DOE 19/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº035 | FORTALEZA, 19 DE FEVEREIRO DE 2025

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Inovação em Gestão de Pessoas; II – Subgrupo de Desenvolvimento, Infraestrutura e Transformação Digital; III – Subgrupo de Comunicação e Experiência do Servidor. Art. 3º. Os componentes do grupo e dos subgrupos referidos, respectivamente, nos arts. 1º e 2º, serão designados por Ato da Presidência da Assembleia Legislativa, respeitando os critérios e limites estabelecidos na Resolução nº 703, de 12 de março de 2020, publicada no D.O.E. de 24/03/2020. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 17 dias do mês de fevereiro de 2025.

Deputado Romeu Aldigueri

PRESIDENTE

ATO DA PRESIDÊNCIA Nº26/2025

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista pelo Art. 17, inciso VI, da Resolução n°. 751, de 14 de dezembro de 2022 (Regimento Interno); CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº 698, de 31 de outubro de 2019, publicada no D.O.E. de 08/11/2019, e na Resolução nº 703, de 12 de março de 2020, publicada no D.O.E. de 24/03/2020; CONSIDERANDO a importância de fortalecer o diálogo institucional e promover a integração entre a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) e as câmaras municipais, apoiando o desenvolvimento de suas atividades legislativas e administrativas; RESOLVE: Art. 1º. Fica instituído o Grupo de Trabalho “Apoio às Câmaras Municipais” , com a finalidade de planejar, implementar e coordenar ações voltadas à capacitação, modernização e fortalecimento institucional das câmaras municipais do Ceará. Art. 2º. Ficam instituídos os seguintes subgrupos vinculados ao Grupo de Trabalho “Apoio às Câmaras Municipais”: I – Subgrupo de capacitação e desenvolvimento legislativo; II – Subgrupo de modernização digital; III – Subgrupo de articulação institucional. Art. 3º. Os componentes do grupo e dos subgrupos referidos, respectivamente, nos arts. 1º e 2º, serão designados por Ato da Presidência da Assembleia Legislativa, respeitando os critérios e limites estabelecidos na Resolução nº 703, de 12 de março de 2020, publicada no D.O.E. de 24/03/2020. Art. 4º. Este Ato terá vigência na data de sua publicação. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 17 dias do mês de fevereiro de 2025.

Deputado Romeu Aldigueri PRESIDENTE

ATO DA PRESIDÊNCIA Nº27/2025

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista pelo Art. 17, inciso VI, da Resolução n°. 751, de 14 de dezembro de 2022 (Regimento Interno); CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº 698, de 31 de outubro de 2019, publicada no D.O.E. de 08/11/2019, e na Resolução nº 703, de 12 de março de 2020, publicada no D.O.E. de 24/03/2020; CONSIDERANDO a importância de promover valores cívicos, culturais e sociais junto à juventude cearense, fortalecendo a formação cidadã e a participação ativa dos jovens na construção de um futuro mais inclusivo e sustentável; RESOLVE: Art. 1º. Fica instituído o Grupo de Trabalho “Ceará de Valores” , com a finalidade de planejar, implementar e acompanhar ações voltadas à formação cidadã, à valorização cultural e à promoção de políticas públicas voltadas para a juventude. Art. 2º. Ficam instituídos os seguintes subgrupos vinculados ao Grupo de Trabalho “Ceará de Valores”: I – Subgrupo de Formação Cidadã e Educação Cívica; II – Subgrupo de Cultura, Arte e Empreendedorismo Juvenil; III – Subgrupo de Inclusão Social e Prevenção à Violência Juvenil. Art. 3º. Os componentes do grupo e dos subgrupos referidos, respectivamente, nos arts. 1º e 2º, serão designados por Ato da Presidência da Assembleia Legislativa, respeitando os critérios e limites estabelecidos na Resolução nº 703, de 12 de março de 2020, publicada no D.O.E. de 24/03/2020. Art. 4º. Este Ato terá vigência na data de sua publicação. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 17 dias do mês de fevereiro de 2025.

Deputado Romeu Aldigueri PRESIDENTE

PORTARIA Nº030/2025 O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 27, inciso I, da Resolução nº 751, de 14 de dezembro de 2022 (Regimento Interno), RESOLVE AUTORIZAR a lotação da servidora CAROLINA ALBUQUERQUE MULLER COSTA , matrícula nº 040290, na Célula de Aposentadoria e Pensão, integrante da estrutura administrativa do Departamento de Gestão de Pessoas, a partir de 10 de fevereiro de 2025, data da posse e exercício no cargo de Técnico Legislativo, nos termos do art. 4º § 1º da Portaria nº 051/2024, de 15 de abril de 2024. PRIMEIRA SECRETARIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 17 dias do mês de fevereiro do ano de 2025.

Deputado de Assis Diniz PRIMEIRO SECRETÁRIO

PORTARIA Nº031/2025 O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 27, inciso I, da Resolução nº 751, de 14 de dezembro de 2022 (Regimento Interno), RESOLVE AUTORIZAR a lotação da servidora RENATA FARIAS LIMA , matrícula nº 040300, na Procuradoria Geral desta Casa Legislativa, a partir de 10 de fevereiro de 2025, data da posse e exercício no cargo de Analista Legislativo - Direito, nos termos do art. 4º § 1º da Portaria nº 051/2024, de 15 de abril de 2024. PRIMEIRA SECRETARIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 17 dias do mês de fevereiro do ano de 2025.

Deputado de Assis Diniz PRIMEIRO SECRETÁRIO

PORTARIA Nº032/2025 O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 27, inciso I, da Resolução nº 751, de 14 de dezembro de 2022 (Regimento Interno), RESOLVE AUTORIZAR a lotação da servidora MARILIA IZA NOGUEIRA NUNES , matrícula nº 038451, na Procuradoria Geral desta Casa Legislativa, a partir de 10 de fevereiro de 2025, data da posse e exercício no cargo de Analista Legislativo - Direito, nos termos do art. 4º § 1º da Portaria nº 051/2024, de 15 de abril de 2024. PRIMEIRA SECRETARIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 17 dias do mês de fevereiro do ano de 2025.

Deputado de Assis Diniz PRIMEIRO SECRETÁRIO

PORTARIA Nº033/2025 O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 27, inciso I, da Resolução nº 751, de 14 de dezembro de 2022 (Regimento Interno), RESOLVE AUTORIZAR a lotação da servidora SARA MARIA MARQUES BASTOS , matrícula nº 040278, no Instituto de Estudos e Pesquisas Sobre o Desenvolvimento do Estado do Ceará - INESP, a partir de 10 de fevereiro de 2025, data da posse e exercício no cargo de Analista Legislativo – Design Gráfico, nos termos do art. 4º § 1º da Portaria nº 051/2024, de 15 de abril de 2024. PRIMEIRA SECRETARIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 17 dias do mês de fevereiro do ano de 2025.

Deputado de Assis Diniz PRIMEIRO SECRETÁRIO

PORTARIA Nº034/2025 O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 27, inciso I, da Resolução nº 751, de 14 de dezembro de 2022 (Regimento Interno), RESOLVE AUTORIZAR a lotação do servidor PAULO ITAYNAN LIMA BEZERRA , matrícula nº 040302, na Comissão da Infância e da Adolescência, a partir de 10 de fevereiro de 2025, data da posse e exercício no cargo de Técnico Legislativo, nos termos do art. 4º § 1º da Portaria nº 051/2024, de 15 de abril de 2024. PRIMEIRA SECRETARIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 17 dias do mês de fevereiro do ano de 2025. Deputado de Assis Diniz

PRIMEIRO SECRETÁRIO