DOE 27/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº041 | FORTALEZA, 27 DE FEVEREIRO DE 2025
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centavos), em face de suas promoções, a contar de 24 de dezembro de 2024, conforme fez público o Diário Oficial do Estado nº 242, de 23 de dezembro de 2024 e documentação constante no Processo SUITE nº 10061.007769/2025-54, referente às diferenças salariais, do período de 24/12/2024 a 31/12/2024. A PMCE se compromete a pagar a presente obrigação sob a Dotação Orçamentária: 10100003.003.01.06.122.196.21122.0.1.500.9.100000.31.90.92.15.1.1. 0000, a título de Reconhecimento de Dívida, observados os procedimentos administrativos para a sua consecução. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 20 de fevereiro de 2025
Marco Aurélio Teixeira Oliveira
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº028/2025
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ – PMCE, inscrita no CNPJ nº. 01.790.944/0001-72, com sede na Av. Aguanambi, 2280 – Centro Integrado de Segurança Pública - Quartel do Comando Geral, Aeroporto - neste ato representada por seu Coordenador Administrativo Financeiro, Sr. Tenente Coronel PM Marco Aurélio Teixeira Oliveira, através do presente instrumento, reconhece expressamente , com fulcro no art. 37 da Lei Federal nº. 4.320/1964 e também os art. 112 e 113 da Lei Estadual nº 9.809/1973, que deve ao servidor EDIGILDO OLIVEIRA DA SILVA , ocupante do cargo de 2º Tenente PM, Matrícula: 107.053-1-2, o valor total de R$ 10.535,98 (Dez mil quinhentos e trinta e cinco reais e noventa e oito centavos), em face de sua promoção ao posto de 2º Tenente PM na modalidade requerida, a contar de 22 de março de 2023, conforme fez público o Diário Oficial do Estado nº 202, de 24 de outubro de 2024 e documentação constante no Processo SUITE nº 10061.058641/2024-78, referente à diferença salarial no período de 22/03/2023 à 31/12/2023. A PMCE se compromete a pagar a presente obrigação sob a Dotação Orçamentária: 10100003.003.01.06.122.196.21122.0.1. 500.9.100000.31.90.92.15.1.1.0000, a título de Reconhecimento de Dívida, observados os procedimentos administrativos para a sua consecução. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 18 de fevereiro de 2025.
Marco Aurélio Teixeira Oliveira
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº048/2025
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ – PMCE, inscrita no CNPJ nº. 01.790.944/0001-72, com sede na Av. Aguanambi, 2280 – Centro Integrado de Segurança Pública - Quartel do Comando Geral, Aeroporto - neste ato representada por seu Coordenador Administrativo Financeiro, Sr. Tenente Coronel PM Marco Aurélio Teixeira Oliveira, através do presente instrumento, reconhece expressamente , com fulcro no art. 37 da Lei Federal nº. 4.320/1964 e também os art. 112 e 113 da Lei Estadual nº 9.809/1973, que deve ao servidor JOSÉ RICARDO VIEIRA RODRIGUES , ocupante do cargo de 2° Tenente PM, Matrícula: 105.946-1-8, o valor total de R$ 8.243,97 (Oito mil duzentos e quarenta e três reais e noventa e sete centavos), em face de sua promoção ao posto de 2° Tenente PM na modalidade requerida, a contar de 01 de junho de 2023, conforme fez público o Diário Oficial do Estado nº 202, de 24 de outubro de 2024 e documentação constante no Processo SUITE nº 10061.058261/2024-33, referente à diferença salarial no período de 01/06/2023 à 31/12/2023. A PMCE se compromete a pagar a presente obrigação sob a Dotação Orçamentária: 10100003.003.01.06.122.196.21122.0.1. 500.9.100000.31.90.92.15.1.1.0000, a título de Reconhecimento de Dívida, observados os procedimentos administrativos para a sua consecução. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 20 de fevereiro de 2025.
Marco Aurélio Teixeira Oliveira COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº103/2025
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ – PMCE, inscrita no CNPJ nº. 01.790.944/0001-72, com sede na Av. Aguanambi, 2280 – Centro Integrado de Segurança Pública - Quartel do Comando Geral, Aeroporto - neste ato representada por seu Coordenador Administrativo Financeiro, Sr. Tenente Coronel PM Marco Aurélio Teixeira Oliveira, através do presente instrumento, reconhece expressamente , com fulcro no art. 37 da Lei Federal nº. 4.320/1964 e também os art. 112 e 113 da Lei Estadual nº 9.809/1973, que deve ao servidor FRANCISCO JOSE ELOI DE SOUZA , ocupante do cargo de 2º TENENTE PM, Matrícula: 045.816-1-X, o valor total de R$ 5.306,01 (cinco mil e trezentos e seis reais e um centavo), em face de sua promoção ao posto de 2º TENENTE PM na modalidade requerida, a contar de 01 de setembro de 2023, conforme fez público o Diário Oficial do Estado nº 222 de 25 de Novembro de 2024 e documentação constante no Processo SUITE nº 10061.064381/2024-70, referente à diferença salarial no período de 01/09/2023 à 31/12/2023. A PMCE se compromete a pagar a presente obrigação sob a Dotação Orçamentária: 10100003.003.01.06.122.196.21122.0.1.50 0.9.100000.31.90.92.15.1.1.0000, a título de Reconhecimento de Dívida, observados os procedimentos administrativos para a sua consecução. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 18 de fevereiro de 2025.
