DOE 27/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº041 | FORTALEZA, 27 DE FEVEREIRO DE 2025

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OUTROS

VARZEA ALEGRE I SPE LTDA CNPJ (MF) 48.397.209/0001-67 NIRE: 23202418421 ATA DE ASSEMBLÉIA DE REUNIÃO DE SÓCIO REALIZADA EM 28 DE JENEIRO DE 2025, LAVRADA EM FORMA DE SUMÁRIO DATA DA REALIZAÇÃO: 28 de janeiro de 2025

LOCAL E HORA DA REALIZAÇÃO : Sede social localizada na Sitio Umari, s/nº, Zona Rural, Quadra 01, CEP: 63540-000, Várzea Alegre – Ceará, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 48.397.209/0001-67, NIRE: 23202418421, às 10:00 horas.

CONVOCAÇÃO E PRESENÇA : Compareceu a sócia representando a integralidade do capital social da Sociedade, sendo dispensada as formalidades de convocação. COMPOSIÇÃO DA MESA : Presidente - ANTÔNIO MENDES PONTE DE OLIVEIRA , e sendo designado como Secretário - Secretário: LUIZ VICENTE LIMA VERÍSSIMO .

ORDEM DO DIA: (I) Redução do capital social da Sociedade, por ser considerado excessivo; (II) Alteração do Capital Social; (III) Autorizar à administração da Sociedade a realizar, todos os atos necessários à redução do capital social.

DELIBERAÇÕES :Iniciado os trabalhos, após análise da matéria da ordem do dia, foram aprovadas, sem reservas as seguintes deliberações: (a)A redução do capital social da Sociedade,por ser excessivo em relação ao objeto da Sociedade,o qual encontra-se a integralizar até dezembro de 2025, no valor de R$ 11.500.000,00 (onze de milhões e quinhentos mil reais), nos termos do art. 1.082, II do Código Civil. Em decorrência da redução aprovada, o capital social da Sociedade passa de R$13.000.000,00 (treze milhões reais) para R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), mediante o cancelamento de 11.500.000,00 (onze de milhões e quinhentos mil) quotas sociais da Sociedade, com valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada. Em virtude da redução de capital ora aprovada, na forma do art. 1.084, caput, do Código Civil e observado o procedimento previsto nos §§ 1º a 3º do mesmo dispositivo, a sócia única GOENER PARTICIPAÇÕES S/A receberá o valor das quotas que efetivamente integralizou e dispensará a restituição das demais quotas canceladas, no valor total de R$ 11.500.000,00 (onze de milhões e quinhentos mil reais), em moeda corrente nacional. (b) Alteração o Capital Social da sociedade, que passa a ser no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), representado por 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil) quotas, no valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada uma, totalmente integralizado em moeda corrente nacional;(c) Autorizar que a administração da Sociedade pratique todos os atos necessários à efetivação e formalização da redução de capital social ora aprovada, incluindo, sem limitação, a celebração de todos os documentos necessários para restituição dos valores devidos à sócia em razão da redução de capital e a publicação desta ata para os fins legais, em versão completa ou simplificada. A presente ata refletindo a redução de capital será arquivada na Junta Comercial após o prazo de 90 (noventa) dias contados de sua publicação, na forma do art. 1.084, § 3º, do Código Civil. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi suspensa a sessão pelo tempo necessário à lavratura desta ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida, aprovada, sendo o presente traslado assinado por todos. ASSINATURAS : Presidente: Antônio Mendes Ponte de Oliveira; Secretário: Luiz Vicente Lima Veríssimo; Sócios: Goener Participações S/A.

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VARZEA ALEGRE II SPE LTDA CNPJ (MF) 48.481.904/0001‐02

NIRE: 2320242482‐0 ATA DE ASSEMBLÉIA DE REUNIÃO DE SÓCIO

REALIZADA EM 28 DE JENEIRO DE 2025, LAVRADA EM FORMA DE SUMÁRIO

DATA DA REALIZAÇÃO: 28 de janeiro de 2025

LOCAL E HORA DA REALIZAÇÃO : Sede social localizada na Sitio Umari, s/nº, Zona Rural, Quadra 02, CEP: 63540-000, Várzea Alegre – Ceará, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 48.481.904/0001‐02, NIRE: 23202418421, às 10:00 horas.

CONVOCAÇÃO E PRESENÇA : Compareceu a sócia representando a integralidade do capital social da Sociedade, sendo dispensada as formalidades de convocação. COMPOSIÇÃO DA MESA : Presidente - ANTÔNIO MENDES PONTE DE OLIVEIRA , e sendo designado como Secretário - Secretário: LUIZ VICENTE LIMA VERÍSSIMO .

ORDEM DO DIA: (I) Redução do capital social da Sociedade, por ser considerado excessivo; (II) Alteração do Capital Social; (III) Autorizar à administração da Sociedade a realizar, todos os atos necessários à redução do capital social.

DELIBERAÇÕES : Iniciado os trabalhos, após análise da matéria da ordem do dia, foram aprovadas, sem reservas as seguintes deliberações: (a)A redução do capital social da Sociedade, por ser excessivo em relação ao objeto da Sociedade, o qual encontra-se a integralizar até dezembro de 2025, no valor de R$ 11.500.000,00 (onze de milhões e quinhentos mil reais), nos termos do art. 1.082, II do Código Civil. Em decorrência da redução aprovada, o capital social da Sociedade passa de R$13.000.000,00 (treze milhões reais) para R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), mediante o cancelamento de 11.500.000,00 (onze de milhões e quinhentos mil) quotas sociais da Sociedade, com valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada. Em virtude da redução de capital ora aprovada, na forma do art. 1.084, caput, do Código Civil e observado o procedimento previsto nos §§ 1º a 3º do mesmo dispositivo, a sócia única GOENER PARTICIPAÇÕES S/A receberá o valor das quotas que efetivamente integralizou e dispensará a restituição das demais quotas canceladas, no valor total de R$ 11.500.000,00 (onze de milhões e quinhentos mil reais), em moeda corrente nacional. (b) Alteração o Capital Social da sociedade, que passa a ser no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), representado por 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil) quotas, no valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada uma, totalmente integralizado em moeda corrente nacional;(c) Autorizar que a administração da Sociedade pratique todos os atos necessários à efetivação e formalização da redução de capital social ora aprovada, incluindo, sem limitação, a celebração de todos os documentos necessários para restituição dos valores devidos à sócia em razão da redução de capital e a publicação desta ata para os fins legais, em versão completa ou simplificada. A presente ata refletindo a redução de capital será arquivada na Junta Comercial após o prazo de 90 (noventa) dias contados de sua publicação, na forma do art. 1.084, § 3º, do Código Civil. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi suspensa a sessão pelo tempo necessário à lavratura desta ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida, aprovada, sendo o presente traslado assinado por todos. ASSINATURAS : Presidente: Antônio Mendes Ponte de Oliveira; Secretário: Luiz Vicente Lima Veríssimo; Sócios: Goener Participações S/A

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2002.001/2025, 2002.002/2025, 2002.003/2025, 2002.004/2025, 2002.005/2025 E 2002.006/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 1501.01/2025 – ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria de Educação. REPRESENTANTE DO ÓRGÃO GERENCIADOR: Railâny Souza Farias; EMPRESAS DETENTORAS DO REGISTRO DE PREÇOS: ANA PATRICIA RODRIGUES DE OLIVEIRA LTDA, inscrita no CNPJ nº 46.614.294/0001-42, que Venceu os Lotes 01, 08 e 09 somando o Valor Global de R$ 1.437.619,08 (Um Milhão, Quatrocentos e Trinta e Sete Mil, Seiscentos e Dezenove Reais e Oito Centavos); EMPORIO DO PAPEL LTDA , inscrita no CNPJ nº 29.315.046/0001-81, que Venceu os Lotes 02, 03 e 10 somando o Valor Global de R$ 440.589,43 (Quatrocentos e Quarenta Mil, Quinhentos e Oitenta e Nove Reais e Quarenta e Três Centavos); ABASTECE COMERCIO DE ARTIGOS DE ESCRITORIO, LIMPEZA E GENEROS ALIMENTICIOS LTDA , inscrita no CNPJ nº 13.298.511/0001-83, que Venceu os Lotes 04 e 11 somando um Valor Global de R$ 74.578,88 (Setenta e Quatro Mil, Quinhentos e Setenta e Oito Reais e Oitenta e Oito Centavos); MSR COMERCIO E SERVICOS LTDA , inscrita no CNPJ nº 35.027.861/0001-48, que Venceu o Lote 05 no Valor Global de R$ 10.420,00 (Dez Mil, Quatrocentos e Vinte Reais); CLEYSE M. RODRIGUES LTDA – ME , inscrita no CNPJ nº 04.637.947/0001-69, que Venceu os Lotes 06, 07, 12 e 14 somando o Valor Global de R$ 725.536,28 (Setecentos e Vinte e Cinco Mil, Quinhentos e Trinta e Seis Reais e Vinte e Oito Centavos) e MARIA ELIANE PEREIRA , inscrita no CNPJ nº 11.303.281/0001-78, que Venceu o Lote 13 no Valor Global de R$ 34.893,75 (Trinta e Quatro Mil, Oitocentos e Noventa e Três Reais e Setenta e Cinco Centavos). PRAZO: 12 meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preço. PROCESSO DE ORIGEM: Pregão Eletrônico para Registro de Preços N° 1501.01/2025; OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de material de expediente para manutenção de diversas Secretarias do Município de Moraújo - Ce. DATA DA ASSINATURA: 20 de Fevereiro de 2025. Railâny Souza Farias – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação. Moraújo-CE, 27 de Fevereiro de 2025. Francisco Higor Moreira Freire - Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Moraújo.**

SUIANE SUINOS E AVES DO NORDESTE S/A – CNPJ/MF Nº 07.412.240/0001-42 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Convidamos os senhores acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 06 de março de 2025, às 10:00 hs, na sede da companhia situada na Estrada de Itacima, S/N, Km 06, Sítio Quandu, Zona Rural, Guaiúba-Ce., a fim de deliberarem sobre o seguinte: 1) alteração do artigo 21º do Estatuto Social; 2) eleição da Diretoria. Guaiúba-Ce., 20 de fevereiro de 2025. Maria José Joventino Pessôa– Diretora Presidente.