DOE 27/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº041 | FORTALEZA, 27 DE FEVEREIRO DE 2025
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº20/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº157/2024
OBJETO: A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE PAPEL SUPER A3 (CARTÃO SUPREMO DUPLEX E COLOR PLUS PEROLAO ASPEN) , CUJAS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ENCONTRAM-SE DETALHADOS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRONICO Nº157/2024, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº10030/2024. VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá validade pelo prazo de 1(um) ano, contados a partir da data da sua publicação. FUNDAMENTAÇÃO: O presente instrumento fundamenta-se: I - No Pregão Eletrônico Nº157/2024; II - Nos termos do Decreto Estadual nº35.323, de 24/02/2023, publicado D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações. III- Na Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021. ITEM – 01 Papel perolado (ex.: color plus / aspen) branco 180g/m², comprimento Super A3 (328x478mm). QUANTIDADE: 100; UNIDADE: Pacote com 50 folhas; VALOR UNITÁRIO: R$ 278,00. RATIFICAÇÃO: Sávia Maria de Queiroz Magalhães - Diretora Geral, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (CNPJ/MF nº06.750.525/0001-20) e a empresa LUCAS O. SANTOS LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº51.643.485/0001-72, REPRESENTADA por LUCAS OLIVEIRA SANTOS. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de fevereiro de 2025.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL
EDITAL DE PEDIDO DE FINAL DE FILA Nº01/2025
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais CONSIDERANDO o resultado final do Concurso Público para provimento dos cargos de natureza efetiva, promovido pelo Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, em conformidade com o Edital nº01-ALCE, de 16 de março de 2020, publicado no Diário Oficial do Estado em 17 de março de 2020, organizado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), homologado pela Mesa Diretora, em 02 de maio de 2022, conforme Edital n.° 13 - ALCE, publicado no Diário Oficial do Estado, de 06 de maio de 2022, RESOLVE tornar público que o candidato aprovado e classificado no Concurso Público para provimento dos cargos de natureza efetiva, promovido pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALECE), ARTHUR BORGES TORRES , aprovado em 51° (quinquagésimo primeiro) lugar para o cargo de Técnico Legislativo, requereu e teve aprovado seu requerimento para reclassificação no final da relação de aprovados para o referido cargo (Proc. NP - 00200060/2025). DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 26 dias do mês de fevereiro do ano de 2025.
Sávia Maria Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
EDITAL DE PEDIDO DE FINAL DE FILA Nº02/2025
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais CONSIDERANDO o resultado final do Concurso Público para provimento dos cargos de natureza efetiva, promovido pelo Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, em conformidade com o Edital nº01-ALCE, de 16 de março de 2020, publicado no Diário Oficial do Estado em 17 de março de 2020, organizado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), homologado pela Mesa Diretora, em 02 de maio de 2022, conforme Edital n.° 13 - ALCE, publicado no Diário Oficial do Estado, de 06 de maio de 2022, RESOLVE tornar público que a candidata aprovada e classificada no Concurso Público para provimento dos cargos de natureza efetiva, promovido pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALECE), VANESSA LAYANE MARTINS FRANCELINO DO AMARAL , aprovada em 50° (quinquagésimo) lugar para o cargo de Técnico Legislativo, requereu e teve aprovado seu requerimento para reclassificação no final da relação de aprovados para o referido cargo (Proc. NP - 00200059/2025). DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 26 dias do mês de fevereiro do ano de 2025.
Sávia Maria Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
EDITAL DE PEDIDO DE FINAL DE FILA Nº03/2025
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais CONSIDERANDO o resultado final do Concurso Público para provimento dos cargos de natureza efetiva, promovido pelo Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, em conformidade com o Edital nº01-ALCE, de 16 de março de 2020, publicado no Diário Oficial do Estado em 17 de março de 2020, organizado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), homologado pela Mesa Diretora, em 02 de maio de 2022, conforme Edital n.° 13 - ALCE, publicado no Diário Oficial do Estado, de 06 de maio de 2022, RESOLVE tornar público que o candidato aprovado e classificado no Concurso Público para provimento dos cargos de natureza efetiva, promovido pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALECE), LEANDRO REGO DOS SANTOS , aprovado em 31° (trigésimo primeiro) lugar para o cargo de Analista Legislativo – Área: Direito, requereu e teve aprovado seu requerimento para reclassificação no final da relação de aprovados para o referido cargo (Proc. NP - 00200047/2025). DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 26 dias do mês de fevereiro do ano de 2025.
Sávia Maria Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
EDITAL DE PEDIDO DE FINAL DE FILA Nº04/2025
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais CONSIDERANDO o resultado final do Concurso Público para provimento dos cargos de natureza efetiva, promovido pelo Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, em conformidade com o Edital nº01-ALCE, de 16 de março de 2020, publicado no Diário Oficial do Estado em 17 de março de 2020, organizado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), homologado pela Mesa Diretora, em 02 de maio de 2022, conforme Edital n.° 13 - ALCE, publicado no Diário Oficial do Estado, de 06 de maio de 2022, RESOLVE tornar público que o candidato aprovado e classificado no Concurso Público para provimento dos cargos de natureza efetiva, promovido pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALECE), MARCUS VINICIUS DA GAMA MARQUES , aprovado em 11° (décimo primeiro) lugar para o cargo de Analista Legislativo – Área: Informática, requereu e teve aprovado seu requerimento para reclassificação no final da relação de aprovados para o referido cargo (Proc. NP - 00200043/2025). DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 26 dias do mês de fevereiro do ano de 2025.
Sávia Maria Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
CORRIGENDA
No Ato da Mesa Diretora, datado de 07 de janeiro de 2025 publicado no Diário Oficial do Estado dia 10 de janeiro de 2025, onde nomeia o servidor ITALO APOLINARIO MACEDO SANTANA para exercer o Cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo e Financeiro: ONDE SE LÊ : ITALO APOLIANO MACEDO SANTANA LEIA-SE : ITALO APOLINARIO MACEDO SANTANA. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 25 dias do mês de fevereiro do ano de 2025.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL
CORRIGENDA
No Ato da Mesa Diretora, datado de 19 de fevereiro de 2025 publicado no Diário Oficial do Estado dia 21 de fevereiro de 2025, onde nomeia o servidor PAULO FERREIRA ROLIM no cargo de provimento em comissão de Controlador: ONDE SE LÊ : a partir de 19 de fevereiro de 2025. LEIA-SE : a partir de 03 de fevereiro de 2025. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 25 dias do mês de fevereiro do ano de 2025. Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL