DOE 24/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
16 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº135 | FORTALEZA, 24 DE JULHO DE 2026
CAGECE, INTEGRANTES DOS BLOCOS 1 A 5, IDENTIFICADOS NO EDITAL – ANEXO D – ÁREA DE ABRANGÊNCIA DO PRESTADOR DE SERVIÇOS, comunica ao licitante e demais interessados que após análise da proposta comercial e os documentos habilitatórios do único participante do Bloco 1; considerando o Relatório de Análise da Proposta Comercial e da Habilitação emitido em 15/07/2026 pelo corpo técnico e gerencial da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE, encaminhado a esta Comissão em 16/07/2026; e considerando o Parecer de Análise e Julgamento da Proposta Comercial emitido pela Comissão Técnica de Licitação da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE, designada pela Portaria n° 233/2025/DPR, destinada ao julgamento da Proposta Comercial (Volume 2) e do Plano de Negócios (Volume 2 – Anexo C.1), datado de 14/07/2026, e encaminhado à Comissão Central de Concorrências (CCC) em 16/07/2026, foi declarado vencedor o CONSÓRCIO CEARÁ SANEAMENTO (CDG CONCESSÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA, COSAMPA CONSTRUÇÕES LTDA, GIMMA ENGENHARIA LTDA, ELLENCO PARTICIPAÇÕES LTDA, TERRACOM CONCESSÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA e VALE DO RIO NOVO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES), do BLOCO 1 – BLOCO NORTE-LITORÂNEO (Acaraú, Alcântaras, Bela Cruz, Cariré, Coreaú, Cruz, Forquilha, Frecheirinha, Groaíras, Hidrolândia, Itatira, Jijoca de Jericoacoara, Marco, Martinópole, Massapê, Meruoca, Moraújo, Morrinhos, Santa Quitéria, Santana do Acaraú, Senador Sá, Sobral e Uruoca), com o valor global de R$3.741.062.682,11 (três bilhões, setecentos e quarenta e um milhões, sessenta e dois mil, seiscentos e oitenta e dois reais e onze centavos). Fica aberto o prazo recursal de 03 (três) dias úteis, conforme dispõe a Lei 14.133/2021. Registre-se que não se apresentaram interessados para os Blocos 2, 3, 4 e 5. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 20 de julho de 2026.
Rozangela Maria de Almeida Sousa PRESIDENTE DA CCC, RESPONDENDO
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20251329
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 91329/2025 - Comprasnet, de interesse da SESA, cujo objeto da licitação é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar , nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 20 de julho de 2026.
Marcos Antônio Frota Ribeiro PREGOEIRO
*** *** * AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20251511**
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 91511/2025 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR , nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/ pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 20 de julho de 2026.
Carlos Alberto Coelho Leitão PREGOEIRO
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20251513
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº91513/2025-Comprasnet, de interesse da SESA, cujo objeto é o Registro de Preço para futuras e eventuais Aquisições de Material Médico Hospitalar , nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 20 de julho de 2026.
Simone Alencar Rocha PREGOEIRA
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20251873
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 91873/2025 – Comprasnet, de interesse da SESA, cujo objeto é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de EQUIPAMENTOS HOSPITALARES . As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br; https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 20 de julho de 2026.
Antonia Gleiva Nunes de Sousa Montenegro PREGOEIRA
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20260485
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90485/2026 – Comprasnet, de interesse do SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos , nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br; https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 20 de julho de 2026.
José Célio Bastos de Lima PREGOEIRO
*** *** * AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20260695**
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90695/2026-Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos , nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br; https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 20 de julho de 2026.
Raimundo Lima de Souza PREGOEIRO
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA Nº31/2026 - O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DA ARCE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEU AUTORIZAR o CARLOS ALBERTO MENDES JUNIOR , ocupante do cargo de Conselheiro do Conselho Diretor, matrícula nº 30000331, a viajar à cidade de Brasília/ DF, no período de 28 a 29 de julho de 2026, a fim de participar da missão institucional com realização de reuniões junto à Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL e ao Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS, incluindo encontro com a Diretoria da ANEEL para apresentação de proposta institucional do Estado do Ceará voltada à instalação de Escritório Regional Nordeste da Agência, além de reunião técnica com o ONS sobre temas estruturantes do setor elétrico, concedendo-lhe uma diária e meia, no valor unitário de R$ 459,70 (quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos), mais ajuda de custo no valor de R$ 459,70 (quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos), acrescidos de 50% (cinquenta por cento), totalizando R$ 1.723,88 (um mil, setecentos e vinte e três reais e oitenta e oito centavos) em diárias e passagens aéreas para o trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, no valor de R$ 2.945,92 (dois mil, novecentos e quarenta e cinco reais e noventa e dois centavos), tornando o custo total no valor de R$ 4.669,80 (quatro mil, seiscentos e sessenta e nove reais e oitenta centavos) de acordo com o do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, artigo 4º e anexo I (classe I), devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Autarquia. AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de julho de 2026.
Rafael Maia de Paula
PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR