DOE 28/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
14 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº042 | FORTALEZA, 28 DE FEVEREIRO DE 2025
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº100/2025, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
| CARGO | DI | ÁRIAS | AJUDA | ||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | OU FUNÇÃO |
CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | VALOR | ACRESC. (%) | TOTAL | DE CUSTO |
PASSAGEM | TOTAL |
| Mauro Sergio Oliveira da Silva |
TC PM | II | 30/01/2025 a 06/02/2025 |
Fortaleza-CE / Brasília-DF / Rio de Janeiro - RJ |
7 | 371,98 | 50% | 3.905,79 | 371,98 | 4.870,67 | 10.729,36 |
| 06/02/2025 a 07/02/2025 |
Rio de Janeiro – RJ / São Paulo - SP |
1 | 371,98 | 50% | 557,97 | 371,98 | |||||
| 07/02/2025 | São Paulo – SP /Fortaleza/CE | 1/2 | 371,98 | 50% | 278,99 | 371,98 |
Registre-se e publique-se.
*** *** * PORTARIA COAFI CC Nº158/2025 O SECRETARIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo NUP nº 9300128/2025, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o Ato datado de 18 de fevereiro de 2025 e publicado no Diário Oficial do Estado de 26 de fevereiro de 2025, que EXONEROU a servidora VALERIA MARCIA PINTO CORDEIRO** , matrícula 30002075, do cargo de Direção e Assessoramento de Provimento em comissão de Assessor Especial I, símbolo GAS-1, integrante da Estrutura organizacional do(a) Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza - CE, 27 de fevereiro de 2025.
Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
*** *** * PORTARIA COAFI CC N°159/2025 O SECRETARIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo NUP nº 93000004/2025, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o Ato datado de 18 de fevereiro de 2025 e publicado no Diário Oficial do Estado de 26 de fevereiro de 2025, que EXONEROU a servidora LUANA AGUIAR RECAMONDE OLIVEIRA** , matrícula 30002423, do cargo de Direção e Assessoramento de Provimento em comissão de Assessor Especial II, símbolo GAS-2, integrante da Estrutura organizacional do(a) Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza - CE, 27 de fevereiro de 2025.
Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
*** *** * PORTARIA COAFI CC N°160/2025 O SECRETARIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo NUP nº 93000119/2025, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o Ato datado de 18 de fevereiro de 2025 e publicado no Diário Oficial do Estado de 26 de fevereiro de 2025, que EXONEROU a servidora CRISTIANE CARVALHO HOLANDA** , matrícula 30001842, do cargo de Direção e Assessoramento de Provimento em comissão de Assessor Especial II, símbolo GAS-2, integrante da Estrutura organizacional do(a) Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza - CE, 27 de fevereiro de 2025.
Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
*** *** * PORTARIA COAFI CC N°161/2025 O SECRETARIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo NUP nº 93000114/2025, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o Ato datado de 18 de fevereiro de 2025 e publicado no Diário Oficial do Estado de 26 de fevereiro de 2025, que EXONEROU a servidora VIVIANE SALES OLIVEIRA** , matrícula 30001087, do cargo de Direção e Assessoramento de Provimento em comissão de Assessor Especial I, símbolo GAS-1, integrante da Estrutura organizacional do(a) Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza - CE, 27 de fevereiro de 2025.
Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
PORTARIA COAFI CC N°162/2025 O SECRETARIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo NUP nº 93000112/2025, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o Ato datado de 18 de fevereiro de 2025 e publicado no Diário Oficial do Estado de 26 de fevereiro de 2025, que EXONEROU a servidora MÔNICA MARIA AGUIAR GOULART RIBEIRO NUNES MAIA BOMFIM , matrícula 30001222, do cargo de Direção e Assessoramento de Provimento em comissão de Assessor Especial I, símbolo GAS-1, integrante da Estrutura organizacional do(a) Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza - CE, 27 de fevereiro de 2025.
Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
PORTARIA COAFI CC N°163/2025 O SECRETARIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo NUP nº 93000109/2025, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o Ato datado de 18 de fevereiro de 2025 e publicado no Diário Oficial do Estado de 26 de fevereiro de 2025, que EXONEROU o servidor ANTÔNIO NEI DE SOUSA , matrícula 30003691, do cargo de Direção e Assessoramento de Provimento em comissão de Assessor Especial I, símbolo GAS-1, integrante da Estrutura organizacional do(a) Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza - CE, 27 de fevereiro de 2025.
Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
PORTARIA COAFI CC Nº176/2025 O SECRETARIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo NUP nº 93000126/2025, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o Ato datado de 18 de fevereiro de 2025 e publicado no Diário Oficial do Estado de 26 de fevereiro de 2025, que EXONEROU o servidor PAULO ALEXANDRE SOUSA QUEIROZ , matrícula 30002350, do cargo de Direção e Assessoramento de Provimento em comissão de Assessor Especial II, símbolo GAS-2, integrante da Estrutura organizacional do(a) Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza - CE, 28 de fevereiro de 2025.
Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
*** *** * PORTARIA COAFI CC Nº177/2025 O SECRETARIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo NUP nº 93000113/2025, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o Ato datado de 18 de fevereiro de 2025 e publicado no Diário Oficial do Estado de 26 de fevereiro de 2025, que EXONEROU a servidora REBECA DE SOUZA CASTELO LIMA** , matrícula 30003497, do cargo de Direção e Assessoramento de Provimento em comissão de Assessor Especial I, símbolo GAS-1, integrante da Estrutura organizacional do(a) Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza - CE, 28 de fevereiro de 2025.
Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
*** *** * EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE BEM PATRIMONIAL Nº024/2024 TRANSMITENTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, com sede no Palácio da Abolição, situada na Avenida Barão de Studart, nº 505, Meireles, Fortaleza-CE, CEP 60.120-000, inscrita no CNPJ sob o nº 09.469.891/0001-02. BENEFICIÁRIA: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - SSPDS , com sede na Av. Bezerra de Menezes, nº 581 - São Gerardo, Fortaleza - CE, CEP: 60.325-003, inscrita no CNPJ sob n° 01.869.566/0001-17, OBJETO: Constitui objeto deste instrumento a transferência patrimonial, de material de consumo, do patrimônio da Casa Civil** para a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social - SSPDS, beneficiária do Contrato de Empréstimo nº 5237/OC-BR, conforme tabela abaixo:
ITEM ESPECIFICAÇÃO DESCRIÇÃO CONTÁBIL/ CÓDIGO CONTÁBIL TOMBO VALOR DO BEM 1 SWITCH, DE ACESSO 48 PORTAS BASE T, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS 1.2.3.1.1.02.01 11900 R$: 177.600,00 2 SWITCH, DE ACESSO 48 PORTAS BASE T, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS 1.2.3.1.1.02.01 11901 R$: 177.600,00 3 CORDAO OPTICO, DUPLEX MM 50/125 10 METROS LC/LC OM3, EMBALAGEM 1.0 UNIDADELC OM3, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS 1.2.3.1.1.02.01 11902 R$: 9.900,00 4 CORDAO OPTICO, DUPLEX MM 50/125 10 METROS LC/LC OM3, EMBALAGEM 1.0 UNIDADELC OM3, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS 1.2.3.1.1.02.01 11903 R$: 9.900,00
2 SWITCH, DE ACESSO 48 PORTAS BASE T, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE 3 CORDAO OPTICO, DUPLEX MM 50/125 10 METROS LC/LC OM3, EMBALAGEM 1.0 UNIDADELC OM3, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE 4 CORDAO OPTICO, DUPLEX MM 50/125 10 METROS LC/LC OM3, EMBALAGEM 1.0 UNIDADELC OM3, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE