DOE 24/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº135 | FORTALEZA, 24 DE JULHO DE 2026

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PORTARIA N°035/2026 . O PRESIDENTE DA EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR DAVID AGUIAR GOIS , Gerente de Soluções Corporativas da Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará - ETICE, matrícula nº 30000897, a viajar à cidade de Brasília/DF, no período de 04 a 07 de agosto de 2026, com a finalidade de participar do 53º Seminário Nacional de TIC para Gestão Pública – SECOP 2026. Fica concedida 3,5 (três) diárias e meia, no valor unitário de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), acrescida do percentual de 50% (cinquenta por cento), por se tratar de evento realizado na cidade de Brasília/DF, bem como 1 (uma) ajuda de custo, no valor unitário de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos) totalizando um valor de R$ 2.424,00 (dois mil, quatrocentos e vinte e quatro reais). As concessões de diária e ajuda de custo fundamentam-se no disposto no art. 1º; art. 2º, incisos I e III e § 1º; art. 4º e § 2º, inciso II; art. 12; Classe I do Anexo III; e art. 16, todos do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 (DOE de 04/04/2024), bem como na Classe II do Anexo I da Portaria nº 9/2026, de 03 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado em 05 de fevereiro de 2026. Esclarece-se que as passagens aéreas serão custeadas pela ETICE. As despesas decorrentes da presente autorização correrão à conta da dotação orçamentária da Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará – ETICE. EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE, em Fortaleza, 13 de julho de 2026.

Hugo Santana de Figueirêdo Junior PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA N°036/2026 . O PRESIDENTE DA EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR MARIA DE FÁTIMA MENDONÇA OSÓRIO , Ouvidora da Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará - ETICE, matrícula nº137219, a viajar** à cidade de Recife/PE, no período de 17 a 20 de agosto de 2026, com a finalidade de participar do XXIX Congresso Brasileiro de Ouvidores/Ombudsman. Fica concedida 3,5 (três) diárias e meia, no valor unitário de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), acrescida do percentual de 35% (trinta e cinco por cento), por se tratar de evento realizado na cidade de Recife/PE, bem como 1 (uma) ajuda de custo, no valor unitário de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos) totalizando um valor de R$ 2.220,38 (dois mil, duzentos e vinte reais e trinta e oito centavos). As concessões de diária e ajuda de custo fundamentam-se no disposto no art. 1º; art. 2º, incisos I e III e § 1º; art. 4º e § 2º, inciso II; art. 12; Classe I do Anexo III; e art. 16, todos do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 (DOE de 04/04/2024), bem como na Classe II do Anexo I da Portaria nº 9/2026, de 03 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado em 05 de fevereiro de 2026. Esclarece-se que as passagens aéreas serão custeadas pela ETICE. As despesas decorrentes da presente autorização correrão à conta da dotação orçamentária da Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará – ETICE. EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE, em Fortaleza, 14 de julho de 2026.

Hugo Santana de Figueirêdo Junior PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA N°037/2026 . O PRESIDENTE DA EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR ANDRE LUIS VASCONCELOS COELHO , Gerente de Inovação da Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará - ETICE, matrícula nº 30001087, a viajar** à cidade de Brasília/DF, no período de 04 a 07 de agosto de 2026, com a finalidade de participar do 53º Seminário Nacional de TIC para Gestão Pública – SECOP 2026. Fica concedida 3,5 (três) diárias e meia, no valor unitário de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), acrescida do percentual de 50% (cinquenta por cento), por se tratar de evento realizado na cidade de Brasília/DF, bem como 1 (uma) ajuda de custo, no valor unitário de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos) totalizando um valor de R$ 2.424,00 (dois mil, quatrocentos e vinte e quatro reais). As concessões de diária e ajuda de custo fundamentam-se no disposto no art. 1º; art. 2º, incisos I e III e § 1º; art. 4º e § 2º, inciso II; art. 12; Classe I do Anexo III; e art. 16, todos do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 (DOE de 04/04/2024), bem como na Classe II do Anexo I da Portaria nº 9/2026, de 03 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado em 05 de fevereiro de 2026. Esclarece-se que as passagens aéreas serão custeadas pela ETICE. As despesas decorrentes da presente autorização correrão à conta da dotação orçamentária da Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará – ETICE. EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE, em Fortaleza, 14 de julho de 2026. Hugo Santana de Figueirêdo Junior PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA N°038/2026 . O PRESIDENTE DA EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o empregado JORGE RÔMULO FROTA DOS SANTOS , Analista Gestão de TI da Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará - ETICE, matrícula nº 000447-1-7, a viajar** à cidade de Brasília/DF, no período de 05 e 06 de agosto de 2026, com a finalidade de participar do 53º Seminário Nacional de TIC para Gestão Pública – SECOP 2026. Fica concedida 1,5 (uma) diária e meia, no valor unitário de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), acrescida do percentual de 50% (cinquenta por cento), por se tratar de evento realizado na cidade de Brasília/ DF, bem como 1 (uma) ajuda de custo, no valor unitário de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos) totalizando um valor de R$ 1.260,48 (um mil, duzentos e sessenta reais e quarenta e oito centavos). As concessões de diária e ajuda de custo fundamentam-se no disposto no art. 1º; art. 2º, incisos I e III e § 1º; art. 4º e § 2º, inciso II; art. 12; Classe I do Anexo III; e art. 16, todos do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 (DOE de 04/04/2024), bem como na Classe II do Anexo I da Portaria nº 9/2026, de 03 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado em 05 de fevereiro de 2026. Esclarece-se que as passagens aéreas serão custeadas pela ETICE. As despesas decorrentes da presente autorização correrão à conta da dotação orçamentária da Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará – ETICE. EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE, em Fortaleza, 14 de julho de 2026.

Hugo Santana de Figueirêdo Junior PRESIDENTE

PORTARIA N°039/2026 . O PRESIDENTE DA EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR LICIA MARIA VIANA BEZERRA , Gerente de Tecnologia da Informação Interna da Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará - ETICE, matrícula nº 000305-1-1, a viajar à cidade de Brasília/DF, no período de 05 a 07 de agosto de 2026, com a finalidade de participar do 53º Seminário Nacional de TIC para Gestão Pública – SECOP 2026. Fica concedida 2,5 (duas) diárias e meia, no valor unitário de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), acrescida do percentual de 50% (cinquenta por cento), por se tratar de evento realizado na cidade de Brasília/ DF, bem como 1 (uma) ajuda de custo, no valor unitário de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos) totalizando um valor de R$ 1.842,24 (um mil, oitocentos e quarenta e dois reais e vinte e quatro centavos). As concessões de diária e ajuda de custo fundamentam-se no disposto no art. 1º; art. 2º, incisos I e III e § 1º; art. 4º e § 2º, inciso II; art. 12; Classe I do Anexo III; e art. 16, todos do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 (DOE de 04/04/2024), bem como na Classe II do Anexo I da Portaria nº 9/2026, de 03 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado em 05 de fevereiro de 2026. Esclarece-se que as passagens aéreas serão custeadas pela ETICE. As despesas decorrentes da presente autorização correrão à conta da dotação orçamentária da Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará – ETICE. EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE, em Fortaleza, 15 de julho de 2026.

Hugo Santana de Figueirêdo Junior PRESIDENTE

PORTARIA N°041/2026 . O PRESIDENTE DA EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR DANILO REIS DE VASCONCELOS , Diretor Técnico da Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará - ETICE, matrícula nº 30000935, a viajar à cidade de Brasília/DF, no período de 03 a 07 de agosto de 2026, com a finalidade de participar da 153ª RFDTES – Reunião do Fórum dos Diretores Técnicos de Associadas ABEP-TIC. Fica concedida 2,5 (duas) diárias e meia, no valor unitário de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), em razão do decréscimo decorrente da concessão de hospedagem, acrescida do percentual de 50% (cinquenta por cento), por se tratar de evento realizado na cidade de Brasília/DF, bem como 1 (uma) ajuda de custo, no valor unitário de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos) totalizando um valor de R$ 1.842,24 (um mil, oitocentos e quarenta e dois reais e vinte e quatro centavos). As concessões de diária e ajuda de custo fundamentam-se no disposto no art. 1º; art. 2º, incisos I e III e § 1º; art. 4º e § 2º, incisos II e III; art. 12; Classe I do Anexo III; e art. 16, todos do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 (DOE de 04/04/2024), bem como na Classe II do Anexo I da Portaria nº 9/2026, de 03 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado em 05 de fevereiro de 2026. Esclarece-se que as passagens aéreas serão custeadas pelo organizador do evento. As despesas decorrentes da presente autorização correrão à conta da dotação orçamentária da Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará – ETICE. EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE, em Fortaleza, 15 de julho de 2026. Hugo Santana de Figueirêdo Junior

PRESIDENTE