DOE 27/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº041 | FORTALEZA, 27 DE FEVEREIRO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº078/2023

IG 1365516000

I – ESPÉCIE: 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 078/2023/SOP; NUP nº. 43022.012654/2024-16, que entre si celebram, de um lado, a SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, e, de outro lado SALINAS II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS -nscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, situada na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Castelão, Fortaleza-CE, CEP 60861-211, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, Sr. GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAUL. III – CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA ., inscrita no CNPJ sob o Nº 73.694.788/0001-57, CGF sob o nº 06.446.885-2, estabelecida na Rua: Francisco José Albuquerque Pereira, nº 800, bairro Cajazeiras, Fortaleza-CE, CEP: 60.864-520, doravante denominada Contratada, neste ato representado por seu sócio-administrador, Sr. FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS, IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo contratual tem como fundamento o art. 57, § 1º, II, e § 2º, da Lei nº 8.666/93, tudo de acordo com o processo nº 43022.012654/2024-16, como parte integrante deste termo.; VI – OBJETO 2.1 – O Aditivo ora epigrafado tem por objeto a prorrogação dos prazos de execução e vigência do Contrato nº 78/2023, cujo objeto é a Manutenção Preventiva e Corretiva do Prédio da EEEP Maria Eudes Bezerra Veras, no Município de Novo Oriente-CE. 2.2 – O prazo de vigência fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a contar de 05/03/2025, findando em 03/06/2025.: VII- VALOR DO ADITIVO; Sem Alteração; VIII- DA VIGÊNCIA: 03/06/2025 ; IX DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Cláusulas; X - DATA: 24/02/2025; XI SIGNATÁRIOS: Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula e FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS (SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA). Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº081/2023

IG 1365830000

I – ESPÉCIE: 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 081/2023/SOP; NUP nº. 43022.000087/2025-36, que entre si celebram, de um lado, a SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, e, de outro lado COSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA; II- CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS-SOP, criada pela Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, JOSÉ III – CONTRATADA: COSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 03.006.548/0001-37, neste ato representada pelo Sr. JÂNIO KEILTHON TEIXEIRA COSTA, IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:O aludido aditivo fundamenta-se na Lei n.º 16.880, de 22/05/2019, no disposto no processo administrativo n.º 43022.010650/2024-01, enquanto parte integrante deste Termo, independente de transcrição, com o Contrato primitivo, bem como com o art. 57, § 1º, incisos I, II, IV e VI da Lei Federal nº 8.666/93 e nos arts. 190 e 193, inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 14.133/2021.Ce; V – OBJETO: O presente instrumento tem como objeto a convalidação do prazo de execução e a prorrogação dos prazos de Execução e de Vigência: 1. O prazo de execução será convalidado desde o dia 09/01/2025; 2. O prazo de execução será prorrogado por mais 90 (noventa) dias corridos; 3. O prazo de vigência será prorrogado por mais 90 (noventa) dias corridos; VI- FORO - FORTALEZA-CE; .VII- VALOR DO ADITIVO; Sem Alteração VIII- DA VIGÊNCIA:18/07/2025 ; IX -DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Cláusulas; X - DATA: 25/02/2025; XI SIGNATÁRIOS: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP/CE) e JÂNIO KEILTHON TEIXEIRA COSTA (Representante da CONTRATADA). José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº042/2024

IG 1365572000

I – ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042/2024/SOP; NUP nº. 43022.000104/2025-35, que entre si celebram, de um lado, a SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, e, de outro lado SALINAS EMPREENDIMENTOS E II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019,com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, ora CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA; III – CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA ., inscrita no CNPJ sob o Nº 73.694.788/0001-57, CGF sob o nº 06.446.885-2, estabelecida na Rua: Francisco José Albuquerque Pereira, nº 800, bairro Cajazeiras, Fortaleza-CE, CEP: 60.864-520, doravante denominada Contratada, neste ato representado por seu sócio-administrador, Sr. FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:O aludido aditivo fundamenta-se na Lei n.º 16.880, de 22/05/2019, no disposto no processo administrativo n.º 43022.000104/2025-35, enquanto parte integrante deste Termo, independente de transcrição, no contrato primitivo nº 042/2024, bem como com o art. 65, inciso I, alíneas “a” e “b” da Lei Federal nº 8.666/93 e nos arts. 190 e 193, inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 14.133/2021.V – FORO: Fortaleza – Ce; VI – OBJETO: 1. O prazo de execução foi paralisado no dia 21/10/2024, constando um saldo executório de 03 (três) meses e 01 (um) dias corrido; 2. O prazo de execução foi retomado no dia 06/01/2025; O presente ADITIVO modificará o valor global do contrato . Após as modificações necessárias, acresceu-se o valor de R$ 97.993,48 (noventa e sete mil, novecentos e noventa e três reais e quarenta e oito centavos), que corresponde ao percentual de 9,47% do valor originalmente contratado; e suprimiu- se o valor de R$ 178.313,52 (cento e setenta e oito mil, trezentos e treze reais e cinquenta e dois centavos), que corresponde ao percentual de 7,77% do valor originalmente contratado; conforme previsto nas alíneas “a” e “b”, do inciso I do art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93, com repercussão financeira negativa, tudo em conformidade com a manifestação da fiscalização apresentada, tudo constante do processo administrativo nº 43022.000104/2025-35; .VII- VALOR DO ADITIVO R$ 219.790,83 (duzentos e dezenove mil, setecentos e noventa reais e oitenta e tres centavos); VIII- DA VIGÊNCIA: 27/08/2025; IX -DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Cláusulas; X - DATA: 24/02/2025; XI SIGNATÁRIOS: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA (Superintendente Adjunto de Edificações da SOP/CE) E FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS (SÓCIO-ADMINISTRADOR DA CONTRATADA).

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO: 018/2025 NUP: 47001.000822/2025-19 IG 1364092000 I- CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP, situada na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro Castelão, Fortaleza-CE, CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, II- CONTRATADA: KG CONSTRUÇÕES LTDA , estabelecida na Rua O, nº 545, altos, Bairro Esplanada Castelão, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.922.543/0001-10, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada por sua sócia, Sra. MARIA CANILDES VIEIRA SALES. III- OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços comuns de Engenharia para Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos** , com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços da SEINFRA 28 e 28.1 para atender as necessidades do Auditório da Secretaria de Proteção Social (SPS), nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. IV- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20240001 - SOP, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. V- FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA:O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado da data da assinatura do último signatário. O regime da execução contratual, assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, recebimento do objeto, obrigações e demais condições constam nos autos do processo em epígrafe, sendo, portanto, de 10 (dez) meses, a partir da emissão da ordem de serviço. VI- VALOR GLOBAL: 179.301,56 (cento e setenta e nove mil, trezentos e um reais e cinquenta e seis centavos). VII-Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Estado deste exercício, na dotação abaixo discriminada, conforme o caso: 43200007.15.451.311.12083 – Recuperação e Manutenção Predial de Edificações Públicas; Elemento de Despesa: 449039 – Outros serviços de terceiros / Pessoa Jurídica; Região: 03 – Grande Fortaleza; Fonte: 500 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual 16.2. A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento. VIII- DATA DA ASSINATURA: 21/02/2025: IX- SIGNATÁRIOS: JOSÉ VALDECI REBOUÇAS (SUPERINTENDENTE DA SOP) e MARIA CANILDES VIEIRA SALES (Representante da Contratada). Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES