DOE 22/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº133 | FORTALEZA, 22 DE JULHO DE 2026

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.108590/2026-98/IG 145924900

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 11/2025; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEMTI PLÁCIDO ADERALDO CASTELO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0585-57, com o endereço Rua Carlos Morais, nº 752, o bairro: Centro Município Caririaçu/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. José Almeida da Silva; III - ENDEREÇO: Caririaçu/Ce; IV - CONTRATADA: ROBERTO DIAS NETO ME , inscrita no CNPJ sob nº 00.698.775/0001-82, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Roberto Dias Neto; V - ENDEREÇO: Caririaçu/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo do Contrato nº 11/2025 publicado no DOE de 09/01/2026 e de acordo com o NUP nº 22001.108590/2026-98 e regulamentado no art 105, da lei 14.133/21 e suas alterações,; VII- FORO: Caririaçu/Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo a CONSTRUÇÃO DA SUBESTAÇÃO DE 112,5 KVA E INTERLIGAÇÃO DOS QUADROS QD1,QD2 E QD3 AO QGBT, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA 4.1., que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 100 (cem) dias, a partir de 16/09/2026 até 24/12/2026. CLÁUSULA TERCEIRA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA 4.2., que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 16/06/2026 até 14/08/2026.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. ; XII - DATA: 26/06/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: JOSÉ ALMEIDA DA SILVA- CONTRATANTE, ROBERTO DIAS NETO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANA KARLA DE SOUSA RODRIGUES , 02- REGINA FELIX ROQUE VALENTIM. Fortaleza, 20 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 06/2026 - 22001.099953/2026-97/IG: 1459406

CONTRATANTE: A EEMTI Josefa Braga Barroso, situada(o) na Rua Dezinho Teixeira, s/nº, Bairro Tatuzão, Município de Miraíma/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0042-01, doravante denominada CONTRATANTE neste ato representada(o) pelo Sr. Emanuel Sarvio Barbosa Linhares, CONTRATADA: Empresa/Firma Z R COMÉRCIO, SERVIÇO E CONSTRUÇÃO LTDA . Com sede na rua 104, (CJ DA COHAB), nº 73, Bairro Urbano Teixeira, Itapipoca Ceará, CEP: 62501-065, Fone: (88) 99782-2621, inscrita no CNPJ sob o nº 07.640.625/0001-67, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. RITA DE KASSIA DOS SANTOS,. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de prestação do serviços de Limpeza e Conservação , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/20051 e Termo de Participação nº 20260007, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/20051 e Termo de Participação nº 20260007 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/20051 e Termo de Participação nº 20260007, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Miraíma-CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias contado da publicação do mesmo, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 4.2 O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (DUZENTOS E QUARENTA) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. 4.3 O prazo de execução poderá ser prorrogado, nos termos da Lei n° 14.133/2021. . VALOR GLOBAL: R$ 3.840,00 (TRÊS MIL, OITOCENTOS E QUARENTA REAIS). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Estado deste exercício, na dotação abaixo discriminada: 22100022.12.362.144.20976.06.339039.50000.0 – 31242 . DATA DA ASSINATURA: 18 de junho de 2026 SIGNATÁRIOS: Sr. Emanuel Sr. Emanuel Sarvio Barbosa Linhares - Representante legal do CONTRATANTE , Sra. RITA DE KASSIA DOS SANTOS - Representante legal do CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1. LUCIVANE TEIXEIRA MOTA, 2. LUCAS CAVALCANTE DA SILVA. Fortaleza 15 de julho de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 13/2026 - 22001.089539/2026-70/IG: 1459189

CONTRATANTE: A(O) EEM PROFESSORA EUDES VERAS, situada(o) na Rua Siqueira Campos, 601, Siqueira, Maracanaú – CE, CEP: 61.923-115, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0218-07, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo JANIERI DE SOUSA OLIVEIRA CONTRATADA: CAPRICHO IMPORTS E PERSONALIZADOS LTDA , com sede na Av. Washington Soares, 6180. Lj 32, Bairro Cambeba, Fortaleza – CE, CEP: 60.822-142, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 62.581.190/0001-35, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela INGLEDY VITÓRIA RIBEIRO DOS SANTOS SILVA. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços Gráficos e Editoriais , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/20651 e Termo de Participação nº 2026/0020, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/20651 e Termo de Participação nº 2026/0020 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/20651 e Termo de Participação nº 2026/0020, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação no D.OE., na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 4.2 O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. 4.3 O prazo de execução poderá ser prorrogado, nos termos da Lei n° 14.133/2021. . VALOR GLOBAL: R$ 2.910,00 (dois mil novecentos e dez reais). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Estado deste exercício, na dotação abaixo discriminada: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 26972 . DATA DA ASSINATURA: 18 de junho de 2026 SIGNATÁRIOS: JANIERI DE SOUSA OLIVEIRA - Representante legal do CONTRATANTE, INGLEDY VITÓRIA RIBEIRO DOS SANTOS SILVA Representante legal do CONTRATADO e 1. Testemunha:JOHNNY KLEY SOUZA MOURA, 2. MARIA IVONETE DOS SANTOS . Fortaleza 15 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 27/2026 -22001.106539/2026-41/IG: 1462245

CONTRATANTE: A EEMTI Professora Estefânia Matos, situada na Rua Bento Ávila de Sousa, n° 101, Bairro Santa Rita, Itapajé -Ce, CEP 62.600-000, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.514/0027-64, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Regiane de Lima Sales, CONTRATADA: RODRIGO LUIS LOPES REIS , com sede na AV Carneiro de Mendonça, 1215, Jóquei Clube, Fortaleza - CE , CEP: 60440- 231Fone:(85) 985450005, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 38.404.532/0001-67, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Rodrigo Luís Lopes Reis,. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros Alimentícios , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/21460, Termo de Participação nº 202600015, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO, 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/21963, Termo de Participação nº 202600017 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/21963 e Termo de Participação nº 202600017, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75,