DOE 27/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº041 | FORTALEZA, 27 DE FEVEREIRO DE 2025 97

12MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:QUANT.: 190; VALOR UNITÁRIO: R$ 199,9800; ITEM 9: 995626 - CATETER, BALAO BAIXO PERFIL, PARA ANGIOPLASTIA CORONARIA TROCA RAPIDA 3,5 X 6 A 12MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs: QUANT.: 150; VALOR UNITÁRIO: R$ 198,0000; ITEM 10: 1013525 - CATETER, BALAO BAIXO PERFIL, 3,5X15 A 20MM, PARA ANGIOPLASTIA CORONARIA TROCA RAPIDA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:.QUANT.: 150 VALOR UNITÁRIO: R$ 199,9700; ITEM 11: 995646 - CATETER, BALAO BAIXO PERFIL, PARA ANGIOPLASTIA CORONARIA TROCA RAPIDA 4,0 X 6 A 12MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs QUANT.: 100; VALOR UNITÁRIO: R$ 198,0000; ITEM 14: 1134090 - INTRODUTOR, CONTRALATERAL, 7FR, 45 A 60CM, VALVULA HEMOSTATICA, DILATADOR, COMPATIVEL COM FIO GUIA 0,035’’ A 0,038’’, INJETOR LATERAL, SUPERFICIE EXTERNA HIDROFILICA, SUPERFICIE INTERNA BOA NAVEGABILIDADE, ARAMADO, ESTERIL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:.QUANT.: 100; VALOR UNITÁRIO: R$ 490,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240770; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 25/02/2025. VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 79/2025 PROCESSO Nº24001.044467/2024-03 PRÉ-RESERVA 1327253000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS INFECCIOSAS/HSJ; CONTRATADA: ASCOT TELECOMUNICAÇÕES LTDA ; OBJETO: A prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de aparelhos telefônicos** , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A Lei Federal nº14.133, de 1o de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200224.10.302.171.20578.03.339039.1.500.9100000.0.3.01.5069; DATA: 31/01/2025; SIGNATÁRIOS: FRANCISCO EDSON BUHAMRA ABREU e ANGELO TRINDADE DOS SANTOS.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 103/2025 NUP 24001.075951/2024-76 PRÉ-RESERVA Nº1352249000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA; CONTRATADA: 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA ; OBJETO: A aquisição de Material Permanente - Centrais de Ar Condicionado sem instalação** , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, na proposta da CONTRATADA. PARÁGRAFO ÚNICO: A CONTRATADA fornecerá o item a seguir; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, com recursos oriundos da Portaria nº3.389/2020, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 11.011,14 (onze mil e onze reais e quatorze centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.30 2.173.10924.03.449052.1.634.3220059.1.4.01; DATA DA ASSINATURA: 18/02/2025; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e ANTÔNIO CLEMILTON DO NASCIMENTO SILVA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 142/2025 PROCESSO Nº24001.090432/2024-38 PRÉ-RESERVA 1355673000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA ; OBJETO: A contratação de aquisição de Material Médico Hospitalar** , nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A Lei Federal nº14.133, de 1° de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 1.400.000,00 (um milhão e quatrocentos mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.5009100000.0 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.6009200000.1; DATA: 20/02/2025; SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES DOS SANTOS e ELOÁ SILVA SANTOS GARGI.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 164/2025 PROCESSO Nº24001.101077/2024-30 PRÉ-RESERVA 1361199000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ. CONTRATADA: UNI HOSPITALAR CEARÁ LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamento,** de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias. FORO:Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado a partir de sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15547 - 24200744.10.302.171.20652.03.339030.1.500.9100000.0. DATA: 26/02/2025. SIGNATÁRIOS: LUIZ OTAVIO SOBREIRA ROCHA FILHO e CHRISTIAN MENDES OLIVEIRA TAVARES.

Cicero Douglas Silva Rufino

SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 174/2025 PROCESSO Nº24001.007458/2025-12 PRÉ-RESERVA 1364940000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ. CONTRATADA: PLENAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MEDICOS. OBJETO: Aquisição de Materiais Médico Hospitalares , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no termo de referência e na proposta da contratada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO:Fortaleza/ CE; VIGÊNCIA: 06(seis) meses, contado a partir de sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 1.491.750,00 (um milhão, quatrocentos e noventa e um mil, setecentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15547 - 24200744.10.302.171.20652.03.339030.1.5009100000.0; 12614 - 24200744.10.3 02.171.10884.03.339030.1.5009100000.0 DATA: 26/02/2025; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTAVIO SOBREIRA ROCHA FILHO e Theberge Lira Pimentel. Cicero Douglas Silva Rufino

SUPERINTENDENTE JURÍDICO