DOE 27/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº136 | FORTALEZA, 27 DE JULHO DE 2026

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Nº DO PROCESSO: 43022.005610/2026-00 EXTRATO QUARTO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº097/2024

I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 97/2024 CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE CRATO – CE , inscrito no CNPJ/MF sob o nº inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.587.975/0001-07, com sede na Rua Largo Júlio, s/n, Centro, CEP: 63.540-000, Crato-CE, neste ato representado pelo prefeito municipal SR. André Barreto Esmeraldo , brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 359.409.723-49, devidamente qualificado no NUP supramencionado, doravante denominado CONVENENTE,; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 120 dias, findando em (28/09/2026).; III - VALOR GLOBAL: 1.246.844,70 ( um milhão, duzentos e quarenta e seis mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e setenta centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 05/07/2026; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) E André Barreto Esmeraldo (Prefeito do Município de Crato-CE).

Saullo Marinho Camara

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS, RESPONDENDO

Nº DO PROCESSO: 43022.005825/2026-12 EXTRATO QUARTO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº141/2024

I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 141/2024, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE,com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada através de seu SUPERINTENDENTE DE EDIFICAÇÕES – Sr. GIOVANNI DE CASTRO PACHECO, com matrícula funcional sob o n°: 30002466 e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO-CE , inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.595.572/0001-00, com sede na R. José Alves Pimentel, 87 - Centro, Farias Brito - CE, 63185-000, neste ato representado pelo prefeito municipal SR. Francisco Austragézio Sales, qualificado no processo NUP acima mencionado, doravante denominado CONVENENTE.; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio, por mais 180 dias, findando em 30/12/2026.; III - VALOR GLOBAL: 526.059,14 ( quinhentos e vinte e seis mil, cinquenta e nove reais e quatorze centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 01/07/2026; GIOVANNI DE CASTRO PACHECO (Superintendente Adjunto de Edificações) e Francisco Austragezio Sales (Prefeito do Município de FARIAS BRITO-CE).

Claudio Henrique Ferraz de Brito

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES, RESPONDENDO

Nº DO PROCESSO: 43022.006881/2026-74 EXTRATO QUARTO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº154/2024

I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 154/2024, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, engenheiro civil, inscrito na matrícula funcional sob no nº 01401211, o MUNICÍPIO DE IBIAPINA – CE , qualificado no processo preambular, bem como no novo plano de trabalho, neste ato representado pela Prefeito SR. MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA, ambos qualificados no novo plano de trabalho anexado ao NUP supradito, doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio, por mais 180 dias, findando em 01/01/2027.; III - VALOR GLOBAL: 2.293.932,56 ( dois milhões, duzentos e noventa e três mil, novecentos e trinta e dois reais e cinquenta e seis centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 03/07/2026; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA ( Prefeito do Município de IBIAPINA-CE). Saullo Marinho Camara

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS, RESPONDENDO

Nº DO PROCESSO: 43022.005835/2026-58 EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº047/2025

I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 47/2025, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/ CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, Sr. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, servidor público, com matrícula funcional nº 01401211, e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE , devidamente qualificado no termo originário, neste ato representado pelo(a) prefeito(a) municipal Sr(a). JOSÉ LIBÓRIO LEITE NETO, já devidamente qualificado(a) no instrumento original, doravante denominado CONVENENTE.; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 dias, cujo termo final passará a ser o dia 11/01/2027.; III - VALOR GLOBAL: 8.566.664,85 ( oito mil, quinhentos e sessenta e seis mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 14/07/2026; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e JOSÉ LIBÓRIO LEITE NETO (PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE).

Saullo Marinho Camara

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS, RESPONDENDO

Nº DO PROCESSO: 43022.006571/2026-50 EXTRATO SETIMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº271/2022

I - ESPÉCIE: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº271/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, engenheiro civil, inscrito na matrícula funcional sob no nº 01401211, e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE CARIRÉ-CE , neste ato representado pela prefeito municipal Sr. Antônio Rufino Martins, doravante denominado CONVENENTE.; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio, por mais 180 dias, findando em (07/01/2027).; III - VALOR GLOBAL: 2.059.216,63 ( dois milhões, cinquenta e nove mil, duzentos e dezesseis reais e sessenta e tres centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratifica-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 11/07/2026; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e Antonio Rufino Martins (Prefeito do Município de CARIRÉ-CE). Saullo Marinho Camara

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS, SOP- Respondendo

Nº DO PROCESSO: 43022.006647/2026-47 EXTRATO SEXTO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº402/2022

I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 402/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, respondendo, SR. SAULLO MARINHO CÂMARA, brasileiro, Matrícula Funcional: 3001009-4, com endereço funcional na SOP/CE e, de outro , lado,o MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ – CE , neste ato representado pelo prefeito municipal SR. RAIMUNDO NONATO SOUZA SILVA, devidamente qualificado em processo administrativo anterior, doravante denominado CONVENENTE.; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 210 (duzentos e dez) dias, findando em 17/02/2027.; III - VALOR GLOBAL: 1.502.903,79 ( um milhão, quinhentos e dois mil, novecentos e três reais e setenta e nove centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 21/07/2026; SAULLO MARINHO CÂMARA (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP, respondendo) e RAIMUNDO NONATO SOUZA SILVA (Prefeito do Município de Itapajé-CE).

Saullo Marinho Camara

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS, RESPONDENDO