DOE 17/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº033 | FORTALEZA, 17 DE FEVEREIRO DE 2025
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2.4 Modalidade de Ensino: Presencial. 2.5 Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal da SSPDS/CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos da AESP/CE. 3. Do Regime Escolar - RE: Os discentes, durante o Curso estarão sujeitos ao Regimento Escolar – RE da AESP. 4. Do Processo de Avaliação do Curso:
| ORD. | CURSO DE HABILITAÇÃO EM VISTORIAS TÉCNICAS CHVT – TURMA I/2025 | TIPO DE AVALIAÇÃO |
|---|---|---|
| 1 | Procedimentos administrativos | Prova objetiva |
| 2 | Conceitos básicos, Terminologia e Símbolos de segurança contra incêndio | Prova objetiva |
| 3 | Leitura de projetos | Prova objetiva |
| 4 | Acesso de viatura na edificação e áreas de risco e Separação entre edificações | Prova objetiva |
| 5 | Segurança estrutural contra incêndio, Compartimentação horizontal e compartimentação vertical, Controle de materiais de acabamento e de revestimento | Prova objetiva |
| 6 | Saídas de emergência | Prova objetiva |
| 7 | Centros esportivos e de exibição | Prova objetiva |
| 8 | Pressurização de escada de segurança | Prova objetiva |
| 9 | Controle de fumaça | Prova objetiva |
| 10 | Carga de incêndio nas edificações e áreas de risco, Gerenciamento de riscos de incêndio, Brigada de incêndio | Prova objetiva |
| 11 | Simplificação de processos | Prova objetiva |
| 12 | Iluminação de emergência e Sinalização de emergência | Prova objetiva |
| 13 | Sistema de detecção e alarme de incêndio e Sistema de proteção por extintores de incêndio | Prova objetiva |
| 14 | Sistemas de hidrantes e de mangotinhos para combate a incêndio e Hidrante urbano | Prova objetiva |
| 15 | Sistemas de chuveiros automáticos e Sistema de chuveiros automáticos para áreas de depósito | Prova objetiva |
| 16 | Líquidos combustíveis e inflamáveis | Prova objetiva |
| 17 | Sistema fixo de gases para combate a incêndio e Armazenamento em silos | Prova objetiva |
| 18 | Manipulação, armazenamento, comercialização e utilização de (GLP) e Comercialização, distribuição e utilização de gás natural | Prova objetiva |
| 19 | Fogos de artifício | Prova objetiva |
| 20 | Segurança contra incêndio para heliponto e heliporto e Túnel rodoviário | Prova objetiva |
| 21 | Produtos perigosos em edificações e áreas de risco e Cobertura de sapé, piaçava e similares | Prova objetiva |
| 22 | Pátio de contêineres e Subestação elétrica | Prova objetiva |
| 23 | Segurança contra incêndio em cozinha profissional e Estabelecimentos destinados à restrição de liberdade | Prova objetiva |
| 24 | Edificações históricas, museus e instituições culturais e inspeção visual em instalações elétricas de baixa tensão | Prova objetiva |
| 25 | Adaptação às normas incêndio – edificações existentes | Prova objetiva |
| 26 | Proteção ao meio ambiente e Segurança contra incêndio para sistemas de transporte sobre trilhos | Prova objetiva |
| 27 | Eventos temporários e edificações provisórias | Prova objetiva |
| 28 | Sistema de Proteção Contra descargas Atmosféricas | Prova objetiva |
| 29 | Prática de vistoria - I | Presença |
| 30 | Prática de vistoria - II | Presença |
| 31 | Prática de vistoria - III | Presença |
| 32 | Prática de vistoria - IV | Presença |
- As disciplinas acima as quais estão indicando Avaliação Teórica, serão objeto de uma Única Prova Teórica, que valerá de 0 (zero) a 10 (dez) pontos e será de caráter objetivo com 10 (dez) questões de a) a e), sendo uma opção que atende ao comando. Nesta avaliação estarão incluídos todos os assuntos estudados no curso. - As Avaliações Práticas seguirão os padrões estabelecidos pelo docente e informado com antecedência devida ao corpo discente. Cada prova prática vale de 0 (zero) a 10 (dez) pontos. - Caso o aluno não obtenha nota igual ou superior a 7,0 (sete) em qualquer prova poderá, caso requeira, ser submetido a prova de recuperação nos mesmos moldes da avaliação primeira. Caso não consiga na recuperação nota igual ou superior a 7,0 (sete), será reprovado. Independente da nota que tenha obtido, desde que superior a 7,0 (sete) o aluno será alocado como aprovado, porém no último lugar de classificação. - Se o aluno não comparecer a qualquer prova por motivo justificado no rol previsto no artigo 45 do RE/AESP, caso requeira, poderá ser submetido a 2ª Chamada; - O aluno que mesmo após a recuperação ou 2ª Chamada não conseguir auferir nota mínima de 7,0 (sete), será reprovado. 5. Da Reprovação, do Desligamento da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso resultarão na não aptidão do aluno, conforme situações estabelecidas no PAE e no RE. 6. Estimativa de Custos:
| ITEM | CUSTEIO |
|---|---|
| Gratificação de Atividade de Magistério - GAMA | AESP |
| Diárias (Se necessário) | Vinculada a que pertence o profissional (docente ou discente) |
| Local | Sala de aula do CEPI/CBMCE. |
- Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Ensino Militar - CEMI e pela Coordenadoria Acadêmica Pedagógica, tudo em sintonia com a Coordenadoria de Ensino e Instrução e com a Diretoria-Geral da AESP/CE. Fortaleza, 13 de feveireiro de 2025.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE DIRETOR-GERAL
*** *** ***
EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL PAE Nº38/2025- COENI/DG/AESP - NUP Nº10041.000507/2025-05 CURSO SISTEMAS TECNOLÓGICOS APLICADOS À SEGURANÇA PÚBLICA - TURMA 01
- Finalidade: Capacitar os MEMBROS da Polícia Militar e Polícia Civil do Estado do Ceará que atuam na área de inteligência e no emprego de técnicas eficazes para cumprimento de mandados de prisão, bem como para combater e/ou prevenir ações criminosas. 2. Desenvolvimento do Curso: 17/02/2025 a 21/02/2025. 2.1 Vagas: 32 (trinta e dois) vagas por turma. 2.2 Local de Funcionamento: AESP e outros locais adequados à capacitação. 2.3 Componentes Curriculares e Carga Horária:
| ORD | CURSO DE SOBREVIVÊNCIA POLICIAL - 2023 | H/A |
|---|---|---|
| 1 | PLATAFORMA PROCUMPRI – aspectos, finalidade e vantagens para a captura de criminosos. | 10 |
| 2 | Explanação prática e tira dúvidas dos sistemas utilizados na rotina policial (Consulta Integrada, Infoseg, Cerebrum, Banco Nacional de Mandados de Prisão -BNMP) | 10 |
| 3 | Instrução Tática Individual SISTEMA AGILIS – Suas funcionalidades e aplicação pelas forças de Segurança Pública | 10 |
| 4 | SISTEMA DE VÍDEO MONITORAMENTO – Identificação de locais monitorados do Estado e sua aplicabilidade de forma subsidiária ao Sistema AGILIS | 10 |
| TOTAL | 40 |
2.4 Modalidade de Ensino: Presencial. 2.5 Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal da SSPDS/CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos da AESP/CE. 3. Do Regime Escolar - RE: Os discentes, durante o Curso estarão sujeitos ao Regimento Escolar – RE da AESP. 4. Do Processo de Avaliação do Curso: A avaliação do curso será mediante comparecimento mínimo em 75% da carga horária de cada componente curricular 5. Da Reprovação, do Desligamento da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso resultarão na não aptidão do aluno, conforme situações estabelecidas no PAE e no RE. 6 . Estimativa de Custos:
| ITEM | CUSTEIO |
|---|---|
| Gratificação de Atividade de Magistério – GAMA | AESP |
| Diárias (Se necessário) | Vinculada a que pertence o profissional (docente ou discente) |
| Material Didático SSPDS/CE | Material Didático SSPDS/CE |
| Local | SSPDS/CE |
- Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Ensino Civil e Integrado - CECI e pela Coordenadoria Acadêmica Pedagógica, tudo em sintonia com a Coordenadoria de Ensino e Instrução e com a Diretoria Geral da AESP/CE. Fortaleza, 11 de fevereiro de 2025.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE
DIRETOR-GERAL