DOE 27/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº136 | FORTALEZA, 27 DE JULHO DE 2026
202
PORTARIA ESP Nº210/2026 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 19 de Julho de 2012, com NUP Nº 24022.003189/2026-40. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de julho de 2026. Francisco Sales Ávila Cavalcante SUPERINTENDENTE, EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA ESP Nº210/2026, 22 DE JULHO DE 2026
| NOME/ CARGO/ MATRÍCULA | NÍVEL | VALOR H/A - R$ |
CURSO DISCIPLINA | PERÍODO | CARGA HORÁRIA |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Eliana Régia Barbosa de Almeida Matrícula Nº 116.909.1.2 |
Mestre | 70,00 | Curso De Comunicação em Situações Críticas | 06, 07, 08, 09 e 10 de Julho de 2026 |
40hs | 2.800,00 |
PORTARIA ESP Nº217/2026 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 19 de Julho de 2012, com NUP Nº 24022.002973/2026-31. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de julho de 2026. Francisco Sales Ávila Cavalcante
SUPERINTENDENTE, EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA ESP Nº217/2026, 21 DE JULHO DE 2026
| NOME/ CARGO/ MATRÍCULA | NÍVEL | VALOR H/A - R$ |
CURSO DISCIPLINA | PERÍODO | CARGA HORÁRIA |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Jean Carlos Facundo Ferreira Matrícula Nº 300261-6-0 |
Especialista | 60,00 | Curso de Aperfeiçoamento para Construção de Protocolos de Regulação de Urgência do Samu. |
13 a 15 de julho de 2026. | 20hs | 1.200,00 |
*** *** * PORTARIA ESP Nº218/2026 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação** prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 19 de Julho de 2012, com NUP Nº 24022.002972/2026-96. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de julho de 2026. Francisco Sales Ávila Cavalcante
SUPERINTENDENTE, EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA ESP Nº218/2026, 21 DE JULHO DE 2026
| NOME/ CARGO/ MATRÍCULA | NÍVEL | VALOR H/A - R$ |
CURSO DISCIPLINA | PERÍODO | CARGA HORÁRIA |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Jayranne Mara Santana dos Santos Matrícula Nº 30005546 |
Especialista | 60,00 | Curso de Aperfeiçoamento para Construção de Protocolos de Regulação de Urgência do Samu. |
13 a 15 de julho de 2026. | 20hs | 1.200,00 |
APOSTILAMENTO AO CONTRATO N°05/2025
A ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES – ESP/CE, autarquia vinculada à Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 73.695.868/0001-27, localizada na Av. Antônio Justa, nº 3161, Meireles, Fortaleza/CE, representada por seu Superintendente em exercício FRANCISCO SALES ÁVILA CAVALCANTE, inscrito no CPF sob o Nº 443.XXX.XXX-20, tendo em vista os elementos contidos no NUP 24022.005594/2026-01, resolve, com fundamento no art. 136, caput da Lei n° 14.133/2021, realizar o Apostilamento ao Contrato n° 05/2025 , firmado entre a ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES – ESP/CE e a EMPRESA KG CONSTRUÇÕES LTDA, para incluir a seguinte dotação orçamentária: Fonte 659 – MAPP 800 – PF 240.301.803.2024M ●94983.24200003.10.122.421.2 0170.03.339039.1.659.9200000.1- Item de despesa 2166 Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contida no Contrato supracitado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará (DOE).
Francisco Sales Ávila Cavalcante
SUPERINTENDENTE, EM EXERCÍCIO
APOSTILAMENTO AO CONTRATO N°19/2025
A ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES – ESP/CE, autarquia vinculada à Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 73.695.868/0001-27, localizada na Av. Antônio Justa, nº 3161, Meireles, Fortaleza/CE, representada por seu Superintendente em exercício FRANCISCO SALES ÁVILA CAVALCANTE, inscrito no CPF sob o Nº 443.XXX.XXX-20, tendo em vista os elementos contidos no NUP 24022.005595/2026-47, resolve, com fundamento no art. 136, caput da Lei n° 14.133/2021, realizar o Apostilamento ao Contrato n°19/2025 , firmado entre a ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES – ESP/CE e a EMPRESA KG CONSTRUÇÕES LTDA, para incluir a seguinte dotação orçamentária: Fonte 659 – MAPP 253 – PF 240.301.001.2026I ● 1802274.24200003.10.572.17 4.13233.03.449039.2.659.9200000.1. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contida no Contrato supracitado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará (DOE).
Francisco Sales Ávila Cavalcante SUPERINTENDENTE, EM EXERCÍCIO
APOSTILAMENTO AO CONTRATO N°05/2026
A ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES – ESP/CE, autarquia vinculada à Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 73.695.868/0001-27, localizada na Av. Antônio Justa, nº 3161, Meireles, Fortaleza/CE, representada por seu Superintendente em exercício FRANCISCO SALES ÁVILA CAVALCANTE, inscrito no CPF sob o Nº 443.XXX.XXX-20, tendo em vista os elementos contidos no NUP 24022.005424/2026-18, resolve, com fundamento no art. 136, IV da Lei n° 14.133/2021, realizar o Apostilamento ao Contrato n°05/2026 , firmado entre a ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES – ESP/CE e a EMPRESA WIMALOG LOCAÇÕES DISTRIBUIÇÕES E SERVIÇOS LTDA, para incluir as dotações orçamentárias seguintes: ● Fonte: 600 – MAPP: 243.905/2025 – PF: 240.401.007/2025C – Região: 01 a 14; ● Fonte: 600 – MAPP: 243.906/2025 – PF: 240.401.022/2025C – Região: 01 a 14; ● Fonte: 600 – MAPP: 243.906/2026 – PF: 240.401.026/2026C – Região: 01 a 14; ● Fonte: 600 – MAPP: 243.901/2023 – PF: 240.401.312/2024C – Região: 01 a 14; ● Fonte: 636 – MAPP: 243.904/2026 – PF: 240.401.024/2026C – Região: 01 a 14; ● Fonte: 500 – MAPP: 243.901/2019 – PF: 240.401.343/2024C – Região: 01 a 14; ● Fonte: 500 – MAPP: 243.901/2019 – PF: 240.401.322/2024C – Região: 01 a 14. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contida no Contrato
supracitado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará (DOE). Francisco Sales Ávila Cavalcante SUPERINTENDENTE, EM EXERCÍCIO