DOE 27/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº041 | FORTALEZA, 27 DE FEVEREIRO DE 2025 19

Nº DO PROCESSO: 43022.000896/2025-48 EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº016/2024

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 16/2024, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE ,com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, Sr. GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA, MUNICÍPIO DE JAGUARUANA-CE , devidamente qualificado no termo originário, neste ato representado pela prefeito municipal Sr. JOSÉ ELIAS DE OLIVEIRA, já devidamente qualificado no instrumento original, doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 19/09/2025.; III - VALOR GLOBAL: 2.845.505,11 ( dois milhões, oitocentos e quarenta e cinco mil, quinhentos e cinco reais e onze centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 20/12/2025; GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SOP) e JOSÉ ELIAS DE OLIVEIRA (PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA-CE).

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Nº DO PROCESSO: 43022.001536/2025-63 EXTRATO QUARTO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº301/2022

I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 301/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE E O MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO – CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO E MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO – CE , inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.595.572/0001-00, com sede na Rua José Alves Pimentel, nº 87, Centro, CEP: 63.185-000, Farias Brito-CE, neste ato representado pelo prefeito municipal SR. FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 21/08/2025;; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( SEM ALTERAÇÃO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 21 DE FEVEREIRO DE 2025: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP E FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito do Município de Farias Brito-CE.

José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.000905/2025-09 EXTRATO QUINTO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº034/2022

I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 034/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, Sobral-CE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE CARIDADE-CE , inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.707.094/0001-82, com sede na Av. Cel. Francisco Linhares, nº 250, Centro, CEP: 62.730-000, Caridade-CE, neste ato representado pelo prefeito municipal SRA. MARIA SIMONE FERNANDES TAVARES, brasileira, casada, inscrita no CPF sob o nº 236.002.413-20, portadora do RG nº 2001005079097 (SSPDC-CE), residente e domiciliada na Rua 101, Quadra 03, Conjunto Habitacional, CEP: 62.7330-000, Caridade-CE, doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 210 (duzentos e dez) dias, findando em 30/09/2025; III - VALOR GLOBAL: 1.805.595,39 ( um milhão, oitocentos e cinco mil, quinhentos e noventa e cinco reais e trinta e nove centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 18/02/2025; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e MARIA SIMONE FERNANDES TAVARES (Prefeito do Município de Caridade -CE).

José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.000039/2025-48 EXTRATO SEXTO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº296/2022

I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 296/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/ CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, Sr. GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA, e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE , devidamente qualificado no termo originário, neste ato representado pela prefeito municipal Sr. OSCAR SPINDOLA RODRIGUES JÚNIOR, doravante denominado CONVENENTE.; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, findando em 24/02/2026.; III - VALOR GLOBAL: 10.185.280,94 ( dez milhões, cento e oitenta e cinco mil, duzentos e oitenta reais e noventa e quatro centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 24/02/2025; GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA (Superintendente Adjunto de Edificações da SOP) e OSCAR SPINDOLA RODRIGUES JÚNIOR (Prefeito do Município de Sobral-CE).

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Nº DO PROCESSO: 43022.000574/2025-07 EXTRATO TERCEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº308/2022

I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 308/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE E O MUNICÍPIO DE CAUCAIA-CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, Sobral- CE, e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE CAUCAIA-CE , devidamente qualificado no termo originário, neste ato representado pelo prefeito municipal Sr. Naumi Gomes de Amorim, inscrito no CPF n°:403.068.441-68, residente e domiciliado no município de Caucaia/CE, doravante denominado CONVENENTE;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, findando em (24/02/2026);; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( SEM ALTERAÇÃO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLAUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 20 DE FEVEREIRO DE 2025: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP E Naumi Gomes de Amorim Prefeito do Município de Caucaia-CE.

José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.001089/2025-42 EXTRATO TERCEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº371/2022

I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 371/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE E O MUNICÍPIO DE SALITRE – CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, SR. GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE SALITRE – CE , inscrito no CNPJ/MF sob o nº 12.464.491/0001-00, com sede localizada na Praça São Francisco, s/n – Centro, CEP: 63.155-000, Salitre-CE, neste ato representado pelo prefeito municipal SR. RONDILSON DE ALENCAR RIBEIRO;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, findando em 25/02/2026;; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( SEM ALTERAÇÃO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 25 DE FEVEREIRO DE 2025: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA Superintendente Adjunto de Edificações da SOP E RONDILSON DE ALENCAR RIBEIRO Prefeito do Município de Salitre-CE. Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES