DOE 17/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº033 | FORTALEZA, 17 DE FEVEREIRO DE 2025

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EXTRATO CONTRATO DE RATEIO Nº05/2025 CEO.R/RUSSAS NUP 24001.007165/2025-27

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MORADA NOVA; CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE RUSSAS – CPSMR ; OBJETO: A definição das regras e critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras, de modo a assegurar o custeio de todas as atividades a serem desenvolvidas pelo CEO Regional de Russas em consonância com o definido no Contrato de Programa formalizado entre as partes ora contratantes; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 8º da Lei Federal nº 11.107, de 06 de abril de 2005, art. 13 e ss. do Decreto Federal nº 6.017, de 17 de janeiro de 2007, pela Lei Ratificadora do Município de Morada Nova (Lei nº 1.511, de 27 de novembro de 2009), bem como dos demais normativos pertinentes à matéria; FORO: Comarca de Russas - CE; VIGÊNCIA: Inicia em 02/01/2025, com término em 31 de dezembro de 2025 ; VALOR: R$ 301.699,71 (trezentos e um mil, seiscentos e noventa e nove reais e setenta e um centavos); DATA DA ASSINATURA: 02/01/2025; SIGNATÁRIOS: NAIARA CARNEIRO CASTRO e MARCOS VINÍCIUS DE ABREU CUNHA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO CONTRATO DE RATEIO Nº006/2025 CEO .R/CANINDÉ

PROCESSO Nº 24001.009700/2025-84

CONTRATANTE:; MUNICÍPIO DE PARAMOTI CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CANINDÉ - CPSMCA ; OBJETO: a definição das regras e critérios de participação da CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras rateadas , assegurando concorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pela entidade de acordo com o definido no CONTRATO DE PROGRAMA, inclusive a transferência da Contratante ao Contratado da gestão do CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS REGIONAL FRANCISCO ALBERTO MARTINS – CEO-R. Unidade integrante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, destinada ao desenvolvimento do Programa de Expansão e Melhoria da Assistência Especializada à Saúde do Estado do Ceará, no território da Área Descentralizada de Saúde de Canindé, bem como a manutenção das demais atividades de funcionamento do Consórcio Público, nos termos do Estatuto do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Canindé – CPSMCA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o Art. 8º da Lei Federal Nº 11.107/05, de 06 de abril de 2005 e Art. 13 e ss. do Decreto Federal Nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007 e Lei Municipal 575/09 de 26/11/2009; no Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CANINDÉ – CPSMCA. VALOR: 52.942,76 ( CINQUENTA E DOIS MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS ) VIGÊNCIA: inicia em 01 (um) de janeiro de 2025, com término em 31 (trinta e um) de dezembro de 2025 FORO: Comarca de Canindé DATA DA ASSINATURA: 02/01/2025 SIGNATÁRIOS:.ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ , JOSÉ CARNEIRO DANTAS FILHO

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO CONTRATO DE RATEIO Nº06/2025 POLI.R/RUSSAS NUP 24001.007164/2025-82

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JAGUARUANA; CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE RUSSAS – CPSMR ; OBJETO: A definição das regras e critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras rateadas , assegurando concorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pela entidade de acordo com o definido Contrato de Programa, inclusive a transferência do contratante ao contratado da gestão da Policlínica Regional de Russas, localizada no município de Russas, Unidade integrante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, bem como a manutenção das demais atividades, de funcionamento da Entidade, nos termos do Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE RUSSAS; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 8º da Lei Federal nº 11.107 de 06 de abril de 2005, art. 13 e ss. do Decreto Federal nº 6.017, de 17 de janeiro de 2007, pela Lei Ratificadora do Município de Jaguaruana (Lei nº 215, de 25 de setembro de 2009), bem como dos demais normativos pertinentes à matéria; FORO: Comarca de Russas - CE; VIGÊNCIA: Inicia em 02/01/2025, com término em 31 de dezembro de 2025 ; VALOR: R$ 648.345,32 (seiscentos e quarenta e oito mil, trezentos e quarenta e cinco reais e trinta e dois centavos); DATA DA ASSINATURA: 02/01/2025; SIGNATÁRIOS: JOSÉ ELIAS DE OLIVEIRA e MARCOS VINÍCIUS DE ABREU CUNHA. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO CONTRATO DE RATEIO Nº007/2025 POLI .R/CANINDÉ

PROCESSO Nº24001.009709/2025-95

CONTRATANTE:; MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CANINDÉ – CPSMCA OBJETO: definição das regras e critérios de participação da CONTRATANTE junto ao CONTRATADO nos repasses de obrigações financeiras rateadas , assegurando concorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pela entidade de acordo com o definido no CONTRATO PROGRAMA, inclusive a transferência da Contratante ao Contratado da gestão da POLICLÍNICA REGIONAL FREI LUCAS DOLLE,. Unidade integrante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, destinada ao desenvolvimento do Programa de Expansão e Melhoria da Assistência Especializada à Saúde do Estado do Ceará, no território da Área Descentralizada de Saúde de Canindé, bem como a manutenção das demais atividades de funcionamento do Consórcio Público, nos termos do Estatuto do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Canindé – CPSMCA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 8º da Lei Federal Nº 11.107/05, de 06 de abril de 2005 e Art. 13 e ss. do Decreto Federal Nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007; da Lei Municipal Nº 1034/09 de 04/09/ 2009; no Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CANINDÉ – CPSMCA. VALOR: R$ 997.815,48 ( NOVECENTOS E NOVENTA E SETE MIL, OITOCENTOS E QUINZE REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) VIGÊNCIA: inicia em 01 (um) de janeiro de 2025, com término em 31 (trinta e um) de dezembro de 2025 FORO: Comarca de Canindé/CE DATA DA ASSINATURA: 02/01/2025 SIGNATÁRIOS:. JOSÉ CARNEIRO DANTAS FILHO e JOSÉ CARNEIRO DANTAS FILHO

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO CONTRATO DE RATEIO Nº07/2025 POLI.R/RUSSAS

NUP 24001.007164/2025-82

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RUSSAS; CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE RUSSAS – CPSMR ; OBJETO: A definição das regras e critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras rateadas , assegurando concorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pela entidade de acordo com o definido Contrato de Programa, inclusive a transferência do contratante ao contratado da gestão da Policlínica Regional de Russas, localizada no município de Russas, Unidade integrante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, bem como a manutenção das demais atividades, de funcionamento da Entidade, nos termos do Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE RUSSAS - CPSMR; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 8º da Lei Federal nº 11.107 de 06 de abril de 2005, art. 13 e ss. do Decreto Federal nº 6.017, de 17 de janeiro de 2007, pela Lei Ratificadora do Município de Russas (Lei nº 1.231, de 02 de setembro de 2009), bem como dos demais normativos pertinentes à matéria; FORO: Comarca de Russas - CE; VIGÊNCIA: Inicia em 02/01/2025, com término em 31 de dezembro de 2025 ; VALOR: R$ 1.462.198,09 (Um milhão, quatrocentos e sessenta e dois mil, cento e noventa e oito reais e nove centavos); DATA DA ASSINATURA: 02/01/2025; SIGNATÁRIOS: SÁVIO GURGEL NOGUEIRA e MARCOS VINÍCIUS DE ABREU CUNHA. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO