DOE 24/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº135 | FORTALEZA, 24 DE JULHO DE 2026

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20260475

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20260475, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 943001 – Número da compra: 1132026, até o dia 10/08/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras. ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 17 de julho de 2026.

Simone Alencar Rocha PREGOEIRA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20260678

IG Nº1445046000

SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20260678, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de material médico hospitalar (sistema de terapia a vácuo) para o Hospital Infantil Albert Sabin – HIAS/SESA. MOTIVO: Correção da informação no Edital e no Aviso, do novo número de Compra. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov. br, através da Unidade compradora: 943001 – Número da compra: 2082026, até o dia 11/08/2026, às 10h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 17 de julho de 2026.

Marcelo Soares da Mota PREGOEIRO

*** *** * AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20260706**

IG Nº1450546000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20260706, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Prestação dos Serviços Especializados em Exames Laboratoriais para Atender aos Pacientes do Hospital Infantil Albert Sabin – HIAS/SESA, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 943001 – Número da compra: 1892026, até o dia 13/08/2026, às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 20 de julho de 2026. Robinson de Borba e Veloso

PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20260724

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20260724, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar . MOTIVO: Correção da informação no Edital e no Aviso, do novo número de Compra. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 943001 – Número da compra: 1952026, até o dia 10/08/2026, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 17 de julho de 2026. Osiris de Castro Oliveira Filho PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20260782

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20260782, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 943001 – Número da compra: 1142026, até o dia 11/08/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras. ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 20 de julho de 2026.

Janes Valter Nobre Rabelo

PREGOEIRO

AVISO DE NOVO RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº2025 1801

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o NOVO RESULTADO de conclusão do item 02 da Licitação nº 91801/2025, Comprasnet de interesse da SESA, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos, em virtude da licitante não apresentar cadastro de fornecedores. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 20 de julho de 2026. Márcio Albert Gomes Moreira

PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº20260003

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Resultado Final da Concorrência Eletrônica Nº 20260003, Comprasnet nº 95022/2026, de interesse da Secretaria das Mulheres – SEM, que tem por objeto a construção da Casa da Mulher Brasileira, Tipologia II, em São Benedito-Ceará, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos, sendo declarada vencedora do certame a empresa GK ENGENHARIA LTDA (CNPJ/MF sob o nº 45.022.575/000143), com valor global de 6.520.687,25 (seis milhões, quinhentos e vinte mil, seiscentos e oitenta e sete reais e vinte e cinco centavos). PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 20 de julho de 2026.

Rozangela Maria de Almeida Sousa

AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA COMISSÃO CENTRAL DE CONCORRÊNCIAS

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº20260001

AVISO RESULTADO DA FASE DE PROPOSTAS COMERCIAIS E RESULTADO FINAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 20260001/CAGECE/CCC. OBJETO: CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA UNIVERSALIZAÇÃO DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE 127 MUNICÍPIOS DO INTERIOR DO ESTADO DO CEARÁ ATENDIDOS PELA CAGECE, INTEGRANTES DOS BLOCOS 1 A 5, IDENTIFICADOS NO EDITAL – ANEXO D – ÁREA DE ABRANGÊNCIA DO PRESTADOR DE SERVIÇOS. A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento as normas e condições dispostas no Edital desta Concorrência, além das disposições contidas nas Leis Federais e Estaduais que regem o processamento licitatório em evidência, fundamentados no artigo 175 da Constituição da República, torna público o AVISO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS E RESULTADO FINAL referente ao Bloco 1 da Concorrência Pública Internacional n°20260001, de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE, cujo objeto é a CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA UNIVERSALIZAÇÃO DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE 127 MUNICÍPIOS DO INTERIOR DO ESTADO DO CEARÁ ATENDIDOS PELA