DOE 27/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº041 | FORTALEZA, 27 DE FEVEREIRO DE 2025 125
do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993; Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00 (Dez mil reais) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10468 - 10100009.06.183.196.20683.03.339033.1.500910 0000.0. DATA DA ASSINATURA: 24/02/2025 SIGNATÁRIOS: Nabupolasar Alves Feitosa - Superintendente da SUPESP e Luiz Carlos Bandeira de Mello - Representante Legal da Empresa RADIO TAXI.
Nabupolasar Alves Feitosa
SUPERINTENDENTE
SECRETARIA DO TURISMO
PORTARIA Nº009/2025 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO TURISMO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR a Servidora MARILUZIA GUERREIRO MOTA , matrícula: 300.006.8-4, como Gestora dos Contratos elencados no ANEXO ÚNICO desta portaria. SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 21 de fevereiro de 2025. Bruno Gaspar Marques
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO
Gestor: Mariluzia Guerreiro Mota (Matrícula: 300.006.8-4)
| Nº DO CONTRATO | CONTRATADA |
|---|---|
| 12/2021 | ÍCONE ELEVADORES LTDA |
| 25/2021 | THOMPSON SEGURANÇA LTDA |
| 37/2021 | BRASLIMP TRANSPORTE ESPECIALIZADOS LTDA |
| 25/2023 | COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE |
| 35/2023 | COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE |
| 04/2024 | BONTEMPO REFRIGERAÇÃO LTDA |
| 05/2024 | AMBIENTAL CRATO CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO SPE S.A |
| 14/2024 | L. FONSECA DE QUEIROZ |
| 15/2024 | COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE |
| 17/2024 | EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE |
| 18/2024 | COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE |
| 19/2024 | COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE |
| 20/2024 | COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE |
| 21/2024 | EUROTEC TELEFÉRICOS DO BRASIL LTDA |
| 22/2024 | FOX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME |
| 23/2024 | SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA |
| 25/2024 | PH SEGURANÇA LTDA |
| 27/2024 | CETUS CONSTRUTORA LTDA |
| 30/2024 | JADE ESTACIONAMENTOS LTDA |
PORTARIA Nº010/2025 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO TURISMO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR as SERVIDORAS MARILUZIA GUERREIRO MOTA, matrícula: 300.006.8-4 e ROSALY CAVALCANTE MOURA (Matrícula: 300.001.2-9), com a finalidade de exercerem, respectivamente, as funções de Fiscal e Suplente de Fiscal dos contratos elencados no ANEXO ÚNICO desta portaria. SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 21 de fevereiro de 2025. Bruno Gaspar Marques
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO
Fiscal: Mariluzia Guerreiro Mota (Matrícula: 300.006.8-4)
Suplente de Fiscal: Rosaly Cavalcante Moura (Matrícula: 300.001.2-9)
| Nº DO CONTRATO | CONTRATADA |
|---|---|
| 02/2023 | SEINFRA – FIRMADO COM A EMPRESA - EDP Smart Energia LTDA |
| 26/2024 | SEINFRA – FIRMADO COM A EMPRESA Companhia Energética do Ceará - COELCE(ENEL Distribuição Ceará). |
*** *** * PORTARIA Nº012/2025 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO TURISMO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR a Servidora MARILUZIA GUERREIRO MOTA** (Matrícula: 300.006.8-4), com a finalidade de exercer, a função de fiscal do contrato elencado no ANEXO ÚNICO desta portaria. SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 21 de fevereiro de 2025. Bruno Gaspar Marques SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO
Fiscal: Mariluzia Guerreiro Mota (Matrícula: 300.006.8-4)
| Nº DO CONTRATO | CONTRATADA |
|---|---|
| 08/2024 | CONEXÃO ENGENHARIA PROJETOS E INSTALAÇÕES LTDA |
*** *** * ADITIVO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ Nº05/2025**
AUTORIZANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DO TURISMO – SETUR. AUTORIZATÁRIA: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ODONTOLOGIA - SEÇÃO DO CEARÁ . OBJETO: Autorizar o uso de áreas e equipamentos do CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ para a realização do Evento “CIOCE – CONGRESSO INTERNACIONAL DE ODONTOLOGIA 2025”. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente instrumento no Regulamento Interno do Centro de Eventos do Ceará – CEC, aprovado pelo Decreto nº31.051, de 13 de novembro de 2012, alterado pelo Decreto nº31.670, de 09 de fevereiro de 2015. PRAZO: 14 a 21 de maio de 2025. VALOR: R$ 153.758,10 (cento e cinquenta e três mil, setecentos e cinquenta e oito reais e dez centavos). DATA DA ASSINATURA: 18 de fevereiro de 2025. SIGNATÁRIOS: Eduardo Henrique Maia Bismarck (Autorizante), Felipe Martins Leite e José Bonifácio de Sousa Neto (Autorizatários).
Paulo Cesar Franco de Castro
COORDENADOR – ASSESSORIA JURÍDICA
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ Nº22/2025
AUTORIZANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DO TURISMO – SETUR. AUTORIZATÁRIA: MB SUMMIT BRAZIL LTDA , CNPJ º 39.733.816/0001-60. OBJETO: Autorizar o uso em caráter oneroso de áreas e equipamentos do CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ localizado na Av. Washington Soares, 999, Bairro Edson Queiroz, Fortaleza/Ceará visando a realização do Evento “MB SUMMIT”. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Regulamento Interno do Centro de Eventos do Ceará – CEC, aprovado pelo Decreto nº31.051, de 13 de novembro de 2012, alterado pelo Decreto nº31.670, de 09 de fevereiro de 2015. PRAZO: 05 a 06 de maio de 2025. VALOR: R$ 20.839,20 (vinte mil oitocentos e trinta e nove reais e vinte centavos). DATA DA ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2025. SIGNATÁRIOS: Eduardo Henrique Maia Bismarck (Autorizante), Matheus Duarte Brilhante (Autorizatária). Paulo Cesar Franco de Castro
COORDENADOR – ASSESSORIA JURÍDICA