DOE 24/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº135 | FORTALEZA, 24 DE JULHO DE 2026
240
SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA
PORTARIA Nº0056/2026 - SECRETARIA DA PROTEÇÃO ANIMAL - SEPA O SECRETÁRIO ESTADUAL DA PROTEÇÃO ANIMAL - RESPONDENDO, no uso de suas competências e atribuições legais estabelecidas pela Lei Estadual nº 18.442/2023, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE , TIPO URBANO, nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 03 de maio de 1995, aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único dessa Portaria, conforme o Processo Administrativo NUP 70000.000493/2026-19, durante o mês de AGOSTO/2026, totalizando 168 (cento e sessenta e oito) vales-transporte, no valor global de R$ 907,20 (novecentos e sete reais e vinte centavos), conforme o disposto no Anexo Único desta Portaria. Fortaleza/ CE, 10 de julho de 2026.
Marcel Sales Girão
SECRETÁRIO ESTADUAL DA PROTEÇÃO ANIMAL, RESPONDENDO
ANEXO ÚNICO À PORTARIA Nº0056/2026/SEPA
| NOME DO SERVIDOR | DEPARTAMENTO | MATRÍCULA | QUANTIDADE | VALOR |
|---|---|---|---|---|
| FERNANDA EUGENIA MARTINS FREIRES | VTE FORTALEZA SINDIONIBUS | 30000315 | 42 | R$ 226,80 (duzentos e vinte e seis reais e oitenta centavos) |
| FRANCISCO ROBSON DA SILVA JUVENAL | VTE FORTALEZA SINDIONIBUS | 30000161 | 42 | R$ 226,80 (duzentos e vinte e seis reais e oitenta centavos) |
| GABRIELY ANGELO OLIVEIRA | VTE FORTALEZA SINDIONIBUS | 3000020X | 42 | R$ 226,80 (duzentos e vinte e seis reais e oitenta centavos) |
| JULLIANE FEITOSA RICARTE | VTE FORTALEZA SINDIONIBUS | 30001184 | 42 | R$ 226,80(duzentos e vinte e seis reais e oitenta centavos) |
| VALOR TOTAL: R$ 907,20(N | OVECENTOS E SETE REAIS E VINT | E CENTAVOS) |
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA N°186/2026 - A SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, EM SUBSTITUIÇÃO e no uso de suas atribuições legais, resolve RECONHECER que os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, viajaram em serviço, para participarem do evento de encerramento da Caravana Ceará um Só 2026, concedendo-lhes conforme a atualização dos valores das diárias através da Portaria de n°9/2026 e seus anexos I e II, diária correspondente ao trecho percorrido, constante no anexo, de acordo com o artigo 1°; artigo 2°, inciso I; artigo 4°, §2°, inciso II; artigo 12, §1°; artigos 14, 15 e 16, incisos I a VI, e seu parágrafo único, todos do Decreto n°35.922/2024 e alterações, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria do Planejamento e Gestão. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de julho de 2026.
Francisca Rejane Araújo Felipe Pessoa de Albuquerque SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, EM SUBSTITUIÇÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº186/2026, EM 16 DE JULHO DE 2026
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | DIÁRIAS VALOR UNITÁRIO |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| JOSE JALIS SIQUEIRA GOMES | Assessor Especial III | 30002695 | II | 30/06/2026 | SOBRAL-CE / | ½ | R$143,66 | R$71,83 |
| SANDRO JUDÁ CARNEIRO FLOR | Assessor Especial III | 30002709 | FORTALEZA-CE/ SOBRAL-CE | ½ | R$143,66 | R$71,83 | ||
| RAIMUNDO NONATO ARCANJO NETO | Assessor Especial III | 30003160 | ½ | R$143,66 | R$71,83 | |||
| TOTAL GERAL: | R$215,49 |
*** *** ***
PORTARIA Nº223/2026 - A SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, com fundamento nos termos do art. 31 da Lei nº 13.659, de 20 de setembro de 2005, com redação dada pela Lei n° 14.347, de 19 de maio de 2009, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO concedida ao servidor JOHN LENON DA SILVA RODRIGUES , ANALISTA DE GESTÃO PÚBLICA, matrícula nº 3000248-2, lotado nesta Secretaria, portador do título de Mestre, de 15% para 30% sobre o vencimento base, a partir de 16.06.2026. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de julho de 2026. Francisca Rejane de Araújo Felipe Pessoa de Albuquerque SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº240/2026 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do processo 21032002163/2026-77–NUP e em conformidade com o Decreto nº32.960 de 13/02/19, resolve CESSAR OS EFEITOS DA CESSÃO , a partir de 02/07/2026, da empregada pública HELENA PEREIRA NOBRE DE REZENDE , Agente de Assistência Técnica e Extensão Rural, matrícula nº 6003001-4, lotada na Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará, autorizado pela portaria nº187/2023, datada de 09/05/2023, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará de 12/05/2023, cedida para prestar serviços no Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará, com ônus para a origem. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de julho de 2026. José Garrido Braga Neto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº286/2026 : A SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, EM SUBSTITUIÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que dispõe o Decreto nº 35.323, de 24 de fevereiro de 2023, e, ainda, as estratégias para a redução dos gastos públicos, RESOLVE: Art.1° - Autorizar a SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC , a ser órgão ou entidade gerenciadora de registro de preços na categoria de aquisição de equipamentos tipo tablets, destinados às unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino. Art.2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2026. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza, 22 de julho de 2026.
Francisca Rejane de Araújo Felipe Pessoa de Albuquerque SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, EM SUBSTITUIÇÃO
PORTARIA Nº287/2026 : A SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, EM SUBSTITUIÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que dispõe o Decreto nº 35.323, de 24 de fevereiro de 2023, e, ainda, as estratégias para a redução dos gastos públicos, RESOLVE: Art.1° - Autorizar a SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC , a ser órgão ou entidade gerenciadora de registro de preços na categoria de serviços de comunicação visual - confecção, instalação, montagem e revestimento de fachadas e marquises em ACM, cobertura metálicas, elementos de iluminação, sinalização interna, externa e letreiros, com a finalidade de atender às unidades da Rede Estadual de Ensino e aos Centros de Educação Infantil (CEI) do Estado do Ceará. Art.2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2026. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza, 22 de julho de 2026.
Francisca Rejane de Araújo Felipe Pessoa de Albuquerque
SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, EM SUBSTITUIÇÃO
PORTARIA Nº1431/2026–GAB - SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo NUP 22001.127482/2026-14, com fundamento no artigo 110, inciso I, alínea “a”, §1º da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, artigo 51 da Lei 10.884, de 02 de fevereiro de 1984, alterada pela Lei 17.938, de 01 de março de 2022, combinado com o Decreto nº 25.851, de 12 de abril de 2000, e artigos 1º e 2º do Decreto nº 28.871, de 10 de setembro de 2007, e de acordo com o estabelecido na Portaria de nº 0435/2017-GAB, de 04 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial do Estado de 11 de maio de 2017, RESOLVE prorrogar o afastamento do(a) servidor(a) PATRICIA DOS SANTOS ROCHA GOMES , que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível O, matrícula(s) nº 4787131X, lotado(a) na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, para participar do curso DOUTORADO EM FISICA, ministrado pelo(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC, pelo período de 01 de Setembro de 2026 a 01 de Setembro de 2027, sem ônus para o Estado, tendo em vista as despesas efetuadas pelo(a) servidor(a), para esse fim, não