DOE 24/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº135 | FORTALEZA, 24 DE JULHO DE 2026

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº722/2025 PROCESSO Nº24001.041045/2026-30 PRÉ-RESERVA 1458781000

ESPÉCIE: DOC. Nº 503/2026 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 722/2025; CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – SESA/HGF; ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart, nº 900, Papicu, Fortaleza/CE; CONTRATADA: SURGICALLMED COMERCIO LTDA ; ENDEREÇO: Rua Silva Jatahy, n° 15, Salas 504, 505 e 506 - Aldeota, Fortaleza - CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 107 da Lei n.º 14.133/21, e suas alterações, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; OBJETO: prorrogar o prazo do Contrato nº 722/2025, que tem como objeto a aquisição de Órteses e Próteses, nas condições estabelecida no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; VALOR GLOBAL: R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais); DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com vigência a partir do dia 23 de julho de 2026; FORO: FORTALEZA- CE; DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; DATA: 10/07/2026; SIGNATÁRIOS: MANOEL PEDRO GUEDES GUIMARÃES E ELSON ALMEIDA FILHO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1595/2025 PROCESSO Nº24001.043196/2026-22 PRÉ-RESERVA 1457770000

ESPÉCIE: DOC. Nº 515/2026 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1595/2025; CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HCASG; ENDEREÇO: Avenida Frei Cirilo, nº 3480, Messejana, Fortaleza/CE; CONTRATADA: MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ; ENDEREÇO: Avenida Coronel José Philomeno Gomes, nº 1255, Bairro: Engenheiro Luciano Cavalcante, Fortaleza/CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 105, 106, 107 da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como na instrução probatória nos autos do Processo Administrativo NUP 24001.043196/2026-22, nos preceitos do direito público e demais documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; OBJETO: prorrogar a vigência do Contrato nº1595/2025 , que tem como objeto a aquisição de material médico hospitalar nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; VALOR GLOBAL: R$ 41.837,00 (quarenta e um mil, oitocentos e trinta e sete reais); DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 14 de julho de 2026 até 14 de janeiro de 2027; FORO: FORTALEZA-CE DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; DATA: 10/07/2026; SIGNATÁRIOS: ADRIANO VERAS OLIVEIRA E VICENTE DE PAULA RODRIGUES DE ARAÚJO JÚNIOR. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026/00033

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESAS FORNECEDORAS: PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; UNI HOSPITALAR LTDA; CMF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO – MEDICAMENTOS , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20260485 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 24001.113503/2025-69. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESAS E ITEM: PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM 1; 1073856 - ACIDO FUSIDICO, 20MG/G, CREME DERMATOLOGICO, BISNAGA 15G, UNIDADE 1.0 BISNAGA Obs: - Ampla Disputa; QUANT.: 75; VALOR UNITÁRIO: R$ 53,7800; ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 3; 1037235 - ESCITALOPRAM, OXALATO, 20 MG/ML, SOLUCAO ORAL, FRASCO 30 ML, UNIDADE 1.0 FRASCO Obs: - Ampla Disputa; QUANT.: 135; VALOR UNITÁRIO: R$ 140,2700; UNI HOSPITALAR LTDA: ITEM 7; 2096872 - LANREOTIDA ACETATO, 120MG, SUSPENSAO INJETAVEL DE LIBERACAO PROLONGADA, SERINGA PREENCHIDA, UNIDADE 1.0 SERINGA PREENCHIDA Obs: - Ampla Disputa; QUANT.: 255; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.848,9400; CMF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 8; 391939 - LORAZEPAM, 2MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO Obs: - Ampla Disputa; QUANT.: 450; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2900; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260485; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII - ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026/26897

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESAS FORNECEDORAS: MSB MEDICAL SYSTEM DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA . III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO – MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20260065 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 24001.056799/2025-11. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA E ITEM: MSB MEDICAL SYSTEM DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA: ITEM 1; 1502902 - SISTEMA, FECHADO DE DRENAGEM TORACICA, PEDIATRICO E ADULTO, CAPACIDADE DE 2000CC A 3000CC, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs: - Ampla Disputa; QUANT.: 530; VALOR UNITÁRIO: R$ 429,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260065; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII - ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA. Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026/27020

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESAS FORNECEDORAS: SELLENE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA; DROGARIA BARAO LTDA. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO – NUTRIÇÃO , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20260399 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 24001.026893/2025-38. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESAS E ITENS: SELLENE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA: ITEM 3; 800726 - COMPOSTO LACTEO, EM PO ZERO LACTOSE, PARA CRIANCAS MAIORES DE 3 ANOS, UNIDADE 1.0 GRAMA Obs: - Ampla Disputa; QUANT.: 216.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0602; DROGARIA BARAO LTDA: ITEM 7; 1888110 - COMPOSTO LACTEO, PARA DIETAS COM RESTRICAO DE LACTOSE, NORMOCALORICO E HIPERPROTEICO, ALTA CONCENTRACAO DE PROTEINAS DE ALTO VALOR BIOLOGICO ... - Ampla Disputa; QUANT.: 943.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2310; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260399; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII - ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE