DOE 24/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº135 | FORTALEZA, 24 DE JULHO DE 2026

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SECRETARIA DAS MULHERES

PORTARIA SEM Nº53/2026.

ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE INVENTARIANTE DOS BENS DE CONSUMO, MÓVEIS, IMÓVEIS E INTANGÍVEIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DAS MULHERES DO ESTADO DO CEARÁ – SEM A SECRETÁRIA DAS MULHERES DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 93 da Constituição do Estado do Ceará e o art. 4º, inciso I, da Lei Estadual nº 16.710, de 21 de dezembro de 2018, RESOLVE:

Art. 1º Alterar o art. 2º da Portaria SEM nº 48/2025, com redação dada pela Portaria SEM nº 96/2025, que designou a Comissão Técnica de Inventário dos bens de consumo, móveis, imóveis e intangíveis da Secretaria das Mulheres do Estado do Ceará, para os exercícios de 2025 e 2026, passando a vigorar com a seguinte redação: “Art. 2º Ficam designados os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão Técnica de Inventário dos bens de consumo, móveis, imóveis e intangíveis da Secretaria das Mulheres do Estado do Ceará:

Parágrafo único. A Comissão exercerá suas atribuições em conformidade com a legislação vigente e demais normas aplicáveis ao inventário patrimonial no âmbito da Administração Pública Estadual.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SECRETARIA DAS MULHERES DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 13 de julho de 2026.

Juliana de Holanda Lucena SECRETÁRIA DAS MULHERES

Registre-se, publique-se, cumpra-se.

PORTARIA Nº54/2026/SEM - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, da Secretaria das Mulheres, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o art. 52, inciso IV, da Lei nº 16.710, de 27 de dezembro de 2018, art. 39, o § 3º do art. 40, e o art. 41, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o § 1º, Art. 10, do Decreto de n.º 32.999/2019, RESOLVE INDICAR a servidora VIVIANE MARINHO CORREIA LIMA , matrícula de n.º 3000047-1, Orientador de Célula, símbolo DNS-3, Advogada, lotada na Célula dos Serviços de Proteção, para SUBSTITUIR a servidora MANUELLA DE MESQUITA GUIMARÃES, matrícula de n.º 3000007-2, ocupante do cargo de Coordenador, símbolo DNS-2, lotada na Assessoria Jurídica, em virtude do usufruto de férias, no período de 20/07/2026 a 03/08/2026. SECRETARIA DAS MULHERES DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 14 de julho de 2026.

Marília Brindeiro da Silva

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

*** *** ***

PORTARIA Nº56/2026/SEM - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, da Secretaria das Mulheres, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o art. 52, inciso IV, da Lei nº 16.710, de 27 de dezembro de 2018, art. 39, o § 3º do art. 40, e o art. 41, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o § 1º, Art. 10, do Decreto de n.º 32.999/2019, RESOLVE INDICAR a servidora PAULA ROBERTA DE MELO MARQUES , matrícula de n.º 3000067-6, Assessor Técnico, símbolo DAS-1, lotada na Assessoria de Controle Interno e Ouvidoria, para SUBSTITUIR a servidora ROBERTA MAGDA FERREIRA DIAS, matrícula de n.º 3000042-0, ocupante do cargo de Coordenador, símbolo DNS-2, lotada na Assessoria de Controle Interno e Ouvidoria, em virtude do usufruto de férias, no período de 06 a 20 de julho de 2026. SECRETARIA DAS MULHERES DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 14 de julho de 2026.

Marília Brindeiro da Silva SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº057/2026/SEM - NUP 62000.001401/2026-81 - A SECRETÁRIA DAS MULHERES DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o art. 50, inciso XIV, da Lei nº 16.710, de 27 de dezembro de 2018, art. 39, o § 3º do art. 40, e o art. 41, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o § 1º, Art. 10, do Decreto de n.º 32.999/2019, RESOLVE INDICAR a servidora MARÍLIA BRINDEIRO DA SILVA , matrícula de n.º 3000054-4, Secretária Executiva de Planejamento e Gestão Interna, símbolo SS-2. para SUBSTITUIR a servidora LILIANE DA SILVEIRA ARAÚJO, matrícula de n.º 3000031-5, ocupante do cargo de Secretária Executiva de Políticas para Mulheres, símbolo SS-2 em virtude do usufruto de férias, no período de 15 a 24 de julho de 2026. SECRETARIA DAS MULHERES, Fortaleza, 15 de julho de 2026. CONSIDERANDO a disposição do inciso VIII do artigo 51, da Lei nº 16.710/2018.

Juliana de Holanda Lucena SECRETÁRIA DAS MULHERES DO ESTADO DO CEARÁ

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº058/2026/SEM - NUP 62000.001400/2026-37 - A SECRETÁRIA DAS MULHERES DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o art. 50, inciso XIV, da Lei nº 16.710, de 27 de dezembro de 2018, art. 39, o § 3º do art. 40, e o art. 41, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o § 1º, Art. 10, do Decreto de n.º 32.999/2019, RESOLVE INDICAR a servidora MARÍLIA BRINDEIRO DA SILVA , matrícula de n.º 3000054-4, Secretária Executiva de Planejamento e Gestão Interna, símbolo SS-2. para SUBSTITUIR a servidora VERÔNICA SOUSA DOS SANTOS CORREIA, matrícula de n.º 3000015-3, ocupante do cargo de Coordenador, símbolo DNS-2, em virtude do usufruto de férias, no período de 13/07/2026 a 01/08/2026. SECRETARIA DAS MULHERES, Fortaleza, 15 de julho de 2026. CONSIDERANDO a disposição do inciso VIII do artigo 51, da Lei nº 16.710/2018.

Juliana de Holanda Lucena

SECRETÁRIA DAS MULHERES DO ESTADO DO CEARÁ

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº059/2026 – A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, da Secretaria das Mulheres, no uso de suas atribuições legais, concedidas por meio da PORTARIA Nº006/2025, publicada no Diário Oficial do dia 12/02/2025, conforme o art. 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I, do art. 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS , a servidora NATHALYE GOMES DE LIMA , ocupante do cargo de Orientador de Célula, matrícula de n.º 3000058-7, a importância de R$ 6.000,00 (seis mil reais), da ação orçamentária 20229, dividido em R$ 3.000,00 (três mil reais) para Material de Consumo, cuja classificação é 339030 – dotação 26371 e R$ 3.000,00 (três mil reais) para Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, cuja classificação é 339039 – dotação 25605 e, ambas classificadas nas Notas de Empenhos 2026NE000713 e 2026NE000714, datadas de 16 de julho de 2026. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo as despesas serem comprovadas 15 (quinze) dias após concluído o prazo das aplicações. SECRETARIA DAS MULHERES, em Fortaleza-CE, 16 de julho de 2026.

Marília Brindeiro da Silva

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº060/2026 – A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, da Secretaria das Mulheres, no uso de suas atribuições legais, concedidas por meio do Art. 52, item IV, da Lei n.º 16.710 de 21 de dezembro de 2018, RESOLVE AUTORIZAR a servidora JULIANA LIMA ROCHA COELHO , ocupante do cargo de Coordenador, Símbolo DNS-2, matrícula nº 3000016-1, desta Secretaria, a viajar à cidade de Juazeiro do Norte-CE, no período de 29 a 31 de julho de 2026, com o objetivo de participar da cerimônia do jaleco do curso Técnico em Podologia na Casa da Mulher