DOE 19/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

230 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº035 | FORTALEZA, 19 DE FEVEREIRO DE 2025

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 005/2025 - NUP Nº47011.006005/2024-66 - IG: 1364156000

CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – SEAS, CNPJ nº 25.150.364/0001-89. CONTRATADA: 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA LTDA ., CNPJ nº 07.766.048/0002-35. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de Centrais de Ar Condicionado , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Ata de Registro de Preços nº 2024/06570, oriunda do Pregão Eletrônico n° 20230034 - SEPLAG (NUP 46001.001252/2023-41) e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993 e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. VALOR GLOBAL: R$ 65.156,52 (sessenta e cinco mil cento e cinquenta e seis reais e cinquenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 47100004.08.243.163.10910. 01.449052.01.5009100000.0 47100004.08.243.163.10910.02.449052.01.5009100000.0 47100004.08.243.163.10910.03.449052.01.5009100000.0 4710000 4.08.243.163.10910.11.449052.01.5009100000.0 47100004.08.243.163.10910.12.449052.01.5009100000.0 DATA DA ASSINATURA: 13 de fevereiro de 2025. SIGNATÁRIOS: Roberto Bassan Peixoto - Superintendente; Maria Canildes Vieira Sales - K.G. Construções Ltda.; Antonio Clemilton Do Nascimento Silva - 3D Projetos e Assessoria em Informática LTDA.; Bianca Aderaldo Lobo Moreira - Gestora do Contrato; e Analuisa Macedo Trindade – Coordenadora da Assessoria Jurídica.

Roberto Bassan Peixoto SUPERINTENDENTE

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 007/2025/NUP Nº47011.000360/2025-11 - IG: 1363063000

CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – SEAS, CNPJ nº 25.150.364/000189. CONTRATADA: K.G. CONSTRUÇÕES LTDA ., CNPJ nº 10.922.543/0001-10. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos , com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto linear sobre os preços unitários das tabelas de serviços da SEINFRA 27 e 27.1 para atender as necessidades dos Centros Socioeducativos localizados na Zona Leste da Região Metropolitana de Fortaleza/CE (Item 03), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a Ata de Registro de Preços nº 2024/34024, oriunda do Pregão Eletrônico n° 20240001-SOP e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. VALOR GLOBAL: R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 47100004.08.243.163.10909.01.449039.01.5009100000.0 47100004.08.243.163.10909.02.449039.01.5009100000.0 47100004.08.243.163.10909.03.449039.01.5009100000.0 47100004.08.243.163.10909.11.449039 .01.5009100000.0 47100004.08.243.163.10909.12.449039.01.5009100000.0 DATA DA ASSINATURA: 11 de fevereiro de 2025. SIGNATÁRIOS: Roberto Bassan Peixoto - Superintendente; Maria Canildes Vieira Sales - K.G. Construções Ltda.; Bianca Aderaldo Lobo Moreira – Gestora do Contrato; Francisco Gregory dos Santos Agostinho - Fiscal do Contrato; e Analuisa Macedo Trindade – Coordenadora da Assessoria Jurídica.

Roberto Bassan Peixoto SUPERINTENDENTE

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 008/2025/NUP Nº47011.000254/2025-29 - IG: 1364121000

CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – SEAS, CNPJ nº 25.150.364/0001-89. CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA ., CNPJ nº 73.694.788/0001-57. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos , com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto linear sobre os preços unitários das tabelas de serviços da SEINFRA 27 e 27.1, abrangendo os Distritos Operacionais de Sobral/CE, Crato/CE e Crateús/CE (itens 01, 02 e 09, respectivamente), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a Ata de Registro de Preços nº 05088/2024, oriunda do Pregão Eletrônico n° 20230005-SOP e seus anexos (Viproc nº 01057407/2023), os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 3.800.000,00 (três milhões e oitocentos mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 47100004.08.243.163.10909.01.449039.01.5009100000.0 47100004.08.243.163.10909.02.449039.01.5009100000.0 47100004.08.243.163.10909.03.449039.01.5009100000.0 47100004.08.243.163.10909.11.449039.01.5009100000.0 47100004.08.243.163.10909.12.4490 39.01.5009100000.0 DATA DA ASSINATURA: 13 de fevereiro de 2025. SIGNATÁRIOS: Roberto Bassan Peixoto - Superintendente; Francisco Lennon Barbosa Martins - Salinas Empreendimentos e Construções Ltda; Bianca Aderaldo Lobo Moreira – Gestora do Contrato; e Analuisa Macedo Trindade – Coordenadora da Assessoria Jurídica.

Roberto Bassan Peixoto SUPERINTENDENTE

SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS

PORTARIA Nº007/2025 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 159/2023, datada de 23 de março de 2023, publicada no D.O.E., de 31 de março de 2023, RESOLVE AUTORIZAR, a servidora INÊS PRATA GIRÃO , ocupante do cargo de Téc. Comunicação Social, matrícula n.º 038177-1-7, deste Órgão, a viajar à cidade de Amontada, no dia 12/02/2025, a fim de participar da 70ª Reunião Ordinária do CBH Litoral, concedendo-lhe ½ (meia diária), no valor unitário de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), totalizando R$ 65,72 (sessenta e cinco reais e setenta e dois centavos), de acordo com os artigos 1º, 4º, 8 e 12, classe II do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária deste Órgão. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 07 de fevereiro de 2025.

Ramon Flávio Gomes Rodrigues SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

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PORTARIA Nº018/2025 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 159/2023, datada de 23 de março de 2023, publicada no D.O.E., de 31 de março de 2023, RESOLVE AUTORIZAR, o servidor TIAGO BRASILEIRO COELHO , ocupante do cargo de Coordenador DNS-2, matrícula n.º 300001-8-8, deste Órgão, a viajar às cidades de Jaguaribara e Morada Nova, no período de 19 a 20/02/2025, a fim de realizar visita técnica às obras de duplicação do Eixão das Águas do Ceará em Jaguaribara e Morada Nova, concedendo-lhe 1½ (uma diária e meia), no valor unitário de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos) no valor total de R$ 197,15 (cento e noventa e sete reais e quinze centavos), de acordo com os artigos 1º, 4º, 8 e 12; Classe II, do Decreto nº 35.922, de 27/03/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária deste Órgão. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 14 de fevereiro de 2025.

Ramon Flávio Gomes Rodrigues

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.