Marco Aurélio Teixeira Oliveira COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº105/2025
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ – PMCE, inscrita no CNPJ nº. 01.790.944/0001-72, com sede na Av. Aguanambi, 2280 – Centro Integrado de Segurança Pública - Quartel do Comando Geral, Aeroporto - neste ato representada por seu Coordenador Administrativo Financeiro, Sr. Tenente Coronel PM Marco Aurélio Teixeira Oliveira, através do presente instrumento, reconhece expressamente , com fulcro no art. 37 da Lei Federal nº. 4.320/1964 e também os art. 112 e 113 da Lei Estadual nº 9.809/1973, que deve ao servidor JOVELINO ALVES JULIAO , ocupante do cargo de 2º TENENTE PM, Matrícula: 109.774-1-X, o valor total de R$ 7.565,50 (sete mil e quinhentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos), em face de sua promoção ao posto de 2º TENENTE PM na modalidade requerida, a contar de 22 de junho de 2023, conforme fez público o Diário Oficial do Estado nº 230, de 05 de 12 de 2024 e documentação constante no Processo SUITE nº 10061.065891/2024-64, referente à diferença salarial no período de 22/06/2023 à 31/12/2023. A PMCE se compromete a pagar a presente obrigação sob a Dotação Orçamentária: 10100003.003.01.06.122.196.21122.0.1. 500.9.100000.31.90.92.15.1.1.0000, a título de Reconhecimento de Dívida, observados os procedimentos administrativos para a sua consecução. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 18 de fevereiro de 2025.
Marco Aurélio Teixeira Oliveira COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº112/2025
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ – PMCE, inscrita no CNPJ nº. 01.790.944/0001-72, com sede na Av. Aguanambi, 2280 – Centro Integrado de Segurança Pública - Quartel do Comando Geral, Aeroporto - neste ato representada por seu Coordenador Administrativo Financeiro, Sr. Tenente Coronel PM Marco Aurélio Teixeira Oliveira, através do presente instrumento, reconhece expressamente , com fulcro no art. 37 da Lei Federal nº. 4.320/1964 e também os art. 112 e 113 da Lei Estadual nº 9.809/1973, que deve ao servidor FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA DA SILVA , ocupante do cargo de 2º TENENTE PM, Matrícula: 107.108-1-2, o valor total de R$ 21.992,44 (vinte e um mil, novecentos e noventa e dois reais e quarenta e quatro centavos), em face de sua promoção ao posto de 2º TENENTE PM na modalidade requerida, a contar de 01 de junho de 2023, conforme fez público o Diário Oficial do Estado nº 233, de 10 de dezembro de 2024 e documentação constante no Processo SUITE nº 10061.066237/2024-78, referente à diferença salarial no período de 01/06/2023 à 31/12/2024. A PMCE se compromete a pagar a presente obrigação sob a Dotação Orçamentária: 10100003.0 03.01.06.122.196.21122.0.1.500.9.100000.31.90.92.15.1.1.0000, a título de Reconhecimento de Dívida, observados os procedimentos administrativos para a sua consecução. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 20 de fevereiro de 2025.
Marco Aurélio Teixeira Oliveira
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº114/2025
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ – PMCE, inscrita no CNPJ nº. 01.790.944/0001-72, com sede na Av. Aguanambi, 2280 – Centro Integrado de Segurança Pública - Quartel do Comando Geral, Aeroporto - neste ato representada por seu Coordenador Administrativo Financeiro, Sr. Tenente Coronel PM Marco Aurélio Teixeira Oliveira, através do presente instrumento, reconhece expressamente , com fulcro no art. 37 da Lei Federal nº. 4.320/1964 e também os art. 112 e 113 da Lei Estadual nº 9.809/1973, que deve ao servidor ERIVANDO RODRIGUES DA SILVA , ocupante do cargo de 2º TENENTE PM, Matrícula: 107.048-1-2, o valor total de R$ 2.673,35 (dois mil seiscentos e setenta e três reais e trinta e cinco centavos), em