DOE 24/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

14 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº135 | FORTALEZA, 24 DE JULHO DE 2026

Aurilene Gomes Ximenes Tavares PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº20260006

IG Nº1466343000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº 20260006, de interesse da Secretaria do Turismo - SETUR, que tem por objeto a EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE TURISMO RELIGIOSO NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 943001-172/2026, até o dia 11/08/2026, às 09:30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 20 de julho de 2026.

Maria Iris Oliveira Gonçalves AGENTE DE CONTRATAÇÃO CC01

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº20260045

IG Nº1464227000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna pública a CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº 20260045, de interesse da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, que tem por objeto a PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA DE ACESSO NO TRECHO ENTR. BR-122 – DISTRITO DE VARGEM DA ONÇA, NO MUNICÍPIO DE IBARETAMA – CE , COM EXTENSÃO: 13 KM, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 00240/2026, até o dia 13/08/2026, às10h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 20 de julho de 2026.

Maria de Fátima de Aquino Cruz AGENTE DE CONTRATAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 Nº 20260003 A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 20260001 - CIPP,regido pela Lei Nº 13.303/2016, de interesse da Companhia de Desenvolvimento do Complexo Industrial e Portuário do Pecém - CIPP, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE ESTUDOS TÉCNICOS, PLANEJAMENTO, PROJETOS E ASSESSORIA TÉCNICA DE ENGENHARIA VISANDO OS EMPREENDIMENTOS DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM – CIPP. Endereço e data da sessão para recebimento dos envelopes: na Central de Licitações, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, sito à Av. Dr.José Martins Rodrigues, 150 – Edson Queiroz, Cep: 60811-520, Fortaleza-Ceará, no dia 28 de setembro de 2026, às 9:00 horas. FORNECIMENTO DO EDITAL: no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 20 de julho de 2026.

Maria das Graças Pinto Rocha PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 03

*** *** * AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20260015 IG Nº1463030000**

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20260015, de interesse da Casa Civil, cujo OBJETO é: Prestação de serviços de locação de Gerador , incluindo transporte dos equipamentos, mão de obra (montagem e desmontagem com pessoal especializado), materiais e acessórios para seu funcionamento, visando atendimento de eventos de interesse do Governo do Estado do Ceará, por meio da Casa Civil, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 943001 – Número da compra: 2192026, até o dia 10/08/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 17 de julho de 2026.

Raimundo Lima de Souza

PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20260339

SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20260339, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar . MOTIVO: Correção da informação no Edital e no Aviso, do novo número de Compra. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 943001 – Número da compra: 2072026, até o dia 11/08/2026, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 17 de julho de 2026.

Aurélia Figueiredo Gurgel PREGOEIRA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20260457

IG Nº1439931000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20260457, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Prestação dos serviços de contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de locação de 26 (vinte e seis) Ambulâncias Tipo D – Unidades de Suporte Avançado – USA , padrão SAMU 192, destinadas ao atendimento das demandas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) Ceará, nos termos da Portaria do Ministério da Saúde Nº 2.048, de 05 de novembro de 2002, pelo período de 12 (doze) meses, com quilometragem livre, incluindo o fornecimento dos veículos devidamente adaptados e equipados, contemplando manutenção preventiva e corretiva, seguro total, suporte técnico e substituição de viaturas indisponíveis. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 904572026, até o dia 13/08/2026, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 17 de julho de 2026. Murilo Lobo de Queiroz

PREGOEIRO