DOE 27/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº136 | FORTALEZA, 27 DE JULHO DE 2026

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EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº006/2026

PERMITENTE: COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO CEARÁ, COHAB-CEARÁ, “EM LIQUIDAÇÃO”. PERMISSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA . OBJETO: A PERMISSÃO DE USO GRATUITA, A TÍTULO PRECÁRIO, do imóvel situado na Avenida XX, s/nº, Conjunto Jereissati II – Pacatuba-CE, que abriga a EEIEF José Batista de Oliveira, com a finalidade de atender aquela comunidade com atenção voltada a educação básica. FORO: Fortaleza/CE DATA DA ASSINATURA: 08/06/2026 SIGNATÁRIOS: Vilani Pinheiro Falcão, Companhia de Habitação do Ceará - COHAB-CE “Em Liquidação”; Márcio Roque Cordeiro, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE E JUVENTUDE”, em Fortaleza/CE, 15 de junho de 2026. Bárbara Almeida Ramos ASSESSORIA JURÍDICA

EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº007/2026

PERMITENTE: COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO CEARÁ, COHAB-CEARÁ, “EM LIQUIDAÇÃO”. PERMISSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA , ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE. OBJETO: A PERMISSÃO DE USO GRATUITA, A TÍTULO PRECÁRIO, do imóvel de propriedade da PERMITENTE, situado na Avenida XXV, nº 410, Conjunto Jereissati II – Pacatuba-CE, que abriga a EEIEF Ângela Costa Campos, com a finalidade de atender aquela comunidade com atenção voltada a educação básica. FORO: Fortaleza/CE DATA DA ASSINATURA: 08/06/2026 SIGNATÁRIOS: Vilani Pinheiro Falcão, Companhia de Habitação do Ceará - COHAB-CE “Em Liquidação”; Márcio Roque Cordeiro, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE”, em Fortaleza/CE, 16 de julho de 2026.

Bárbara Almeida Ramos ASSESSORIA JURÍDICA

EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº008/2026

PERMITENTE: COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO CEARÁ, COHAB-CEARÁ, “EM LIQUIDAÇÃO”. PERMISSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA , ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE. OBJETO: A PERMISSÃO DE USO GRATUITA, A TÍTULO PRECÁRIO, imóvel de propriedade da PERMITENTE, situado na Rua 74, nº 900, Conjunto Jereissati II – Pacatuba-CE, que abriga a EEIEF João Paulo Sampaio Menezes, com a finalidade de atender aquela comunidade com atenção voltada a educação básica. FORO: Fortaleza/CE DATA DA ASSINATURA: 08/06/2026 SIGNATÁRIOS: Vilani Pinheiro Falcão, Companhia de Habitação do Ceará - COHAB-CE “Em Liquidação”; Márcio Roque Cordeiro, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE”, em Fortaleza/CE, 17 de julho de 2026.

Bárbara Almeida Ramos ASSESSORIA JURÍDICA

EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº009/2026

PERMITENTE: COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO CEARÁ, COHAB-CEARÁ, “EM LIQUIDAÇÃO”. PERMISSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA , ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE. OBJETO: A PERMISSÃO DE USO GRATUITA, A TÍTULO PRECÁRIO, imóvel de propriedade da PERMITENTE, situado na Av. XVIII, s/nº, Conjunto Jereissati III – Pacatuba-CE, que abriga a EEFM Miriam Porto Mota, com a finalidade de atender aquela comunidade com atenção voltada a educação básica. FORO: Fortaleza/CE DATA DA ASSINATURA: 08/06/2026 SIGNATÁRIOS: Vilani Pinheiro Falcão, Companhia de Habitação do Ceará - COHAB-CE “Em Liquidação”; Márcio Roque Cordeiro, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE”, em Fortaleza/CE, 16 de junho de 2026.

Bárbara Almeida Ramos ASSESSORIA JURÍDICA

EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº010/2026

PERMITENTE: COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO CEARÁ, COHAB-CEARÁ, “EM LIQUIDAÇÃO”. PERMISSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA , ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE. OBJETO: A PERMISSÃO DE USO GRATUITA, A TÍTULO PRECÁRIO, imóvel de propriedade da PERMITENTE, situado na Avenida XV, nº 477, Conjunto Jereissati II – Pacatuba-CE, que abriga a CEI Senador Carlos Jereissati, com a finalidade de atender aquela comunidade com atenção voltada a educação infantil. FORO: Fortaleza/CE DATA DA ASSINATURA: 08/06/2026 SIGNATÁRIOS: Vilani Pinheiro Falcão, Companhia de Habitação do Ceará - COHAB-CE “Em Liquidação”; Márcio Roque Cordeiro, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE”, em Fortaleza/CE, 16 de julho de 2026.

Bárbara Almeida Ramos ASSESSORIA JURÍDICA

EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº012/2026

PERMITENTE: COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO CEARÁ, COHAB-CEARÁ, “EM LIQUIDAÇÃO”. PERMISSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA , ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE. OBJETO: A PERMISSÃO DE USO GRATUITA, A TÍTULO PRECÁRIO, imóvel de propriedade da PERMITENTE, situado na Rua 02, nº 100, Conjunto Jereissati III – Pacatuba-CE, que abriga a EEIEF Professora Maria Mirtes Holanda, com a finalidade de atender aquela comunidade com atenção voltada a educação. FORO: Fortaleza/CE DATA DA ASSINATURA: 08/07/2026 SIGNATÁRIOS: Vilani Pinheiro Falcão, Companhia de Habitação do Ceará - COHAB-CE “Em Liquidação”; Márcio Roque Cordeiro, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE”, em Fortaleza/CE, 16 de julho de 2026.

Bárbara Almeida Ramos ASSESSORIA JURÍDICA

EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº013/2026

PERMITENTE: COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO CEARÁ, COHAB-CEARÁ, “EM LIQUIDAÇÃO”. PERMISSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA , ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE. OBJETO: A PERMISSÃO DE USO GRATUITA, A TÍTULO PRECÁRIO, do imóvel de propriedade da PERMITENTE, situado na Rua 02, nº 250, Conjunto Jereissati III – Pacatuba-CE, que abriga a EEIEF Nelly de Lima e Melo, com a finalidade de atender aquela comunidade com atenção voltada a educação básica. FORO: Fortaleza/CE DATA DA ASSINATURA: 08/07/2026 SIGNATÁRIOS: Vilani Pinheiro Falcão, Companhia de Habitação do Ceará - COHAB-CE “Em Liquidação”; Márcio Roque Cordeiro, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE”, em Fortaleza/CE, 16 de julho de 2026.

Bárbara Almeida Ramos ASSESSORIA JURÍDICA

EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº014/2026

PERMITENTE: COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO CEARÁ, COHAB-CEARÁ, “EM LIQUIDAÇÃO”. PERMISSIONÁRIA: SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR . OBJETO: A PERMISSÃO DE USO GRATUITA, A TÍTULO PRECÁRIO, do imóvel situado na avenida X, s/nº, Conjunto Jereissati II – Maracanaú-CE, que abriga o CRAS Jereissati, com a finalidade de atender às famílias em situação de vulnerabilidade e/ou risco social possibilitando o acesso aos serviços, benefícios e projetos de assistência social FORO: Fortaleza/CE DATA DA ASSINATURA: 06/07/2026 SIGNATÁRIOS: Vilani Pinheiro Falcão, Companhia de Habitação do Ceará - COHAB-CE “Em Liquidação”; Luzia Maria Rocha Costa Lima , Secretária de Assistência Social e Segurança Alimentar”, em Fortaleza/CE, 15 de julho de 2026.

Bárbara Almeida Ramos

ASSESSORIA JURÍDICA