DOE 24/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº135 | FORTALEZA, 24 DE JULHO DE 2026

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1005/2024 PROCESSO Nº24001.028448/2026-93 PRÉ-RESERVA 1445552000 ESPÉCIE: DOC. Nº 504/2026 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1005/2024 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL SÃO JOSÉ SESA/HSJ ENDEREÇO: Rua Nestor Barbosa, nº 315, Parquelândia, Fortaleza/CE CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - COOPTACE ENDEREÇO: Avenida Engenheiro Humberto Monte, nº 2929, 514 Sul, Pici, Fortaleza/CE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II, do art. 57 , da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. OBJETO: reajustar o valor e prorrogar a vigência do Contrato nº1005/2024 , que tem como objeto a prestação de Serviços Especializados (horas/ano, AUXILIAR DE LABORATÓRIO), de acordo com as especificações quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. VALOR GLOBAL: R$398.340,42 (trezentos e noventa e oito mil, trezentos e quarenta reais e quarenta e dois centavos) DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 05 de agosto de 2026 até 05 de agosto de 2027. FORO: FORTALEZA-CE DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. DATA: 08/07/2026 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO EDSON BUHAMRA ABREU E ANTÔNIA CARLA ALVES LIMA CÂNDIDO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1041/2024 PROCESSO Nº24001.027492/2026-86 PRÉ-RESERVA 1444283000 ESPÉCIE: DOC. Nº 511/2026 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1041/2024; CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES - SESA/HM; ENDEREÇO: Avenida Frei Cirilo, nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE; CONTRATADA: GELAR REFRIGERAÇÃO COMERCIAL LTDA ; ENDEREÇO: AV PONTES VIEIRA 281, 285 e 289 SALA 01 JOAQUIM TÁVORA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II do art. 57, c/c inciso XI, do art. 40 e §8º do art. 65 da Lei 8.666/1993 e suas alterações posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; OBJETO: a inclusão do fiscal, o acréscimo e a prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses, do Contrato nº 1041/2024, tem como objeto o serviço de MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM COBERTURA TOTAL DE PEÇAS (ORIGINAIS OU COMPATÍVEIS), INCLUINDO INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO, REALOCAÇÃO, REMOÇÃO, MONTAGEM, DESMONTAGEM E INSUMOS PARA EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO (CENTRAL DUTADA) DOS SETORES CENTRO CIRÚRGICO, CME E UTI PÓS OPERATÓRIO INFANTIL, PERTENCENTES AO HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES / SESA, COM MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; VALOR GLOBAL: R$ 340.064,99 (trezentos e quarenta mil e sessenta e quatro reais e noventa e nove centavos); DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 28 de agosto de 2026 até 28 de agosto de 2027; FORO: FORTALEZA-CE DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; DATA: 13/07/2026 SIGNATÁRIOS: ADRIANO VERAS OLIVEIRA E ANTÔNIO RENAN VIEIRA E SILVA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1169/2024 PROCESSO Nº24001.090588/2025-08 PRÉ-RESERVA 1438585000 ESPÉCIE: DOC. Nº 541/2026 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1169/2024; CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – HEMOCE/SESA; ENDEREÇO: Av. José Bastos, nº 3390, Bairro Rodolfo Teófilo, Fortaleza - CE; CONTRATADA: COMERCIAL MULTIVENDAS.COM LTDA ; ENDEREÇO: Travessa Estudante Jucá, nº 604, Loja 02, Bairro Serrinha, Fortaleza/CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 125 e 136, I, da Lei Federal nº 14.133/21, e suas alterações, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; OBJETO: efetivar a supressão do item 16 e o reajuste do Contrato nº1169/2024 , que tem como objeto aquisição de material de acondicionamento e embalagem; VALOR GLOBAL: R$ 175,46 (Cento e setenta cinco reais); DA VIGÊNCIA: A MESMA; FORO: FORTALEZA-CE; DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; DATA: 20/07/2026; SIGNATÁRIOS: Luany Elvira Mesquita Carvalho e José Edberto de Souza. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº272/2025 PROCESSO Nº24001.022136/2026-76

PRÉ-RESERVA 1451232000 ESPÉCIE: DOC. Nº 499/2026 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 272/2025 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - SESA/HGF ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart, nº 900, Papicu, Fortaleza/ CE CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRÉ E HOSPITALAR LTDA. - COAPH ENDEREÇO: Rua Joaquim Sá, nº 538, Dionísio Torres, CEP: 60.135-218, Fortaleza/CE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 65 caput e §§ 1º e 8º da Lei 8.666/1993 e suas alterações posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. OBJETO: supressão de valor, com a inclusão do fiscal do Contrato nº272/2025 , tem como objeto a contratação de Serviços de em horas/ ano, nas Áreas de ENFERMEIRO, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. VALOR GLOBAL:A supressão de R$49.491,84, que representa uma redução de aproximadamente 0,17% (zero vírgula dezessete por centos) do valor global. Parágrafo único - O valor global do contrato passará de R$ 28.926.930,52 (vinte e oito milhões novecentos e vinte e seis mil novecentos e trinta reais e cinquenta e dois centavos) para R$ 28.877.438,68 (vinte e oito milhões oitocentos e setenta e sete mil quatrocentos e trinta e oito reais e sessenta e oito centavos), conforme pré-reserva nº 1451232000. DA VIGÊNCIA: A MESMA FORO: FORTALEZA-CE DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. DATA: 07/07/2026 SIGNATÁRIOS:MANOEL PEDRO GUEDES GUIMARÃES e MONTEZUMA FEITOSA ALEXANDRINO. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº660/2025 PROCESSO Nº24001.009977/2026-98 PRÉ-RESERVA 1429758000

ESPÉCIE: DOC. Nº 532/2026 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 660/2025; CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria Da Saúde Do Estado SESA/CENTRO DE DERMATOLOGIA DONA LIBANIA - CDERM; ENDEREÇO: Rua Pedro I, nº 1033, Centro, Fortaleza/CE; CONTRATADA: HJM GESTAO E SERVICOS LTDA ; ENDEREÇO: AL ITAPECURU, 645, SALA 1221 e 1223, CEP: 06.454-080, ALPHAVILLE CENTRO INDUSTRIAL E EMPRESARIAL/ALPHAV, BARUERI/SP; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 125 da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; OBJETO: suprimir valor ao Contrato nº660/2025 , que tem como objeto a contratação de serviços em horas/ano, de MÉDICO ESPECIALISTA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA; VALOR GLOBAL: Será suprimido ao valor do contrato o importe de 25%, consubstanciando a rubrica de R$ 62.726,40 (sessenta e dois mil e setecentos e vinte e seis reais e quarenta centavos), passando o valor global de R$ 250.905,60 (duzentos e cinquenta mil novecentos e cinco reais e sessenta centavos) para R$ 188.179,20 (cento e oitenta e oito mil e cento e setenta e nove reais e vinte centavos); DA VIGÊNCIA: A MESMA; FORO: FORTALEZA-CE; DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; DATA: 20/07/2026; SIGNATÁRIOS: HEITOR DE SÁ GONÇALVES E FREDERICO RODRIGUES MENDONCA. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO