DOE 28/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº042 | FORTALEZA, 28 DE FEVEREIRO DE 2025

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PORTARIA Nº124/2025 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE COMPOR comissão de fiscalização , conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 21/02/2025. NUP: 43022.001521/2025-03 CONTRATO Nº006/2025

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº310/2023 NUP: 43022.008760/2024-03

IG: 1364369000 I – ESPÉCIE: TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO N.º 253/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS (SOP) E A EMPRESA SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada pela Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA, brasileiro, casado, servidor público, portador da cédula de identidade nº 94002027320 e do CPF n° 769.878.683-87; III – ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 73.694.788/0001-57, neste ato representada pelo seu sócio administrador, Sr. FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS, brasileiro, solteiro, empresário, portador do RG nº 20075155243 – SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 057.674.223-62; V – ENDEREÇO: estabelecida na Rua Francisco José Albuquerque Pereira, nº 800, Bairro: Cajazeiras, CEP: 60.864-520 Fortaleza – Ceará; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo fundamenta-se no art. 65, inciso I, alínea “b” e §1º, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, art. 190, da Lei nº. 14.133/2021, tudo de acordo com o processo supramencionado, como parte integrante deste Termo; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: 1.1.O presente ADITIVO tem por objeto o acréscimo de serviços e valores no importe de R$ 89.333,00 (oitenta e nove mil, trezentos e trinta e três reais), correspondente a 24,80% do valor inicial do contrato, com reflexos financeiros positivos, ao Contrato nº 310/2023; IX – VALOR DO ADITIVO: R$ 89.333,00 (oitenta e nove mil, trezentos e trinta e três reais); X – DA VIGÊNCIA: Sem Alteração; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes do presente termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII – DATA: 18/02/2025; XIII – SIGNATÁRIOS: JOSÉ VALDECI REBOUÇAS (Superintendente da SOP/CE) e FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS(Procurador da Contratada).

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº009/2024 NUP: 43022.000363/2025-66 (IG: 1360316000)

I – ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N.º 009/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS (SOP) E A EMPRESA WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, criada pela Lei estadual n.º 16.880, de 22 de maio de 2019,, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS; III – ENDEREÇO: Com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA ., inscrita no CNPJ sob o nº.07.340.993/0001-9, , neste ato representada pelo seu sócio-administrador Sr. HUGO HENRIQUE AURÉLIO DE LIMA; V – ENDEREÇO: , com sede na Rua Humberto Morona, 185, Cristo Rei, Curitiba, Paraná, CEP: 80050-42; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo fundamenta-se no art.107, da Lei nº.14.133/2021, tudo de acordo com o processo administrativo supramencionado; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº. 009/2024 por mais 12 (doze) meses, a partir de 07/03/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência decenal, na forma do art. 107, da Lei nº. 14.133/2021; 1.2. Fica estabelecido que a Contratante terá a opção de extinguir o contrato, sem ônus, quando não dispuser de créditos orçamentários para sua continuidade ou quando entender que o contrato não mais lhe oferece vantagem, nos termos do art. 106, III, da Lei nº. 14.133/2021; CLÁUSULA SEGUNDA – DO PREÇO - 2.1. Fica estabelecido que o aporte deste aditivo será no valor global de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais), conforme dotação orçamentária, atualizada de 2025: classificação funcional: 43200007.26.122.421.20194 – Manutenção dos Serviços Administrativos – SOP; Elemento de Despesa: 339033 – Despesas de Locomoção ; Região: 15 – Estado do Ceará; Fontes: 500 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual e 700 / 070 – Recursos Próprios. 2.2. O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos ao Contratado dependerão dos quantitativos efetivamente prestados; IX – VALOR DO ADITIVO: R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais); X – DA VIGÊNCIA: 07 de Março de 2026; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes deste termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII – DATA: 25 de Fevereiro de 2025; XIII – SIGNATÁRIOS: JOSÉ VALDECI REBOUÇAS (SUPERINTENDENTE DA SOP) e HUGO HENRIQUE AURÉLIO DE LIMA (SÓCIO-ADMINISTRADOR DA CONTRATADA).

José Valdeci Rebouças SUPERINTENDENTE

EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº164/2022

IG 1366124000 I – ESPÉCIE: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 164/2022 ; NUP nº. 43022.000952/2025-44., que entre si celebram, de um lado, a SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, e, de outro lado URBIS CONSTRUTORA LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS-SOP, -criada pela Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULAIII – CONTRATADA: URBIS CONSTRUTORA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 07.245.512/0001-67, neste ato representada pelo sua sócia administradora Sra. MARIA FLORIANA VIEIRA,, IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido aditivo fundamenta-se na Lei n.º 16.880, de 22/05/2019, no disposto no processo administrativo n.º 43022.000952/2025-44, enquanto parte integrante deste Termo, independente de transcrição, com o disposto no edital de licitação e seus anexos, com o Contrato primitivo, seus aditivos anteriores, bem como o art. 57, § 1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e nos arts. 190 e 193, inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 14.133/2021..VI – OBJETO: O presente instrumento tem como objeto o registro da paralisação e reinício do prazo de execução, bem como da prorrogação do prazo de Vigência do Contrato nº 164/2022: 1. O prazo de execução foi paralisado no dia 21/10/2024, restando um saldo de 118 (cento e dezoito) dias corridos; 2. O prazo de execução foi reiniciado no dia 13/02/2025; 3. O prazo de vigência será prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta) dias corridos.VII- VALOR DO ADITIVO ; VIII- DA VIGÊNCIA: 26/08/2025; IX- DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Cláusulas; X - DATA: 26/02/2025; XI SIGNATÁRIOS: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA (Superintendente Adjunto de Edificações da SOP/CE) E MARIA FLORIANA VIEIRA (Representante da CONTRATADA). Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº187/2023 IG 1365930000 I – ESPÉCIE: 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 187/2023 ; NUP nº. 43022.009482/2024-01, que entre si celebram, de um lado, a SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, e, de outro lado PIO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - inscrita no CNPJ nº 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro Castelão, Fortaleza-CE, CEP: 60.860901, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, III – CONTRATADA: PIO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA ., estabelecida na Rua: Almeida Prado, nº 154, sala 06, Papicu, Fortaleza/CE, CEP: 60.176-085, inscrita no CNPJ sob o nº 05.755.332/0001-08, CGF sob o no 06.682.0669, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu sócio-administrador, CARLOS HENRIQUE DUMMAR ANTERO, IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido aditivo fundamenta-se na Lei n.º 16.880, de 22/05/2019,