DOE 22/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº133 | FORTALEZA, 22 DE JULHO DE 2026

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MATRICULADO(S): São 40 alunos devidamente matriculados no sistema AESP. Observação: O local, a data e o horário poderão ser alterados a qualquer tempo, conforme necessidade de ajuste ou conveniência administrativa. Os casos omissos serão resolvidos pela Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenadoria de Pós-Graduação Ensino Integrado e Célula de Ensino Integrado – Ceint, em conjunto com a Direção-Geral da AESP|CE. Fortaleza, 14 de julho de 2026.

EXTRATO DA NOTA DE INSTRUÇÃO Nº63/2026-CEPEPM/DEPM/AESP - NUP: 10041.002797/2026-02 REFERÊNCIA: NOTA DE INSTRUÇÃO Nº 63/2026-CEPEPM/DEPM/AESP, Regula as ações a serem desenvolvidas por ocasião da Instrução prática da componente curricular de TIRO POLICIAL, OPERAÇÕES RIBEIRINHAS, ATIRADOR DESIGNADO, APH DE COMBATE, AÇÕES TÁTICAS ESPECIAIS-TOMADA DE EDIFICAÇÕES E CUMPRIMENTO DE MANDADO, RESGATE DE REFÉNS, NOÇÕES DE TIRO DE COMPROMETIMENTO, AÇÕES TÁTICAS e OPERAÇÕES HELITRANSPORTADAS do IV CURSO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS – IV COEsp, regulamentado pelo PAE Nº 33/2026- DEPM/DG/AESP, sob NUP 10041.002417/2026-21 . CURSO: CURSO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS – IV COEsp OBJETIVO: Possibilitar o aprimoramento técnico-profissional aos discentes do IV CURSO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS – IV COEsp, bem como o conhecimento teórico e prático do manuseio do armamento empregado pela Polícia Militar do Ceará. INSTRUTOR MÁSTER E INSTRUTORES AUXILIARES: ROGER SHERMAN FERREIRA DE SOUSA / CEL QOPM, MF: 151334-1-4 FRANCISCO JONAS SANTOS SOUSA / CAP QOPM, MF: 308496-1-2 JOEL JUSTINO ALVES / 2º SGT PM, MF: 303574-1-8 EVILÁZIO FÉLIX DA SILVA / 2º SGT MF: 302938-1-9 VEÍCULOS/TRANSPORTE/APOIO: Não há previsão de transporte cedido pela AESP/CE. QUANTIDADE DE ALUNOS: 10(dez) discentes, conforme PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL – PAE Nº 33/2026-DEPM/DG/AESP. EQUIPAMENTOS: Todo o equipamento(COLETE) a ser utilizado na instrução prática do Tiro Policial Defensivo será institucional que se encontram cautelados aos alunos, como também e os óculos de proteção individual e protetor auricular, serão a CARGO DOS DISCENTES. PROCEDIMENTOS: As instruções práticas da disciplina de Armamento, Munição e Tiro deverão ser realizadas seguindo as seguintes regras: Não poderá ser utilizada munição recarregada; A Instrução será realizada com Pistola 9x19mm; Fuzil 5,56x45; espingardas cal.12. Os instruendos deverão usar os equipamentos de proteção individual (colete balístico, óculos e protetor auricular); A linha de tiro para a realização da instrução será formada por até 15 (quinze) atiradores; O grupo deverá ser dividido em 03 (três) subgrupos que irão compor as Oficinas de Treinamento (OT’s): Vermelha (tiro real), Laranja (tiro a seco) e Amarela (manuseio); O Instrutor Chefe de Linha, responsável pela equipe de instrutores deverá permanecer na OT Vermelha, juntamente com 02 (dois) instrutores auxiliares, devendo as OT’s Laranja e Amarela ficar sob a responsabilidade de um instrutor auxiliar cada; Durante a realização da instrução deverão ser observados os seguintes comandos: a) “Pista fria” (para briefing inicial); b) “Pista Quente”; c) “Atenção atiradores enumerar”; d) “Atiradores óculos e abafadores, equipar”; e) “Carregar com “X” cartuchos” (Revólver), ou, Municiar carregador com “X” cartuchos”(Fuzil/Pistola/Outros); f) “Atiradores com as armas apontadas para os alvos, alimentar, carregar e ficar pronto”; g) “Efetuar um silvo longo de apito (atenção), e um silvo breve (execução)”; h) “Pista fria”; i) “Atiradores a frente dos alvos, conferir impactos e obrear/trocar alvos”. Os atiradores só poderão retirar os seus equipamentos de proteção após o encerramento da instrução, observadas as condições de segurança; Após a realização da instrução, os instrutores, juntamente com a equipe de apoio e os discentes atiradores deverão conferir os alvos, que deverão estar assinados pelo Instrutor Chefe de Linha, por um Instrutor Auxiliar e pelo discente atirador; Em caso de incidente de tiro, tipo nega (falha da munição), o discente executará novamente, após o final da série, os tiros relativos aos cartuchos não deflagrados, de forma que o discente possa completar o número de disparos previstos no curso; Não é permitido, na prática de tiro, além das regras já estabelecidas em lei ou portarias: a) Fumar; b) Conduzir celulares ou equipamentos eletrônicos com câmeras; c) Realizar prática de tiro com sintomas de ingestão de bebida alcoólica; d) Realizar a prática de tiro com sintomas de uso de substâncias psicoativas. AVALIAÇÃO: Conforme NOTA DE INSTRUÇÃO Nº 63/2026-CEPEPM/DEPM/AESP - NUP: 10041.002797/2026-02 EXECUÇÃO: Local: SHOOTERS CLUBE DE TIRO. Av. Manoel Feliciano de Lima s/n Camará, Aquiraz. Data: - Tiro Policial: 02 a 05 de julho - ESTANDE DA PM - Atirador Designado: 15 a 20 de julho - ESTANDE DE TIRO - Operações Ribeirinhas: INTERIOR DO ESTADO - APH de Combate: 29 e 30 de junho - ESTANDE DE TIRO - Ações Táticas Especiais: 8, 9 e 10 de julho - SAP - Resgate de Reféns: 21 e 22 de julho – SAP - Noções de Tiro de Comprometimento: 18 a 20 de agosto – BRASÍLIA - Ações Táticas: 24 a 26 de agosto - SÃO PAULO - Operações Helitransportados: 19 a 21 de setembro - INTERIOR DO ESTADO Horário: 08:00 às 18:00Hs. Uniforme: INSTRUTORES: Uniforme completo de Instrutor de Tiro da AESP, composto por camisa vermelha padrão, calça tática preta, coturno preto e boné ou chapéu panamá preto, em conformidade com o Normativo de Tiro da AESP. DISCENTES: Uniforme de sala de aula do curso, consoante a Portaria Nº 2.110/2013GS. MATERIAL PARA INSTRUÇÃO: ARMAMENTO:Arma portátil 9x19mm, Arma de Porte fuzil 5,56x45, Espingarda cal 12, a cargo da Polícia Militar do Ceará – PMCE. EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIs): Todo o equipamento(COLETE) a ser utilizado na instrução prática do Tiro Policial Defensivo será institucional que se encontram cautelados aos alunos, como também e os óculos de proteção individual e protetor auricular, serão a CARGO DOS DISCENTES; ALVOS, OBRÉIAS E MUNIÇÕES: ALVOS Serão utilizados 150(cento e cinquenta) unidades, Podendo haver decréscimo nesse total em decorrência de desligamentos e/ou desistência de candidato(s) matriculado(s); OBRÉIAS Serão utilizados 6 (SEIS) rolos de obréias, contendo 1.000 (mil) obréias. MUNIÇÕES: Para a prática das disciplinas de TIRO POLICIAL, serão disponibilizadas munições nos calibres 12GA (A CARGO DA AESP), 9x19mm, 5,56x45, 7,62X51 e .308WIN (ACARGO DA PM) conforme a quantidade individual por aluno e o total previsto:

Observação1: As munições serão solicitadas ou retiradas conforme a demanda do curso, com base no número total de discentes matriculados no período da solicitação, podendo haver decréscimo nesse total em decorrência de DESLIGAMENTOS E/OU DESISTÊNCIA DE CANDIDATO(S) MATRICULADO(S); Observação2: O local, a data e o horário poderá ser alterados a qualquer tempo, conforme necessidade de ajuste ou conveniência administrativa. Os casos omissos serão resolvidos pela Diretoria de Ensino da Polícia Militar – DEPM, em conjunto com a Direção-Geral da AESP|CE. Fortaleza, 20 de julho de 2026. Ciro de Assis Lacerda DELEGADO DE POLICIA CIVIL DIRETOR-GERAL ADJUNTO

*** *** * EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL PAE Nº5/2026 - NUP Nº10041.000351/2026-35 - CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA A CARREIRA DE PRAÇAS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ - CFPCP BM Finalidade: Capacitar os candidatos, conforme previsões constitucionais, nos conhecimentos fundamentais, profissionais, complementares, técnico e humanístico** para desenvolver o perfil profissiográfico exigido para os profissionais de segurança pública do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará, indispensáveis à formação e ao futuro ingresso nas fileiras da referida organização. Vagas: 6 (seis) vagas. Local de Funcionamento: AESP/CE (Fortaleza/ CE). Componentes Curriculares e Carga Horária: