DOE 17/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº033 | FORTALEZA, 17 DE FEVEREIRO DE 2025

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Gratificação de Atividade de Magistério – GAMA Material didático) Local

CUSTEIO

AESP|CE PC/CE AESP/CE e outros adequados a instrução

1. Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Ensino Civil e Integrado - CECI e pela Coordenadoria Acadêmica Pedagógica, tudo em sintonia com a Coordenadoria de Ensino e Instrução e com a Diretoria-Geral da AESP/CE. Fortaleza, 04 de fevereiro de 2025.

Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE DIRETOR-GERAL

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EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL PAE Nº23/2025- COENI/DG/AESP - NUP Nº10041.000328/2025-60 CURSO DE SOBREVIVÊNCIA POLICIAL- TURMA-1

1. Finalidade: Capacitar os MEMBROS da segurança pública do Ceará, no emprego de técnicas eficazes para atuação do cotidiano policial e no cumprimento das atividades de polícia, envolvendo a capacidade de concentração, ação e reação, raciocínio rápido, controle de estresse psicológico, trabalho em equipe e domínio das técnicas operacionais. 2. Desenvolvimento do Curso: 14/02/2025 a 21/02/2025. 2.1 Vagas: 20 (vinte) vagas. 2.2 Local de Funcionamento: AESP e outros locais adequados à capacitação. 2.3 Componentes Curriculares e Carga Horária:

2.4 Modalidade de Ensino: Presencial. 2.5 Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal da SSPDS/CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos da AESP/CE. 3. Do Regime Escolar - RE: Os discentes, durante o Curso estarão sujeitos ao Regimento Escolar – RE da AESP. 4. Do Processo de Avaliação do Curso: A avaliação do curso será mediante comparecimento mínimo em 75% da carga horária de cada componente curricular 5. Da Reprovação, do Desligamento da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso resultarão na não aptidão do aluno, conforme situações estabelecidas no PAE e no RE. 6 . Estimativa de Custos:

1. Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Ensino Civil e Integrado - CECI e pela Coordenadoria Acadêmica Pedagógica, tudo em sintonia com a Coordenadoria de Ensino e Instrução e com a Diretoria-Geral da AESP/CE. Fortaleza, 23 de fevereiro de 2025.

Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE

DIRETOR-GERAL

EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL PAE Nº32/2025 – NUP Nº10041.000375/2025-11

CURSO DE HABILITAÇÃO EM VISTORIAS TÉCNICAS CHVT – TURMA I/2025

1. Finalidade: Capacitar BOMBEIROS MILITARES do Estado do Ceará para exercerem no âmbito da corporação, as funções de Bombeiros fiscais na parte de fiscalização, leitura e interpretação de sistemas preventivos em edificações, análise e controle de vistorias técnicas de segurança contra incêndio e pânico conforme atribuições da Lei estadual 13.556/2004 e do item 4.6.2 da Norma Técnica 01 CBMCE, bem como o conhecimento de Normas Técnicas, estudos de engenharia e uso do Sistema de Controle de Atividades Técnicas – SCAT para gerenciamento de serviços técnicos do Comando de Engenharia de Prevenção de Incêndios – CEPI. 2. Desenvolvimento do Curso: 03/02/2025 a 28/02/2025. 2.1 Vagas: 20 (vinte) vagas. 2.2 Local de Funcionamento: Sala de aula do CEPI/CBMCE. 2.3 Componentes Curriculares e Carga Horária: