DOE 24/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº135 | FORTALEZA, 24 DE JULHO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 701/2026 PROCESSO Nº24001.061160/2025-40 PRÉ-RESERVA 1422768000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA - CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ (HEMOCE); CONTRATADA: BIO RAD LABORATORIOS BRASIL LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: a Aquisição de INSUMOS DE LABORATÓRIO - REAGENTES PARA DETERMINAÇÃO DE HEMOGLOBINA GLICADA, HEMOGLOBINA VARIANTES E TRIAGEM DE HEMOGLOBINAS VARIANTES, com equipamentos em comodato, visando garantir o abastecimento dos Laboratórios do Centro de Diagnóstico Clínico – CDC, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos, contado da publicação; VALOR GLOBAL: R$ 1.680.000,00 (um milhão, seiscentos e oitenta mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24931 - 24200424.10.302.171.20589.03.33903000.1.600.92000 00.1.3.01; 30982 - 24200424.10.302.171.20589.03.33903000.1.659.9200000.1.3.01; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 17/07/2026; SIGNATÁRIOS: LUANY ELVIRA MESQUITA CARVALHO EMARCO TÚLIO DE SOUZA MOURÃO E FLÁVIO TEIXEIRA DE SOUZA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 745/2026 PROCESSO Nº24001.006774/2026-40 PRÉ-RESERVA 1464248000

CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; CONTRATADA: MEDSALUS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE USO UNICO LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso VIII, do art. 75, c/c o art. 72, todos da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Aquisição de Material Médico Hospitalar EMBALAGEM DESCARTÁVEL TIPO MANTA DE SMS - MEDIDAS 60 CM X 60 CM (+/- 5 CM), 80 CM X 80 CM (+/- 5 CM), 100 CM X 100 CM (+/- 5 CM), 120 CM X 120 CM (+/- 5 CM) por dispensa de licitação, para abastecer as unidades hospitalares do Estado do Ceará, por um período de 12 meses; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 1.232.800,00 (um milhão, duzentos e trinta e dois mil e oitocentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31053 - 24200744.10.302.171.10884.03.339030.1.5009100000.0 31319 - 2420074 4.10.302.171.20652.03.339030.1.5009100000.0 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 15/07/2026; SIGNATÁRIOS: Iluska de Alencar Salgado Barbosa e Edgar Pereira da Silva.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 748/2026 PROCESSO Nº24001.056189/2026-91 PRÉ-RESERVA 1464959000**

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA/HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS INFECCIOSAS (HSJ); CONTRATADA: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: a aquisição de GASES MEDICINAIS , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; VIGÊNCIA: 01 (um) ano, contado da publicação; VALOR GLOBAL: R$ 2.298.572,41 (dois milhões, duzentos e noventa e oito mil e quinhentos e setenta e dois reais e quarenta e um centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200224.10.302.171.20578.03.339030.1.6009200000.1; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 20/07/2026; SIGNATÁRIOS: FRANCISCO EDSON BUHAMRA ABREU, RAQUEL LOPES DE CASTRO E RAFAEL DO REGO BARROS LOTH.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº20251179

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: H STRATTNER E CIA LTDA; MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20251179 – SESA. IV – EMPRESAS E ITENS: H STRATTNER E CIA LTDA: ITEM: 3; QUANT.: 14; VALOR UNITÁRIO: R$ 3.561,7900; VALOR TOTAL: R$ 49.865,06; ITEM: 4; QUANT.: 14; VALOR UNITÁRIO: R$ 3.561,7900; VALOR TOTAL: R$ 49.865,06; ITEM: 5; QUANT.: 14; VALOR UNITÁRIO: R$ 3.561,7900; VALOR TOTAL: R$ 49.865,06; ITEM: 6; QUANT.: 14; VALOR UNITÁRIO: R$ 3.561,7900; VALOR TOTAL: R$ 49.865,06; MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM: 7; QUANT.: 13; VALOR UNITÁRIO: R$ 3.744,00; VALOR TOTAL: R$ 48.672,00; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 248.132,24.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº20251511

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: GIRASSOL REPRESENTACOES DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; ABSOLUTA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA. III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20251511 – SESA. IV – EMPRESAS E ITENS: GIRASSOL REPRESENTACOES DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM: 1; QUANT.: 1.050; VALOR UNITÁRIO: R$ 8,2918; VALOR TOTAL: R$ 8.706,39; ABSOLUTA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA: ITEM: 2; QUANT.: 832; VALOR UNITÁRIO: R$ 85,0000; VALOR TOTAL: R$ 70.720,00; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 79.426,39. Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

*** *** * EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº20260485**

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; UNI HOSPITALAR LTDA; CMF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTO” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20260485 – SESA. IV – EMPRESAS E ITENS: PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM: 1; QUANT.: 75; VALOR UNITÁRIO: R$ 53,7800; VALOR TOTAL: R$ 4.033,50; ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM: 3; QUANT.: 135; VALOR UNITÁRIO: R$ 140,2700; VALOR TOTAL: R$ 18.936,45; UNI HOSPITALAR LTDA: ITEM: 7; QUANT.: 255; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.848,9400; VALOR TOTAL: R$ 726.479,70; CMF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM: 8; QUANT.: 450; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2900; VALOR TOTAL: R$ 130,50; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 749.580,15.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE