DOE 27/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº136 | FORTALEZA, 27 DE JULHO DE 2026 21

PORTARIA Nº300/2026-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31012.001889/2026-84, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a) JOÃO MATIAS DE OLIVEIRA NETO , ocupante do cargo de Professor, matrícula nº 30003993, a viajar à cidade de João Pessoa-PB, no período de 11 a 14 de agosto de 2026, com o objetivo de participar do VII CONGRESSO INTERNACIONAL DO CENTRO CELSO FURTADO, concedendo-lhe 4,5 (quatro e meia) diárias com base no anexo I, classe II, no que se refere o artigo 12 do Decreto nº 35.922/2024, no valor unitário de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), totalizando R$ 1.745,28 (hum mil, setecentos e quarenta e cinco reais e vinte e oito centavos), mais um acréscimo de 35% sobre o valor das diárias de R$ 610,85 (seiscentos e dez reais e oitenta e cinco centavos) referente o anexo III, classe II, do Decreto no 35.922/2024, perfazendo um total de R$ 2.356,13 (dois mil, trezentos e cinquenta e seis reais e treze centavos), de acordo com o artigo 1º do Decreto no 35.922/2024 devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 20 de julho de 2026. Carlos Kleber Nascimento de Oliveira

PRESIDENTE

PORTARIA Nº301/2026-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31012.000883/2026-90, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a) VALERIA DA SILVA SAMPAIO , ocupante do cargo de Professora, matrícula nº 3000437X, a viajar à cidade de João Pessoa-PB, no período de 23 a 27 de agosto de 2026, com o objetivo de participar do X ENEBIO - Encontro Nacional de Ensino de Biologia e do X EREBIO - Encontro Regional de Ensino de Biologia, concedendo-lhe 4,5 (quatro e meia) diárias com base no anexo I, classe II, no que se refere o artigo 12 do Decreto nº 35.922/2024, no valor unitário de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), totalizando R$ 1.745,28 (hum mil, setecentos e quarenta e cinco reais e vinte e oito centavos), mais um acréscimo de 35% sobre o valor das diárias de R$ 610,85 (seiscentos e dez reais e oitenta e cinco centavos) referente o anexo III, classe II, do Decreto no 35.922/2024, perfazendo um total de R$ 2.356,13 (dois mil, trezentos e cinquenta e seis reais e treze centavos), de acordo com o artigo 1º do Decreto no 35.922/2024 devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 20 de julho de 2026.

Carlos Kleber Nascimento de Oliveira PRESIDENTE

PORTARIA Nº302/2026-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31012.000875/2026-43, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a) ALAN BELIZARIO CRUZ , ocupante do cargo de Professor, matrícula nº 3000275-x, a viajar à cidade de João Pessoa-PB, no período de 23 a 27 de agosto de 2026, com o objetivo de participar do X ENEBIO - Encontro Nacional de Ensino de Biologia e do X EREBIO - Encontro Regional de Ensino de Biologia, concedendo-lhe 4,5 (quatro e meia) diárias com base no anexo I, classe II, no que se refere o artigo 12 do Decreto nº 35.922/2024, no valor unitário de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), totalizando R$ 1.745,28 (hum mil, setecentos e quarenta e cinco reais e vinte e oito centavos), mais um acréscimo de 35% sobre o valor das diárias de R$ 610,85 (seiscentos e dez reais e oitenta e cinco centavos) referente o anexo III, classe II, do Decreto no 35.922/2024, perfazendo um total de R$ 2.356,13 (dois mil, trezentos e cinquenta e seis reais e treze centavos), de acordo com o artigo 1º do Decreto no 35.922/2024 devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 20 de julho de 2026. Carlos Kleber Nascimento de Oliveira PRESIDENTE

PORTARIA Nº304/2026-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31012.001836/2026-63, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, viajarem em objeto de serviço à cidade de São Paulo-SP, para participarem da Reunião Nacional de Coordenadores(as) e Vicecoordenadores(as) dos Pontos Focais do PROFNIT, na Reitoria da UNESP, concedendo-lhes 3,5 (três e meia) diárias para cada servidor, totalizando 07 (sete) diárias, de acordo com o anexo I e classe II, a que se refere o artigo 12 do Decreto nº 35.922 de 27 de maio de 2024, mais ajuda de custo no valor unitário de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), além de passagens aéreas que totalizaram R$ 4.560,58 (quatro mil, quinhentos e sessenta reais e cinquenta e oito centavos), devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato/CE, 21 de julho de 2026. Carlos Kleber Nascimento de Oliveira PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº304/2026-GR

PORTARIA Nº306/2026-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31012.001986/2026-77, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a) ALLYSSON PONTES PINHEIRO , ocupante do cargo de Professor, matrícula nº 4312801-9, a viajar à cidade de Fortaleza-CE, no período de 28 a 31 de julho de 2026, com o objetivo de participar de reunião técnica na sede da SECITECE, concedendo-lhe 3,5 (três e meia) diárias com base no anexo I, classe II, no que se refere o artigo 12 do Decreto nº 35.922/2024, no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando R$ 502,81 (quinhentos e dois reais e oitenta e um centavos), mais um acréscimo de 35% sobre o valor das diárias de R$ 175,98 (cento e setenta e cinco reais e noventa e oito centavos) referente o anexo III, classe II, do Decreto no 35.922/2024, perfazendo um total de R$ 678,79 (seiscentos e setenta e oito reais e setenta e nove centavos), de acordo com o artigo 1º do Decreto no 35.922/2024 devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 22 de julho de 2026.

Carlos Kleber Nascimento de Oliveira

PRESIDENTE

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ

PORTARIA Nº1976/2026 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 31032.007313/2026-92/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o servidor MARCOS ANTONIO DA SILVA PINTO exercente da função Aux Tec Manuten, 28, matrícula nº 010617.1-2, desta Fundação, a viajar no trecho FORTALEZA / CANINDÉ / FORTALEZA, no período de 10/08/2026 a 11/08/2026, a fim de CONDUZIR VEICULO COM SERVIDOR DA FUNECE – UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, A FIM DE REALIZAR VISITA ACADÊMICA NA FECISC EM CANINDÉ – CE., concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), no valor total de R$ 215,49 (duzentos e quinze reais e quarenta e nove centavos) de acordo com os artigos 1º; 4º; e 12º, classe II do anexo I do Decreto 35.922 de 27/03/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 08 de julho de 2026.

Darcio Italo Alves Teixeira VICE-PRESIDENTE

PORTARIA Nº2091/2026 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 31032.007428/2026-87/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o servidor IVO BATISTA CONDE ocupante do cargo Professor Adjunto, I, matrícula nº 300019.1-5, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza / João Pessoa / Fortaleza, no período de 24/08/2026 a 26/08/2026, a fim de Apresentar trabalhos científicos representando o Curso de Ciências Biológicas no X ENEBIO & X EREBIO em Joao Pessoa, Paraíba., concedendo-lhe