DOE 23/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº134 | FORTALEZA, 23 DE JULHO DE 2026 145
| ANEXO ÚNICO A QU | E SE REFERE A | PORTARIA Nº | 1750/2026 DE 16 DE | JULHO DE | 2026 | |
|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | FUNÇÃO | VL. UNIT. | VL. UNIT. EXTRA | TURNOS | TURNOS EXTR | A TOTAL |
| CAMILA NAIR AGUIAR | Membro | 65,00 | 104,00 | 0 | 6 | 624,00 |
| FRANCISCA ANTONIA INACIA FERNANDES BORGES | Membro | 65,00 | 104,00 | 0 | 6 | 624,00 |
| GUTHEMBERG HOLANDA BEZERRA DE SOUZA | Membro | 65,00 | 104,00 | 0 | 6 | 624,00 |
| MARIA DA CONCEICAO MOREIRA FREIRE | Membro | 65,00 | 104,00 | 0 | 6 | 624,00 |
| MILENA MACIEL MARTINS | Membro | 65,00 | 104,00 | 0 | 6 | 624,00 |
| RITA DE CASSIA MOREIRA FREIRE | Presidente | 104,00 | 156,00 | 0 | 6 | 936,00 |
| TOTAL | R$ 4.056,00 |
DESPACHO
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais e conforme o que estabelece o art. 209, § 5º da Lei n.º 9.826/74 de 14 de maio de 1974, Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Ceará; RESOLVE APROVAR o Relatório Final de Sindicância Administrativa Disciplinar, relativo ao NUP 08012.056573/2025-27, autorizada pela Portaria n.º 1068/2025, acolhendo os fundamentos neles expendidos, sendo a medida mais consentânea a ser tomada, em respeito ao devido procedimento, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar – PAD, no âmbito administrativo. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 9 de julho de 2026. Luciano Linhares Feijão SUPERINTENDENTE
Registre-se, publique-se.
DESPACHO
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais e conforme o que estabelece o art. 209, § 5º da Lei n.º 9.826/74 de 14 de maio de 1974, Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Ceará; RESOLVE APROVAR o Relatório Final de Sindicância Administrativa Disciplinar, relativo ao NUP 08012.076416/2025-38, autorizada pela Portaria n.º 2716/2025, acolhendo os fundamentos neles expendidos, sendo a medida mais consentânea a ser tomada, em respeito ao devido procedimento, o ARQUIVAMENTO no âmbito administrativo. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 02 de julho de 2026.
Luciano Linhares Feijão SUPERINTENDENTE
Registre-se, publique-se.
DESPACHO
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais e conforme o que estabelece o art. 209, § 5º da Lei n.º 9.826/74 de 14 de maio de 1974, Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Ceará; RESOLVE APROVAR o Relatório Final de Sindicância Administrativa Disciplinar, relativo ao NUP 08012.492783/2026-66, autorizada pela Portaria n.º 1072/2026, acolhendo os fundamentos neles expendidos, sendo a medida mais consentânea a ser tomada, em respeito ao devido procedimento, o ARQUIVAMENTO no âmbito administrativo. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 10 de julho de 2026.
Luciano Linhares Feijão SUPERINTENDENTE
Registre-se, publique-se.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº523/2024
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DETRAN/CE; CONTRATADA: CONSÓRCIO AF/N2-DETRAN CS ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021; Processo administrativo NUP 08012.719691/2026-39; FORO: Fortaleza/Ce; OBJETO: Reajuste contratual em virtude da seguinte medição : 14ª; INTENÇÃO DE GASTO: 1463772000; VALOR GLOBAL: R$ 7.483.298,95 (sete milhões, quatrocentos e oitenta e três mil, duzentos e noventa e oito reais e noventa e cinco centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200003.26.782.313.13218.01.44905 1.1.5011200070.1; DA RATIFICAÇÃO: Sem alteração; DATA: Fortaleza-CE, 29 de junho de 2026; SIGNATÁRIO: LUCIANO LINHARES FEIJÃO - Superintendente DETRAN/CE.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº523/2024
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DETRAN/CE; CONTRATADA: CONSÓRCIO AF/N2-DETRAN CS ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021; Processo administrativo NUP 08012.719692/2026-83; FORO: Fortaleza/Ce; OBJETO: Reajuste contratual em virtude da seguinte medição : 15ª; INTENÇÃO DE GASTO: 1463758000; VALOR GLOBAL: R$ 7.534.131,14 (sete milhões, quinhentos e trinta e quatro mil, cento e trinta e um reais e quatorze centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200003.26.782.313.13218.01.449051.1.5011200070.1; DA RATIFICAÇÃO: Sem alteração; DATA: Fortaleza-CE, 29 de junho de 2026; SIGNATÁRIO: LUCIANO LINHARES FEIJÃO - Superintendente DETRAN/CE. Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº543/2024
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DETRAN/CE; CONTRATADA: ESTRUTURAL ENGENHARIA EIRELI ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021; Processo administrativo NUP 08012.078287/2026-01; FORO: Fortaleza/Ce; OBJETO: Reajuste contratual em virtude da seguinte medição : 10ª; INTENÇÃO DE GASTO: 1463800000; VALOR GLOBAL: R$ 5.433.604,15 (cinco milhões, quatrocentos e trinta e três mil, seiscentos e quatro reais e quinze centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200003.26.782.313.13218.02.449051.1.5011200070 .1; DA RATIFICAÇÃO: Sem alteração; DATA: Fortaleza-CE, 29 de junho de 2026; SIGNATÁRIO: LUCIANO LINHARES FEIJÃO - Superintendente DETRAN/CE.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº543/2024
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DETRAN/CE; CONTRATADA: ESTRUTURAL ENGENHARIA EIRELI ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021; Processo administrativo NUP 08012.078272/2026-35; FORO: Fortaleza/Ce; OBJETO: reajuste contratual em virtude da seguinte medição : 9ª; INTENÇÃO DE GASTO: 1463820000; VALOR GLOBAL: R$ 5.363.798,90 (cinco milhões, trezentos e sessenta e três mil, setecentos e noventa e oito reais e noventa centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200003.26.782.313.13218.02.449051.1.50 11200070.1; DA RATIFICAÇÃO: Sem alteração; DATA: Fortaleza-CE, 29 de junho de 2026; SIGNATÁRIO: LUCIANO LINHARES FEIJÃO - Superintendente DETRAN/CE.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO