DOE 03/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº141 | FORTALEZA, 03 DE AGOSTO DE 2026

40

TADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20250010 – SEDUC/COALE/CEALE, e seus Anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contado da sua assinatura, prorrogável por até 10 (dez) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 760.455,00 O valor total da contratação é de R$ 760.455,00 (setecentos e sessenta mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.144.20974.02.339039.1.5009100000.0;. DATA DA ASSINATURA: 27 DE JULHO DE 2026 SIGNATÁRIOS: Helder Nogueira Andrade Secretária da Educação, em substituição Contratante Samir Cavalcante Aur Samir Cavalcante Aur – ME Contratada e TESTEMUNHAS: 1.GLEILSON BARBOSA DA SILVA LEITAO. 2.MARIA PESSOA DUTRA. Fortaleza, 30 de julho de 2026. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 529/2026/NUP 22001.118693/2026-66 IG: 1362321000 SACC: 1449131

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, CEP: 60.822-325, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr(a). HELDER NOGUEIRA ANDRADE, Secretário(a) da Educação, em substituição, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 93008028192 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 749.329.183-72, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/ CE CONTRATADA: SAMIR CAVALCANTE AUR – ME , com sede na Rua João de Maria Linhares, 30, COHAB I, Sobral/CE CEP: 62.022-445, inscrita no CNPJ sob o nº 18.261.811/0001-01, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. SAMIR CAVALCANTE AUR, brasileiro, casado, empresário, RG nº 2000030022267, CPF nº 006.261.023-67, residente e domiciliado em Aquiraz/Ce, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos das Escolas Estaduais de Ensino Médio em Tempo Integral e Escolas Estaduais de Educação Profissional de abrangência das Coordenadorias Regionais de Desenvolvimento da Educação – CREDEs 18, 19 e 20, e alunos que estejam em intercâmbio nas ações pedagógicas, GRUPO 39 – EEMTI PROFESSOR JOSÉ TELES DE CARVALHO – BREJO SANTO, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20250010 – SEDUC/COALE/CEALE, e seus Anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contado da sua assinatura, prorrogável por até 10 (dez) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 1.016.629,65 O valor total da contratação é de R$ 1.016.629,65 (um milhão, dezesseis mil seiscentos e vinte e nove reais e sessenta e cinco centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.144.2097 4.02.339039.1.5009100000.0;. DATA DA ASSINATURA: 27 DE JULHO DE 2026 SIGNATÁRIOS: Helder Nogueira Andrade Secretária da Educação, respondendo Contratante Samir Cavalcante Aur Samir Cavalcante Aur – ME. Contratada e Testemunhas: 1.GLEILSON BARBOSA DA SILVA LEITAO. 2.ERASMO DOS SANTOS FREIRE. Fortaleza, 30 de julho de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 534/2026/NUP 22001.118820/2026-27 IG: 1362321000 SACC: 1449109

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, CEP: 60.822-325, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr(a). HELDER NOGUEIRA ANDRADE, Secretário(a) da Educação, em substituição, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 93008028192 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 749.329.183-72, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/ CE CONTRATADA: SAMIR CAVALCANTE AUR – ME , com sede na Rua João de Maria Linhares, 30, COHAB I, Sobral/CE CEP: 62.022-445, inscrita no CNPJ sob o nº 18.261.811/0001-01, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. SAMIR CAVALCANTE AUR, brasileiro, casado, empresário, RG nº 2000030022267, CPF nº 006.261.023-67, residente e domiciliado em Aquiraz/Ce, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos das Escolas Estaduais de Ensino Médio em Tempo Integral e Escolas Estaduais de Educação Profissional de abrangência das Coordenadorias Regionais de Desenvolvimento da Educação – CREDEs 18, 19 e 20, e alunos que estejam em intercâmbio nas ações pedagógicas, GRUPO 44 – EEMTI SIMÃO ANGELO – PENAFORTE, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20250010 – SEDUC/ COALE/CEALE, e seus Anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contado da sua assinatura, prorrogável por até 10 (dez) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 786.771,00 O valor total da contratação é de R$786.771,00 (setecentos e oitenta e seis mil setecentos e setenta e um reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.144.20974.02.339039.1.5009100000.0;. DATA DA ASSINATURA: 27 DE JULHO DE 2026 SIGNATÁRIOS: Helder Nogueira Andrade Secretária da Educação, respondendo Contratante Samir Cavalcante Aur Samir Cavalcante Aur – ME. Contratada e Testemunhas: 1.ERASMO DOS SANTOS FREIRE. 2.GLEILSON BARBOSA DA SILVA LEITAO. Fortaleza, 30 de julho de 2026. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 566/2026 NUP: 22001.095052/2026-26/IG: 1458506000 - SACC: 1448675

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, CEP: 60.822-325, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). HELDER NOGUEIRA ANDRADE, Secretário(a) da Educação, em substituição, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 93008028192 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 749.329.183-72, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/ CE, CONTRATADA: FRANÇA PINTO & CIA LTDA – EPP , com sede na Rua 1060, n 35, A - Conjunto Ceará, Fortaleza - CE, 60.533-050, inscrita no CNPJ sob o nº 15.589.293/0001-61, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. PAULO AFONSO FRANÇA PINTO, brasileiro, OAB CE 22490B e CPF nº 491.813.513-72, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a aquisição de Gás GLP , itens 01, 02 e 03 da Ata de Registro de Preços n.º 2024/18838 – Pregão Eletrônico n° 20240006/SEPLAG, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20240006/SEPLAG e seus anexos e a Ata de Registro de Preços n.º 2024/18838, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado da assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 4.2. O prazo de execução do objeto contratual será de 11 (onze) meses, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 6.167,04 (seis mil cento e sessenta e sete reais e quatro centavos). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Estado deste exercício, na dotação abaixo discriminada, conforme o caso: Dotação Orçamentária: 22100022.12.122.421.20168.15.339030.1.5009100000.0 15.2. A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento. . DATA DA ASSINATURA: 22 de julho de 2026 SIGNATÁRIOS: Helder Nogueira Andrade - Secretário da Educação, em substituição - Contratante, Paulo Afonso França Pinto - França Pinto & Cia Ltda – Epp - Contratada e TESTEMUNHAS: 1. DANIELE LIMA DE PAULA, 2. HANNA LETICIA CARREIRO XAVIER. Fortaleza 30 de julho de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR