DOE 27/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº136 | FORTALEZA, 27 DE JULHO DE 2026

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Nº DO PROCESSO: 43022.005183/2026-51 EXTRATO DO 3º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº168/2024

I - ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 168/2024, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/ CE E O MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO/CE , NA FORMA ABAIXO: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, Sr. GIOVANNI DE CASTRO PACHECO, servidor público, com matrícula funcional nº 30002466, e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO/CE, devidamente qualificado no termo originário, neste ato representado pelo(a) prefeito(a) municipal Sr(a). João Paulo Sales Cordeiro, já devidamente qualificado(a) no instrumento original, doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 365 dias, cujo termo final passará a ser o dia 07/07/2027; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( SEM REPERCUSSÃO FINANCEIRA ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do CONVÊNIO original, do qual passa a fazer parte integrante o presente TERMO, independente de transcrição; V - DATA E ASSINANTES: FORTALEZA, 03 de Julho de 2026 - GIOVANNI DE CASTRO PACHECO(Superintendente Adjunto de Edificações da SOP) e João Paulo Sales Cordeiro(PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO/CE).

Giovanni de Castro Pacheco SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Nº DO PROCESSO: 43022.006807/2026-58 EXTRATO NONO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº265/2022

I - ESPÉCIE: NONO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º265/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, brasileiro, servidor público, matrícula funcional nº.30001575 e endereço profissional na SOP/CE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE CRATEÚS – CE , inscrito no CNPJ nº 07.982.036/0001-67, com sede situada na Rua Galeria Gentil Cardoso, nº 20 Centro, Crateús/CE, CEP 63700-136, doravante denominado CONVENENTE, representado neste ato pela prefeita municipal Sra. JANAÍNA CARLA FARIAS, devidamente qualificada nos autos do convênio, doravante denominado CONVENENTE.; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 90 dias corridos, findando em 14/10/2026.; III - VALOR GLOBAL: 1.927.350,57 ( um milhão, novecentos e vinte e sete mil, trezentos e cinquenta reais e cinquenta e sete centavos; ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 16/07/2026; JOSÉ VALDECI REBOUÇAS (Superintendente da SOP) e JANAÍNA CARLA FARIAS (Prefeita do Município de CRATEÚS-CE).

Saullo Marinho Camara

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS, RESPONDENDO

Nº DO PROCESSO: 43022.007096/2026-39 EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº019/2025

I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 19/2025, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/ CE. com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, Sr. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, servidor público, com matrícula funcional nº 01401211, e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE MARANGUAPE/CE , devidamente qualificado no termo originário, neste ato representado pelo(a) prefeito(a) municipal Sr(a). ÁTILA CORDEIRO CÂMARA, já devidamente qualificado(a) no instrumento original, doravante denominado CONVENENTE.; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 365 dias, cujo termo final passará a ser o dia 11/07/2027.; III - VALOR GLOBAL: 905.348,85 ( novecentos e cinco mil, trezentos e quarenta e oito reais e oitenta e cinco centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 11/07/2026; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e ÁTILA CORDEIRO CÂMARA (PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE/CE). Saullo Marinho Camara

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS, RESPONDENDO

Nº DO PROCESSO: 43022.006951/2026-94 EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº039/2025

I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 039/2025, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, Sr. GIOVANNI DE CASTRO PACHECO, servidor público, e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE BARROQUINHA/CE , devidamente qualificado no termo originário, neste ato representado pelo prefeito municipal Sr. Jaime Veras Silva Filho, já devidamente qualificado no instrumento original, doravante denominado CONVENENTE.; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 365 dias, cujo termo final passará a ser o dia 14/07/2027.; III - VALOR GLOBAL: 701.760,26 ( setecentos e um mil, setecentos e sessenta reais e vinte e seis centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 13/07/2026; GIOVANNI DE CASTRO PACHECO (Superintendente Adjunto de Edificações da SOP) e Jaime Veras Silva Filho (PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA/CE).

Claudio Henrique Ferraz de Brito SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES, RESPONDENDO

Nº DO PROCESSO: 43022.006153/2026-62 EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº044/2025

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º044/2025, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/000130, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, SR. GIOVANNI DE CASTRO PACHECO, brasileiro, Matrícula Funcional: 30002466, com endereço funcional na SOP/CE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE TAMBORIL – CE , inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.705.817/0001-04, com sede localizada na Rua Germiniano Rodrigues, s/n, São Pedro, CEP 63.750-000, Tamboril – CE, neste ato representado pelo prefeito municipal SR. LUIZ MARCELO MOTA LEITE, brasileiro, devidamente qualificado no Processo Administrativo anterior, doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 11/01/2027.; III - VALOR GLOBAL: 3.901.569,47 ( três milhões, novecentos e um mil, quinhentos e sessenta e nove reais e quarenta e sete centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 14/07/2026; GIOVANNI DE CASTRO PACHECO (Superintendente Adjunto de Edificações da SOP) e LUIZ MARCELO MOTA LEITE (Prefeito do Município de Tamboril-CE).

Giovanni de Castro Pacheco

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Nº DO PROCESSO: 43022.006898/2026-21 EXTRATO QUARTO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº154/2023

I - ESPÉCIE: 4º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 154/2023, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/ CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias em exercício, Sr. Saullo Marinho Câmara, servidor público, com matrícula funcional nº 300.100-9-4, e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE GROAÍRAS/CE , devidamente qualificado no termo originário, neste ato representado por sua Prefeita Municipal, Sra. VIRGINA SOUZA AGUIAR, já devidamente qualificada no instrumento original, doravante denominado CONVENENTE.; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 dias, cujo termo final passará a ser o dia 12/01/2027.; III - VALOR GLOBAL: 721.084,04 ( setecentos e vinte e um mil, oitenta e quatro reais e quatro centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 16/07/2026; Saullo Marinho Câmara (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP – Respondendo) e VIRGINA SOUZA AGUIAR (PREFEITA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS/CE).

Saullo Marinho Camara

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS, RESPONDENDO