DOE 17/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº033 | FORTALEZA, 17 DE FEVEREIRO DE 2025

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EXTRATO CONTRATO DE RATEIO Nº008/2025 POLI .R/CANINDÉ PROCESSO Nº24001.009702/2025-73

CONTRATANTE:; MUNICÍPIO DE CANINDÉ CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CANINDÉ – CPSMCA OBJETO: definição das regras e critérios de participação da CONTRATANTE junto ao CONTRATADO nos repasses de obrigações financeiras rateadas , assegurando concorrer com as despesas de tod as atividades a serem desenvolvidas pela entidade de acordo com o definido no CONTRATO PROGRAMA, inclusive a transferência da Contratante ao Contratado da gestão da POLICLÍNICA REGIONAL FREI LUCAS DOLLE, Unidade integrante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, destinada ao desenvolvimento do Programa de Expansão e Melhoria da Assistência Especializada à Saúde do Estado do Ceará, no território da Área Descentralizada de Saúde de Canindé, bem como a manutenção das demais atividades de funcionamento do Consórcio Público, nos termos do Estatuto do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Canindé – CPSMCA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 8º da Lei Federal Nº 11.107/05, de 06 de abril de 2005 e Art. 13 e ss. do Decreto Federal Nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007; da Lei Municipal Nº 2116/2009; no Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CANINDÉ – CPSMCA. VALOR: R$ 1.491.685,32 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E NOVENTA E UM MIL, SEISCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS ) VIGÊNCIA: inicia em 01 (um) de janeiro de 2025, com término em 31 (trinta e um) de dezembro de 2025 FORO: Comarca de Canindé/CE DATA DA ASSINATURA: 22/01/2025 SIGNATÁRIOS:. FRANCISCO JARDEL SOUSA PINHO e JOSÉ CARNEIRO DANTAS FILHO Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO CONTRATO DE RATEIO Nº08/2025 POLI.R/RUSSAS NUP 24001.007164/2025-82 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PALHANO; CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE RUSSAS – CPSMR ; OBJETO: A definição das regras e critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras rateadas** , assegurando concorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pela entidade de acordo com o definido Contrato de Programa, inclusive a transferência do contratante ao contratado da gestão da Policlínica Regional de Russas, localizada no município de Russas, Unidade integrante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, bem como a manutenção das demais atividades, de funcionamento da Entidade, nos termos do Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE RUSSAS - CPSMR; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 8º da Lei Federal nº 11.107 de 06 de abril de 2005, art. 13 e ss. do Decreto Federal nº 6.017, de 17 de janeiro de 2007, pela Lei Ratificadora do Município de Palhano (Lei nº 380, de 29 de setembro de 2009), bem como dos demais normativos pertinentes à matéria; FORO: Comarca de Russas - CE; VIGÊNCIA: Inicia em 02 de janeiro de 2025 com término em 31 de dezembro de 2025; VALOR: R$ 189.602,29 (Cento e oitenta e nove mil, seiscentos e dois reais e vinte e nove centavos); DATA DA ASSINATURA: 02/01/2025; SIGNATÁRIOS: JOSÉ LUCIANO DA SILVA e MARCOS VINÍCIUS DE ABREU CUNHA. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO CONTRATO DE RATEIO Nº09/2025 POLI.R/RUSSAS NUP 24001.007164/2025-82**

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA; CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE RUSSAS – CPSMR ; OBJETO: A definição das regras e critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras rateadas , assegurando concorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pela entidade de acordo com o definido Contrato de Programa, inclusive a transferência do contratante ao contratado da gestão da Policlínica Regional de Russas, localizada no município de Russas, Unidade integrante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, bem como a manutenção das demais atividades, de funcionamento da Entidade, nos termos do Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE RUSSAS; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 8º da Lei Federal nº 11.107 de 06 de abril de 2005, art. 13 e ss. do Decreto Federal nº 6.017, de 17 de janeiro de 2007, pela Lei Ratificadora do Município de Jaguaretama (Lei nº 765, de 12 de agosto de 2009), bem como dos demais normativos pertinentes à matéria; FORO: Comarca de Russas - CE; VIGÊNCIA: Inicia em 02/01/2025, com término em 31 de dezembro de 2025 ; VALOR: R$ 345.542,37 (Trezentos e quarenta e cinco mil, quinhentos e quarenta e dois reais e trinta e sete centavos); DATA DA ASSINATURA: 02/01/2025; SIGNATÁRIOS: MARCOS VINÍCIUS DE ABREU CUNHA e MARCOS VINÍCIUS DE ABREU CUNHA. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO CONTRATO DE RATEIO Nº010/2025 POLI/CANINDÉ

PROCESSO Nº 24001.009869/2025-34

CONTRATANTE:; MUNICÍPIO DE ITATIRA CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CANINDÉ – CPSMCA OBJETO: a definição das regras e critérios de participação da CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras rateadas , assegurando concorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pela entidade de acordo com o definido no CONTRATO DE PROGRAMA, inclusive a transferência da Contratante ao Contratado da gestão da POLICLÍNICA REGIONAL FREI LUCAS DOLLE, Unidade integrante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, destinada ao desenvolvimento do Programa de Expansão e Melhoria da Assistência Especializada à Saúde do Estado do Ceará, no território da Área Descentralizada de Saúde de Canindé, bem como a manutenção das demais atividades de funcionamento do Consórcio Público, nos termos do Estatuto do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Canindé – CPSMCA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 8º da Lei Federal Nº 11.107/05, de 06 de abril de 2005 e Art. 13 e ss. do Decreto Federal Nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007; da Lei Municipal Nº 556/09 de 25 / 09/ 2009; no Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CANINDÉ – CPSMCA. VALOR: R$ 519.416,52 (QUINHENTOS E DEZENOVE MIL, QUATROCENTOS E DEZESSEIS REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS) VIGÊNCIA: inicia em 01 (um) de janeiro de 2025, com término em 31 (trinta e um) de dezembro de 2025 FORO: Comarca de Canindé/CE DATA DA ASSINATURA: 02/01/2025 SIGNATÁRIOS:. JOSE FERREIRA MATEUS E JOSÉ CARNEIRO DANTAS FILHO

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO CONTRATO DE RATEIO Nº10/2025 POLI.R/RUSSAS NUP 24001.007164/2025-82

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MORADA NOVA; CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE RUSSAS – CPSMR ; OBJETO: A definição das regras e critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras rateadas , assegurando concorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pela entidade de acordo com o definido Contrato de Programa, inclusive a transferência do contratante ao contratado da gestão da Policlínica Regional de Russas, localizada no município de Russas, Unidade integrante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, bem como a manutenção das demais atividades, de funcionamento da Entidade, nos termos do Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE RUSSAS; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 8º da Lei Federal nº 11.107 de 06 de abril de 2005, art. 13 e ss. do Decreto Federal nº 6.017, de 17 de janeiro de 2007, pela Lei Ratificadora do Município de Morada Nova (Lei nº 1.511, de 27 de novembro de 2009), bem como dos demais normativos pertinentes à matéria; FORO: Comarca de Russas - CE; VIGÊNCIA: Inicia em 02/01/2025, com término em 31 de dezembro de 2025 ; VALOR: R$ 1.280.673,16 (Um milhão, duzentos e oitenta mil, seiscentos e setenta e três reais e dezesseis centavos); DATA DA ASSINATURA: 02/01/2025; SIGNATÁRIOS: NAIARA CARNEIRO CASTRO e MARCOS VINÍCIUS DE ABREU CUNHA. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO