DOE 22/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº133 | FORTALEZA, 22 DE JULHO DE 2026

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LEZA; VIII - OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 002/2025, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, BEM COMO A RENOVAÇÃO DO SALDO CONTRATUAL, NO VALOR GLOBAL DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), PARA O NOVO PERÍODO DE VIGÊNCIA.; IX - VALOR GLOBAL: O VALOR GLOBAL DO CONTRATO, CORRESPONDENTE A R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS); X - DA VIGÊNCIA: VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 002/2025-SEPA/CE, FICA PRORROGADA POR MAIS 12 (DOZE) MESES.; XI - DA RATIFICAÇÃO: PERMANECEM INALTERADAS E RATIFICADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO Nº 002/2025 QUE NÃO CONFLITEM COM O PRESENTE INSTRUMENTO.; XII - DATA: 02 DE JULHO DE 2026.; XIII - SIGNATÁRIOS: MARCEL SALES GIRÃO E HUGO HENRIQUE AURÉLIO DE LIMA.

Marcel Sales Girão

Fortaleza, 02 de julho de 2026.

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 32.451 de 13 de dezembro de 2017, tendo em vista o que consta do Processo NUP: 46001.006526/2026-31 e de acordo com Art 63, inciso I, da Lei nº 9.826, de 14.05.1974, RESOLVE EXONERAR A PEDIDO, a servidora DELIS VIEIRA DOS SANTOS , matrícula nº 3000249-0, ocupante do cargo de ANALISTA DE GESTÃO PÚBLICA, classe E, nível/referência 1, Grupo Ocupacional Atividades de Planejamento e Gestão – APG, carga horária de 40 horas semanais, lotado na Secretaria do Planejamento e Gestão, a partir de 16 de julho de 2026. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 20 de julho de 2026.

Francisca Rejane Araújo Felipe Pessoa de Albuquerque SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, EM SUBSTITUIÇÃO

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº236/2026 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do processo 22001113765/2026-89 –NUP e em conformidade com o Decreto nº32.960 de 13/02/19, resolve CESSAR OS EFEITOS DA CESSÃO , a partir de 16/06/2026, da servidora pública MARIWANY PORTELA DE ARAGÃO , Professor, matrícula nº 15918519, lotada na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, autorizado pela portaria nº213/2025, datada de 02/04/2025, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará de 04/04/2025, cedida para exercer cargo de provimento em comissão na Secretaria da Educação do município de Sobral, com ressarcimento para a origem. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de julho 2026.

José Garrido Braga Neto SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº237/2026 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do processo 22001094004/2026-11–NUP e em conformidade com o Decreto nº32.960 de 13/02/19, resolve CESSAR OS EFEITOS DA CESSÃO , a partir de 30/04/2026, da servidora pública TERESA MÁRCIA ALMEIDA DA SILVEIRA , Professor, matrícula nº 0887721-1, lotada na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, autorizado pela portaria nº064/2025, datada de 03/02/2025, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará de 06/02/2025, cedida para exercer cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Educação da Prefeitura de Horizonte, com ressarcimento para a origem. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de julho de 2026.

José Garrido Braga Neto SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº1248/2026–GAB - SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo NUP 22001.124850/2026-72, com fundamento no artigo 110, inciso I, alínea “a”, §1º da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, artigo 51 da Lei 10.884, de 02 de fevereiro de 1984, alterada pela Lei 17.938, de 01 de março de 2022, combinado com o Decreto nº 25.851, de 12 de abril de 2000, e artigos 1º e 2º do Decreto nº 28.871, de 10 de setembro de 2007, e de acordo com o estabelecido na Portaria Nº 0435/2017 – GAB, de 04 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial do Estado de 11 de maio de 2017, RESOLVE autorizar o afastamento da servidora REBECCA RAMOS MEDEIROS , que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível K, matrícula nº 48144314, lotada na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, para participar do curso MESTRADO EM ESTUDOS DA LINGUAGEM, ministrado pela UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, por 1(um) ano a partir da publicação desta Portaria ou de 05 de Agosto de 2026, o que ocorrer por último, sem ônus para o Estado, tendo em vista as despesas efetuadas pela servidora, para esse fim, não correrem por conta da dotação orçamentária do Poder Público Estadual, porém sem prejuízo de seus vencimentos e das vantagens fixas de caráter pessoal, ficando a mencionada servidora obrigada a assinar termo de compromisso e responsabilidade e remeter à Coordenadoria de Gestão de Pessoas da Secretaria da Educação, os relatórios semestrais das atividades executadas, bem como de apresentar o relatório geral por ocasião do término do afastamento do que constarão: Monografia, Dissertação ou Tese, devidamente aprovados. A não apresentação dos relatórios semestrais implicará a imediata suspensão da Portaria autorizadora. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 9 de julho de 2026.

Helder Nogueira Andrade SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº030/2023

NUP: 46001.005542/2026-15 – SACC: 1286912 – IG:1465897

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo; CONTRATANTE: Secretaria do Planejamento e Gestão – SEPLAG; CONTRATADA: SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/1993; OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses; VALOR: R$ 57.662,64 (cinquenta e sete mil e seiscentos e sessenta e dois reais e sessenta e quatro centavos); VIGÊNCIA: de 04/09/2026 a 03/09/2027; RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Contrato Original nãomodificadas por este Termo Aditivo ou por termos anteriores; DATA: 10/07/2026; DOTAÇÃO: 46100007.04.126.421.20248.03.339040.1.500.9100000.0.2.01 (30427). SIGNATÁRIOS: Saulo Moreira Braga – Secretário Executivo de Gestão de Compras e Patrimônio e Paulo Roberto Alouche – Representante Legal da CONTRATADA. Verônica Maria Oliveira da Silva COORDENADORA DA CGACI

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº034/2023

NUP: 46001.005553/2026-97 – SACC: 1286253 – IG:1465821

ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo; CONTRATANTE: Secretaria do Planejamento e Gestão – SEPLAG; CONTRATADA: SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/1993; OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses; VALOR: R$ 46.041,75 (quarenta e seis mil e quarenta e um reais e setenta e cinco centavos); VIGÊNCIA: de 02/09/2026 a 01/09/2027; RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Contrato Original não modificadas por este Termo Aditivo ou por termos anteriores; DATA: 10/07/2026; DOTAÇÃO: 46100007.04.126.421.20248.03.339040.1.500.9100000.0.2.01 (30427). SIGNATÁRIOS: Saulo Moreira Braga – Secretário Executivo de Gestão de Compras e Patrimônio e Paulo Roberto Alouche – Representante Legal da CONTRATADA.

Verônica Maria Oliveira da Silva

COORDENADORA DA CGACI