DOE 27/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
204 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº136 | FORTALEZA, 27 DE JULHO DE 2026
PORTARIA Nº1582/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.034883/2024-76 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 30 de junho de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1582/2026-GS DE 30 DE JUNHO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº205-121/2024 |
VALOR TOTAL (R$) | VALOR INDIVIDUAL (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| ANTÔNIO GONÇALVES CAVALCANTE | POLICIAL MILITAR | 125.209-1-3 | 1 PISTOLA 9MM |
896,00 | 56,00 |
| ANTÔNIO GILMAR DA SILVA | POLICIAL MILITAR | 100.335-1-9 | 9 MUNIÇÕES 9MM 6 MUNIÇÕES CAL 12 |
56,00 | |
| JOAQUIM TAVARES DE MEDEIROS | POLICIAL MILITAR | 308.485-1-9 | 56,00 | ||
| WALZENYR FERREIRA PINHO | POLICIAL MILITAR | 127.497-1-6 | 56,00 | ||
| FÁBIO BEZERRA DA SILVA | POLICIAL MILITAR | 127.377-1-8 | 56,00 | ||
| JORGE ANDRE RIBEIRO DA SILVA | POLICIAL MILITAR | 125.576-1-2 | 56,00 | ||
| ANTÔNIO WELLINGTON VAZ DOS SANTOS |
POLICIAL MILITAR | 127.483-1-0 | 56,00 | ||
| EUGÊNIO DA COSTA VIANA | POLICIAL MILITAR | 134.642-1-9 | 56,00 | ||
| MARCIO DA SILVA COSTA | POLICIAL MILITAR | 151-720-1-0 | 56,00 | ||
| KLEBER VIEIRA FEITOSA | POLICIAL MILITAR | 300.597-1-9 | 56,00 | ||
| THIAGO LUIS DA SILVA DOS SANTOS | POLICIAL MILITAR | 300.381-1-8 | 56,00 | ||
| JOSÉ TEIXEIRA NETO | POLICIAL MILITAR | 300.461-1-0 | 56,00 | ||
| JOSÉ LOURIMAR ARAÚJO ALBUQUERQUE |
POLICIAL MILITAR | 108.850-1-9 | 56,00 | ||
| ROBERTO SILVA DOS ANJOS | POLICIAL MILITAR | 301.138-1-0 | 56,00 | ||
| PEDRO KILDER SANTIAGO DE MENEZES | POLICIAL MILITAR | 306.547-1-4 | 56,00 | ||
| ANTÔNIO DIOCELIO SATURNINO DE FREITAS |
POLICIAL MILITAR | 308.994-9-0 | 56,00 | ||
| TOTAL: | 896,00 |
PORTARIA Nº1929/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.025535/2026-70 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 25 de junho de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1929/2026-GS DE 25 DE JUNHO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939-635/2026 |
VALOR TOTAL (R$) | VALOR INDIVIDUAL (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| FRANCISCO EMERSON MOTA DE SOUSA | Policial Militar | 136.372-1-0 | 01 revólver cal.38: | 624,00 | 52,00 |
| FABRICIO ANGELO BARBOZA | Policial Militar | 302.661-1-0 | 04 munições cal.38 | 52,00 | |
| ARITON CESAR DE SOUZA LOPES | Policial Militar | 300.034-1-1 | 52,00 | ||
| TARCISIO GRANGEIRO DE SOUZA | Policial Militar | 303.432-1-2 | 52,00 | ||
| FABIO HENRIQUE BARROS LEITE | Policial Militar | 308.664-1-X | 52,00 | ||
| FRANCISCO ALEUDO DE ALMEIDA GONÇALVES |
Policial Militar | 308.667-8-9 | 52,00 | ||
| MATEUS RENAN SILVA DE SIQUEIRA | Policial Militar | 308.770-9-8 | 52,00 | ||
| JOELSON GOMES DAVID | Policial Militar | 306.278-1-4 | 52,00 | ||
| ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA | Policial Militar | 306.8261-0 | 52,00 | ||
| RICARDO SALVINO DE SOUZA | Policial Militar | 304.346-1-7 | 52,00 | ||
| ROMÁRIO JOSÉ DE OLIVEIRA MAGALHÃES | Policial Militar | 308.771-2-8. | 52,00 | ||
| LEONARDO FRANCISCO DA SILVA | Policial Militar | 303.823-1-5 | 52,00 |
*** *** * PORTARIA Nº1931/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.030671/2026-81 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 25 de junho de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1931/2026-GS DE 25 DE JUNHO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº113-333/2026 |
VALOR TOTAL (R$) | VALOR INDIVIDUAL (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Francisco Luciano Coelho | Policial Militar | 300.722-1-9 | 01 pistola cal.9; |
1.326,00 | 331,50 |
| Vinícius Temoteo Gomes | Policial Militar | 300.275.6-6 | 09 munições cal.9; 03 muniões cal38 |
331,50 | |
| Jeferson Nunes Xavier, | Policial Militar | 300.584-9-6 | ç . | 331,50 | |
| Paulo César Mariano Aragão | Policial Militar | 587.862-1-7 | 331,50 |
PORTARIA Nº1947/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10051.012969/2026-29 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 01 de julho de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.