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Diário Oficial do Estado do Ceará · 27/07/2026 · pág. 49

DOE 27/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº136 | FORTALEZA, 27 DE JULHO DE 2026

205

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1947/2026-GS DE 30 DE JULHO DE 2026

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
BO Nº132-2097/2026

VALOR TOTAL (R$)
VALOR INDIVIDUAL
(R$)
-FRANCISCA DANIELE JACINTO REBOUÇAS Policial Civil 300.093-4-7 01 pistola cal.9;
1.380,00 460,00
JOSE EDIERCK DA SILVA Policial Civil 300.103-5-3 15 munições 460,00
ISAIAS PIMENTEL DE OLIVEIRA NETO Policial Civil 300.104-6-9 460,00

*** *** * PORTARIA Nº1950/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.031488/2026-01 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 01 de julho de 2026.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1950/2026-GS DE 01 DE JULHO DE 2026

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
BO Nº536-1575/2026
VALOR TOTAL (R$) VALOR INDIVIDUAL (R$)
JOSÉ LUCIANO MONTEIRO DOS SANTOS Policial Militar 300.774-1-5 02 espingardas cal.12; 1.284,00 321,00
JOEL FELIPE DO NASCIMENTO Policial Militar 302.905-1-8 14 munições cal.12 321,00
THAMIRIS DA FRANCA LEANDRO Policial Militar 309.160-3-4 321,00
RODRIGO DINIZ PEIXOTO Policial Militar 309.175-7-X 321,00

*** *** * PORTARIA Nº1951/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.030914/2026-81 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 01 de julho de 2026.

Adriano de Assis Sales SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1951/2026-GS DE 01 DE JULHO DE 2026

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
IP Nº939-3667/2026
VALOR TOTAL (R$) VALOR INDIVIDUAL (R$)
VICENTE FÉLIX DE ARAÚJO NETO Policial Militar 113 161-1-5 01 revólver cal.38; 630,00 210,00
DIEGO MOREIRA DE ARAÚJO Policial Militar 300 038-2-9 05 munições cal.38 210,00
MAYK KEULY COSTA DOS SANTOS Policial Militar 300 167-5-0 210,00

*** *** * PORTARIA Nº2107/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.039780/2026-64 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 06 de julho de 2026.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2107/2026-GS DE 06 DE JULHO DE 2026

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
IP Nº551-178/2026
VALOR TOTAL (R$) VALOR INDIVIDUAL (R$)
JOAO GOMES SILVA Policial Militar 309.015-3-3 02 revólveres cal.38:
1.308,00 218,00
DAVID OLIVEIRA NASCIMENTO Policial Militar 300.233-8-2 18 munições cal.38 218,00
ANTONIO HENRIQUE GOMES OLIVEIRA, Policial Militar 300.508-0-0 218,00
EUDO DA SILVA Policial Militar 843.979-5-4 218,00
IVO NAPOLEAO LUCIANO LEITE Policial Militar 304.105-1-3 218,00
JONATAS AMARAL DE SOUZA BATISTA Policial Militar 300.221-1-4 218,00

*** *** * PORTARIA Nº2108/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.013888/2026-27 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 07 de julho de 2026.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2108/2026-GS DE 07 DE JULHO DE 2026

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
IP Nº939-4799/2025
VALOR TOTAL (R$) VALOR INDIVIDUAL (R$)
Francisco Everardo Soares dos Santos Policial Militar 113.020-1-7 03 pistolas cal.9; 7.050 1.007
Laurice Sinara Moura Maia
Ezequiel Gomes Andrade
Policial Militar
Policial Militar
152.139-1-4
304.579-1-9
01 revólver cal.38;
03 carregadores;
200 munições cal.9
1.007
1.007
Antônio Édipo Bastos de Almeida Policial Militar 304.882-1-0 1.007
Eliceu Sousa Costa Policial Militar 309.098-1-X 1.007
Marcelo Ramos Macedo Policial Militar 304.210-1-9 1.007
Denyson Nascimento da Silva Policial Militar 306.657-1-6 1.007