DOE 24/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº135 | FORTALEZA, 24 DE JULHO DE 2026

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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026/27302

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): MAIS MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA ; III –A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS - MATERIAL ODONTOLÓGICO , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20251763 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP 24001.050081/2024-22. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); MAIS MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA; ITEM:2; 991054 - BRAQUETE, PARA REPOSICAO ROTH, DENTE 15, GANCHO SLOT 22 ANGULO 0º. TORQUE -7º, SLOT 022 X 0,30, COMPRIMENTO 3,2MM, EMBALAGEM 10.0 UNIDADES- Obs.: QUANT.: 160; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,9000; ITEM:3; 990980 - BRAQUETE, PARA REPOSICAO ROTH COM GANCHO, DENTE 14, ANGULO 0º, TORQUE -7º, SLOT 022 X 0,30, COMPRIMENTO 3,2MM, EMBALAGEM 10.0 UNIDADES-- Obs.: QUANT.: 150; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,9000; ITEM:4; 646198 - BRAQUETE, PARA REPOSICAO ROTH, DENTE 12, ANGULO +9º, TORQUE +8º, SLOT 022 X 0,30, COMPRIMENTO 2,9MM, EMBALAGEM 10.0 UNIDADES- Obs.: QUANT.: 150; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,9000; ITEM:5; 646188 - BRAQUETE, PARA REPOSICAO ROTH, DENTE 11, ANGULO +5º, TORQUE +12º, SLOT 022 X 0,30, COMPRIMENTO 3,9MM, EMBALAGEM 10.0 UNIDADES Obs.: QUANT.: 150; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,9000; ITEM:6; 646212 - BRAQUETE, PARA REPOSICAO ROTH, DENTE 21, ANGULO +5º, TORQUE +12º, SLOT 022 X 0,30. COMPRIMENTO 3,9MM, EMBALAGEM 10.0 UNIDADES- Obs.: QUANT.: 160; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,9000; ITEM:7; 646202 - BRAQUETE, PARA REPOSICAO ROTH, DENTE 22, ANGULO +9º, TORQUE +8º, SLOT 022 X 0,30, COMPRIMENTO 2,9MM, EMBALAGEM 10.0 UNIDADES Obs.: QUANT.: 150; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,9000; ITEM:8; 646222 - BRAQUETE, PARA REPOSICAO ROTH COM GANCHO, DENTE 23, ANGULO +9º, TORQUE -2º, SLOT 022 X 0,30, COMPRIMENTO 3,2MM, EMBALAGEM 10.0 UNIDADES Obs.: QUANT.: 150; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,9000; ITEM:9;990990 - BRAQUETE, REPOSICAO ROTH COM GANCHO, DENTE 24, ANGULO 0º, TORQUE -7º, SLOT 022 X 0,30, COMPRIMENTO 3,2MM, EMBALAGEM 10.0 UNIDADES- Obs.: QUANT.: 160; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,9000; ITEM:10; 646242 - BRAQUETE, PARA REPOSICAO ROTH COM GANCHO, DENTE 25, ANGULO 0º, TORQUE -7º, SLOT 022 X 0,30, COMPRIMENTO 3,2MM, EMBALAGEM 10.0 UNIDADES- Obs.: QUANT.: 160; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,9000; ITEM:11; 646252 - BRAQUETE, PARA REPOSICAO ROTH COM GANCHO, DENTE 45, ANGULO 0º, TORQUE -22º. SLOT 022 X 0,30, COMPRIMENTO 3,2MM, EMBALAGEM 10.0 UNIDADES- Obs.: QUANT.: 150; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,9000; ITEM:12; 646262 - BRAQUETE, PARA REPOSICAO ROTH COM GANCHO, DENTE 44, ANGULO 0º, TORQUE -17º, SLOT 022 X 0,30, COMPRIMENTO 3,2MM, EMBALAGEM 10.0 UNIDADES- Obs.: QUANT.: 150; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,9000; ITEM:13; 646272 - BRAQUETE, PARA REPOSICAO ROTH COM GANCHO, DENTE 43, ANGULO +7º, TORQUE -11º, SLOT 022 X 0,30, COMPRIMENTO 3,2MM, EMBALAGEM 10.0 UNIDADES- Obs.: QUANT.: 150; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,9000; ITEM:14; 991004 - BRAQUETE, PARA REPOSICAO ROTH, DENTE 42, ANGULO 0º, TORQUE 0º, SLOT 022 X 0,30, COMPRIMENTO 2,2MM, EMBALAGEM 10.0 UNIDADES-- Obs.: QUANT.: 150; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,9000; ITEM:15; 646282 - BRAQUETE, PARA REPOSICAO ROTH, DENTE 41, ANGULO 0º, TORQUE 0º, SLOT 022 X 0,30, COMPRIMENTO 2,2MM., EMBALAGEM 10.0 UNIDADES--- Obs.: QUANT.: 150; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,9000; ITEM:16; 991014 - BRAQUETE, PARA REPOSICAO ROTH, DENTE 31, ANGULO 0º, TORQUE 0º, SLOT 022 X 0,30, COMPRIMENTO 2,2MM, EMBALAGEM 10.0 UNIDADES-- Obs.: QUANT.: 150; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,9000; ITEM:17; 991024 - BRAQUETE, PARA REPOSICAO ROTH, DENTE 32, ANGULO 0º, TORQUE 0º, SLOT 022 X 0,30, COMPRIMENTO 2,2MM, EMBALAGEM 10.0 UNIDADES- Obs.: QUANT.: 150; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,9000; ITEM:18; 646292 - BRAQUETE, PARA REPOSICAO ROTH COM GANCHO, DENTE 33, ANGULO +7º, TORQUE -11º, SLOT 022 X 0,30, COMPRIMENTO 3,2MM, EMBALAGEM 10.0 UNIDADES- Obs.: QUANT.: 150; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,9000; ITEM:19; 646307 - BRAQUETE, PARA REPOSICAO ROTH COM GANCHO, DENTE 34, ANGULO 0º, TORQUE -17º, SLOT 022 X 0,30, COMPRIMENTO 3,2MM, EMBALAGEM 10.0 UNIDADES- Obs.: QUANT.: 150; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,9000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251763. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 31/2026 PROCESSO Nº24001.034636/2026-51

CONTRATANTE: INSTITUTO DE NEFROLOGIA DO CEARA INECE; CONTRATADA: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará / CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ - HEMOCE ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 199, § 4º, da Constituição Federal;Decreto 7.508, de 28/06/2011 que regulamenta a Lei Federal nº 8080, de 19/09/1990; Decreto 3990, de 30/10/2001 que regulamenta o art. 26 da Lei Federal nº 10.205, de 21/03/2001; Portaria De Consolidação do Ministério da Saúde n° 05 de 28/09/2017; RDC da ANVISA N° 34 de 11/06/2014; Portaria Estadual nº 1836, de 10/07/12; a Lei nº 14.133/21, no que couber, esuasalterações posteriores; OBJETO: a prestação de Serviços Especializados de Assistência Hemoterápica pelo HEMOCE à Contratante, que se trata de HOSPITAL SEM AGÊNCIA TRANSFUSIONAL, na forma de fornecimento de hemocomponentes prontos para uso, com exames imuno-hematológicos pré-transfusionais realizados, e procedimentos hemoterápicos Aférese Terapêutica e Recuperação Intraoperatória de Sangue (RIOS); VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos contados da data de sua assinatura; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 21/07/2026; SIGNATÁRIOS: Luany Elvira Mesquita Carvalho e Frederico Araújo Lima Verde. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 620/2026 PROCESSO Nº24001.048673/2024-84 PRÉ-RESERVA 1344127000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: NOVA MESA COMERCIO DE UTILIDADES E ALIMENTOS LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: a aquisição de Equipamentos para cozinha industrial e para setor de enteral/lactário , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da publicação; VALOR GLOBAL: R$ 10.936,00 (dez mil e novecentos e trinta e seis reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.10895.03.44905200.1.500.9100000.0.4.01 - 24882; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 16/07/2026; SIGNATÁRIOS: Adriano Veras Oliveira e Mariane Fonseca de Oliveira Terra. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 699/2026 PROCESSO Nº24001.061160/2025-40 PRÉ-RESERVA 1422768000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA- CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ (HEMOCE); CONTRATADA: DIAGNOCEL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: a Aquisição de INSUMOS DE LABORATÓRIOREAGENTES PARA DETERMINAÇÃO DE HEMOGLOBINA GLICADA, HEMOGLOBINA VARIANTES E TRIAGEM DE HEMOGLOBINAS VARIANTES, com equipamentos em comodato, visando garantir o abastecimento dos Laboratórios do Centro de Diagnóstico Clínico – CDC, nas condições estabelecidas neste contrato no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos, contado da publicação; VALOR GLOBAL: R$4.641.000,00 (quatro milhões e seiscentos e quarenta e um mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24931 24200424.10.302.171.20589 .03.33903000.1.600.9200000.1.3.01; 30982 24200424.10.302.171.20589.03.33903000.1.659.9200000.1.3.01; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 16/07/2026; SIGNATÁRIOS: Luany Elvira Mesquita Carvalho e Gabriel Simão Ferreira.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO