DOE 27/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº136 | FORTALEZA, 27 DE JULHO DE 2026 17

Nº DO PROCESSO: 43022.004789/2026-70 EXTRATO TERCEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº146/2024

I - ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 146/2024, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/ CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, Sr. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, servidor público, com matrícula funcional nº 01401211, e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE JUCÁS/CE , devidamente qualificado no termo originário, neste ato representado pelo(a) prefeito(a) municipal SR(A). JOSÉ EDSONRIVA SOUZA CUNHA, já devidamente qualificado(a) no instrumento original, doravante denominado CONVENENTE.; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 dias, cujo termo final passará a ser o dia 28/12/2026.; III - VALOR GLOBAL: 1.122.601,72 ( um milhão, cento e vinte e dois mil, seiscentos e um reais e setenta e dois centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 30/06/2026; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP) e JOSÉ EDSONRIVA SOUZA CUNHA (PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE JUCÁS/CE). Saullo Marinho Camara

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS, RESPONDENDO

*** *** * TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA 20260037 NUP: 43022.006164/2026-42**

IG 1457909000

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, no uso de suas atribuições legais, em sintonia com o Decreto 33.450 de 28/01/2020, que aprovou o regulamento da referida Autarquia Estadual, e considerando haver a Central de Licitação, por intermédio da Comissão Central de Concorrências, ter cumprido todas as exigências do Procedimento de Licitação, na Modalidade CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº 20260037 – cujo objeto é a PAVIMENTAÇÃO DA CE-123 NO TRECHO ENTR. CE-356(A) (RUSSAS) – LOCALIDADE DE PAU BRANCO NO MUNICÍPIO DE RUSSAS-CE, COM EXTENSÃO DE 6,26 KM. Afigura-se que a licitação se encontra regularmente constituída para que produza os efeitos legais e jurídicos, assim, nos termos da legislação vigente, art. 17, inciso VII da Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores, fica o presente certame HOMOLOGADO e ADJUDICADO , em favor da seguinte empresa vencedora do certame licitatório: CLPT CONSTRUTORA LTDA , CNPJ: 25.065.699/0001-70, com valor global de R$ 7.116.885,67 (sete milhões, cento e dezesseis mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e sessenta e sete centavos); Em Fortaleza, 23 de julho de 2026.

José Valdeci Rebouças SUPERINTENDENTE

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 20260009

NUP: 43022.002562/2026-90

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, no uso de suas atribuições legais, em sintonia com o Decreto 33.450 de 28/01/2020, que aprovou o regulamento da referida Autarquia Estadual, e considerando haver a Central de Licitações, por intermédio do Pregoeiro, ter cumprido todas as exigências do Procedimento de Licitação, na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260009 – cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE FECHAMENTO PARA ESPAÇOS ABERTOS DO TIPO GRADIL – DISTRITO OPERACIONAL 11 - TAUÁ, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. Afigura-se que a licitação se encontra regularmente constituída para que produza os efeitos legais e jurídicos, assim, nos termos da legislação vigente, art. 17, inciso VII da Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores, fica o presente certame HOMOLOGADO e ADJUDICADO , em favor da seguinte empresa vencedora do certame licitatório: LAGOTELA EIRELI EPP , CNPJ: 20.368.585/0001-04, com o valor de R$ 1.994.940,80 (um milhão, novecentos e noventa e quatro mil, novecentos e quarenta reais e oitenta centavos); Fortaleza, 23 de julho de 2026. José Valdeci Rebouças SUPERINTENDENTE

COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0066/2022

I – ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0066/2022-DJU -CAGECE; II – CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; III – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: SENHA ENGENHARIA & URBANISMO S S ; V – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO; art. 72 da Lei nº 13.303/16 e art. 126, II, “a”, “b” e “e” do Regulamento de Licitações e Contratos da Cagece do Processo nº 0850.000652/2026-46-Cagece; VII - FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogação do prazo vigência e de execução do Contrato em referência, por mais 09 (nove) meses; IX - VALOR GLOBAL: X - DA VIGÊNCIA: A partir de 05 de abril de 2027, para terminar em 04 de janeiro de 2028; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XII – DATA: 20 de julho de 2026; XIII – SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante De Freitas, Diretor-Presidente da Cagece, José Carlos Lima Asfor, Diretor de Engenharia da Cagece e Alice Araújo Rodrigues Da Cunha Rinaldi, Representante da Contratada.

José Leite Gonçalves Cruz

DIRETOR DE GESTÃO CORPORATIVA, RESPONDENDO CUMULATIVAMENTE PELA DIRETORIA DA PRESIDÊNCIA

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0122/2022

I – ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0122/2022-DJU -CAGECE; II – CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; III – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO TELAR/ AUGUSTO VELLOSO – REDENÇÃO - (CONSTITUÍDO PELAS EMPRESAS: Telar Engenharia e Comércio S/A, Líder do Consórcio e Construtora Augusto Velloso S/A; V – ENDEREÇO: Fortaleza/ CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO: arts. 72 e 81, incisos I e II, §1º da Lei nº 13.303/2016, bem como art. 127, incisos I e II, §1º do RLC/Cagece e no art. 126, inciso II do RLC/Cagece - Processo nº 8042.000961/2025-34-Cagece; VII - FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Acréscimo de novos quantitativos de serviços , no montante de R$ 808.711,15 (oitocentos e oito mil e setecentos e onze reais e quinze centavos), em percentual correspondente a 2,35%, sobre o valor global do contrato e a prorrogação do prazo de execução e vigência, por mais 90 (noventa) dias; IX - VALOR GLOBAL: R$ 41.573.439,34 (quarenta e um milhões quinhentos e setenta e três mil e quatrocentos e trinta e nove reais e trinta e quatro centavos); X - DA VIGÊNCIA: A partir de 31 de maio de 2027, para terminar em 28 de agosto de 2027; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XII – DATA: 17 de julho de 2026; XIII – SIGNATÁRIOS: Neunrisangelo Cavalcante De Freitas, Diretor Presidente da Cagece, José Carlos Lima Asfor Diretor de Engenharia da Cagece, Marco Antonio Botter e Ricardo Machado Ferreira Velloso, Representante do Contratado.

José Leite Gonçalves Cruz

DIRETOR DE GESTÃO CORPORATIVA, RESPONDENDO CUMULATIVAMENTE PELA DIRETORIA DA PRESIDÊNCIA

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0115/2025

I – ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0115/2025-DJU -CAGECE; II – CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; III – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: FORTAL TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA ; V – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO: art. 71, caput e art. 72 da Lei nº 13.303/2016, art. 91, item 9 do Regulamento de Licitações e Contratos - RLC 2021, e Cláusula Quarta, subcláusulas 4.1 e 4.2 do contrato estatal do Processo nº 0138.000180/2026-96 e NUP 43012.001065/2026-93; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogação do Contrato em referência, por mais 12 (doze) meses. IX - VALOR GLOBAL: R$ 4.768.421,64 (quatro milhões setecentos e sessenta e oito mil quatrocentos e vinte e um reais e sessenta e quatro centavos); X - DA VIGÊNCIA: 1º de agosto de 2026, para terminar em 31 de julho de 2027. XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XII – DATA: 21 de julho de 2026; XIII – SIGNATÁRIOS: José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece, respondendo cumulativamente pela Diretoria da Presidência e Marília Lopes Cruz Rolim, Representante da Contratada.

José Leite Gonçalves Cruz

DIRETOR DE GESTÃO CORPORATIVA, RESPONDENDO CUMULATIVAMENTE PELA DIRETORIA DA PRESIDÊNCIA