DOE 27/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº136 | FORTALEZA, 27 DE JULHO DE 2026

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Nota 2 – As anulações de despesas ocorrem dentro do mês, e o processamento das guias de depósitos podem ocorrer no mês ulterior, causando distorções entre o saldo financeiro e o saldo contábil (Despesas Orçamentárias);

Nota 3 – Conforme extrato bancário, o saldo final em conta corrente e conta aplicação, em 31/12/2025, totalizou R$ 9.129.482,37 (nove milhões cento e vinte e nove mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e trinta e sete centavos). Fortaleza – CE, aos 21 de julho de 2026.

Maria Carmelita Sampaio Colares GERENTE EXECUTIVO DO FECOP

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250036 - SEPLAG

CONSIDERANDO o que consta nos autos do NUP n° 46001.007296/2025-47; CONSIDERANDO a Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico n° 20250036 e as informações nas fls.865, acerca do processo licitatório visando o registro de preços para contratações futuras de Material de Consumo – Gêneros Alimentícios (Escolas Estaduais - Região 04), para atender as necessidades das Escolas participantes do Sistema de Registro de Preços do Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência do Edital; CONSIDERANDO que o presente procedimento licitatório encontra-se em conformidade com a legislação aplicável, especialmente a Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, a Lei Complementar n° 123, de 14/12/2006 e o Decreto Estadual nº 35.067, de 21/12/2022; CONSIDERANDO que o presente procedimento licitatório encontra-se em conformidade com o Edital do Pregão Eletrônico Nº 20250036 - SEPLAG e seus anexos; HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico Nº20250036 - SEPLAG , nos termos propostos, com fundamento no art. 71, IV, Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza-CE, 23 de julho de 2026. Francisca Rejane de Araújo Felipe Pessoa de Albuquerque SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, EM SUBSTITUIÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250038 - SEPLAG

CONSIDERANDO o que consta nos autos do NUP n° 46001.012624/2025-27; CONSIDERANDO a Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico n° 20250038 e as informações nas fls.1241, acerca do processo licitatório visando o registro de preços para contratações futuras de Material de Consumo – Gêneros Alimentícios (Escolas Estaduais - Região 02), para atender as necessidades das Escolas participantes do Sistema de Registro de Preços do Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência do Edital; CONSIDERANDO que o presente procedimento licitatório encontra-se em conformidade com a legislação aplicável, especialmente a Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, a Lei Complementar n° 123, de 14/12/2006 e o Decreto Estadual nº 35.067, de 21/12/2022; CONSIDERANDO que o presente procedimento licitatório encontra-se em conformidade com o Edital do Pregão Eletrônico Nº 20250038 - SEPLAG e seus anexos; HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico Nº20250038 - SEPLAG , nos termos propostos, com fundamento no art. 71, IV, Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza-CE, 23 de julho de 2026. Francisca Rejane de Araújo Felipe Pessoa de Albuquerque SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, EM SUBSTITUIÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250041 - SEPLAG

CONSIDERANDO o que consta nos autos do processo NUP n° 46001.011271/2025-48; CONSIDERANDO a Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico n° 20250041 e as informações nas fls. 1067, acerca do processo licitatório visando o registro de preços para contratações futuras de equipamentos e material permanente – Centrais de ar-condicionado com instalação, para atender as necessidades dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual localizados na Região Sul do Estado do Ceará (regiões de planejamento do Cariri, Centro-Sul e Sertão dos Inhamuns), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência do Edital; CONSIDERANDO que o presente procedimento licitatório encontra-se em conformidade com a legislação aplicável, especialmente a Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, a Lei Complementar n° 123, de 14/12/2006 e o Decreto Estadual nº 35.067, de 21/12/2022; CONSIDERANDO que o presente procedimento licitatório encontra-se em conformidade com o Edital do Pregão Eletrônico Nº 20250041 - SEPLAG e seus anexos; HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico Nº20250041 - SEPLAG , nos termos propostos, com fundamento no art. 71, IV, Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza-CE, 23 de julho de 2026.

Francisca Rejane de Araújo Felipe Pessoa de Albuquerque SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, EM SUBSTITUIÇÃO

ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA

PORTARIA Nº077/2026 - A DIRETORA DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para ministrar(em) curso(s) realizado(s) por este Órgão, com direito a percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998. ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza , 21 de julho de 2026.

Raquel Mourão Ferreira

DIRETORA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº077/2026, 21 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº078/2026 - A DIRETORA DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para ministrar(em) curso(s) realizado(s) por este Órgão, com direito a percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998. ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza , 21 de julho de 2026.

Raquel Mourão Ferreira

DIRETORA

Registre-se e publique-se.