENDO

Nº DO PROCESSO: 43022.006482/2026-11

EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº046/2025

I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 046/2025, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/ CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, Sr. GIOVANNI DE CASTRO PACHECO, servidor público, com matrícula funcional nº 30002466, e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE ALTO SANTO/CE , devidamente qualificado no termo originário, neste ato representado pelo(a) prefeito(a)