DOE 18/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº034 | FORTALEZA, 18 DE FEVEREIRO DE 2025
277
| SERVIDOR | MATRÍCULA | |
|---|---|---|
| Francisco Ernaldo Vieira | 300014-2-7 | |
| Francisco Willo Guedes de Souza | 101571-1-0 | |
| José Duarte Matos Júnior | 103622-1-0 | |
| José Maurício da Silva | 106657-1-X | |
| Josival Conrado de Oliveira | 103648-1-7 | |
| Júlio César Pessoa Dantas | 101394-1-4 | |
| Luciano José Batista Maia | 030334.1.4 | |
| Luiz Crispim Albuquerque Júnior | 101396-1-9 | |
| Magda Dos Santos Lima | 032245.1.1 | |
| Manoel de Deus Alves Feitosa | 068094-1-3 | |
| Manoel Ferreira Lima Neto | 0028291X | |
| Marcos Luciano Cartaxo Silva | 067281.1.1 | |
| Mardens Ney Chaves Lima | 064212-1-0 | |
| Maria de Fátima Alves de Sousa | 0743111-2 | |
| Maria de Lourdes Sousa Coelho | 103570-1-2 | |
| Maria do Socorro de Freitas Colaço | 103628-1-4 | |
| Maria Valdenia Sales Ferreira Silva | 101405-1-X | |
| Mauro César de Magalhães Bastos | 103600-1-3 | |
| Sandra Helena Moreira Frota | 102951.1.4 | |
| Sandra Helena Moreira Frota | 102951.1.4 | |
| Raimunda de Fátima Fernandes Freire | 101430-1-2 | |
| Reginiane Maria Siqueira Lima | 10431212 | |
| Ricardo Jorge De Menezes; | 0328011X | |
| Tales Mota de Freitas | 800329-0-0 | |
| Vânia Lima de Sousa Rocha | 064412-1-1 | |
| Vanuza Maria Rodrigues dos Santos Dias | 106652-1-3 |
Art. 6.º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação, produzindo efeitos a partir de 1.º de janeiro de 2025. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 10 de fevereiro de 2025.
Fabrízio Gomes Santos SECRETÁRIO DA FAZENDA
PORTARIA Nº045 , DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1.º Indicar o servidor JOSÉ DE SOUSA PINHEIRO , Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual, Matrícula n° 101.446-1-2, lotado no Posto Fiscal Pecém, para prestar assessoramento e apoio à Coordenadoria de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito, nas seguintes atividades: I - realização de estudos e levantamentos a respeito das atividades relacionadas a fiscalização de mercadoria em trânsito através de prospecção de novas iniciativas, equipamentos e ações que contribuam com a melhoria das práticas de fiscalização; II - acompanhamento e proposição de adequações de servidores e terceirizados nos Núcleos de Postos Fiscais responsáveis pela fiscalização de mercadorias em trânsito; III - acompanhamento da execução de convênios com órgãos externos e participação nos fóruns de discussão sobre as atividades de fiscalização de mercadoria em trânsito, e IV - assessoramento à Coordenadoria de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito nas diversas atividades de sua competência. Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação, produzindo efeitos a partir de 1.º de janeiro de 2025. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 12 de fevereiro de 2025.
Liana Maria Machado de Souza SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ARRECADAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº008/2025
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA DA AGUA FRIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista art.39 da Instrução Normativa 77/2019, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, ficam as EMPRESAS relacionadas no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (DEZ) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADAS a comparecer, através de seus dirigentes ou responsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em AGUA FRIA, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, terem baixadas de ofício suas inscrições no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTAÇÃO TRIBUTARIA, em Agua Fria, 31 de janeiro de 2025.
Jose Valnir de Oliveira ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº008/2025, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
| Nº DE ORDEM | CGF | FIRMA OU RAZÃO SOCIAL |
|---|---|---|
| 01 | 06.200.340-2 | ALLAN TRANSPORTES LTDA |
| 02 | 06.213.038-2 | FRANCISCO WESLEY MENDES DOS ANJOS 60391028375 |
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº03/2025
O SUPERVISOR DO NÚCLEO DE AUDITORIA FISCAL EM JUAZEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que dispõe o artigo 58, § 1º, inciso III, da Lei nº 18.185, de 29 de agosto de 2022, FAZ SABER que o contribuinte CRISTINA SANTOS DE SOUZA , CGF: 06.349.199-0 fica INTIMADO junto ao Núcleo de Auditoria Fiscal em Juazeiro do Norte, por meio de seu(s) dirigente(s) ou responsável(eis), no prazo de 15 (QUINZE) dias contados após a data da disponibilização ou publicação do presente Edital, a tomar ciência do Mandado de Ação Fiscal nº 2024.21894. Sujeitando-se, em consequência do não atendimento, às penalidades previstas na legislação em vigor. NÚCLEO DE AUDITORIA FISCAL EM JUAZEIRO DO NORTE, 04 de fevereiro de 2025.
Napoleão Duarte Diniz Neto
SUPERVISOR DO NUAFI JUAZEIRO DO NORTE
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº04/2025
O SUPERVISOR DO NÚCLEO DE AUDITORIA FISCAL EM JUAZEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que dispõe o artigo 58, § 1º, inciso III, da Lei n.º 18.185, de 29 de agosto 2022, FAZ SABER que o contribuinte JOSÉ LEANDRO DOS SANTOS- MICROEMPRESA , CGF 06.426106-9, fica INTIMADO junto ao Núcleo de Auditoria Fiscal em Juazeiro do Norte, por meio de seu(s) dirigente(s) ou responsável(eis), no prazo de 10 (DEZ) dias, contados a partir de 15 (QUINZE) dias após a data da disponibilização ou publicação do presente Edital, conforme art. 73, inciso IV, do Decreto n.º 35.010, de 14 de novembro de 2022, do inteiro teor do Mandado de Ação Fiscal nº 2024.21893 ; para os termos legais. NÚCLEO DE AUDITORIA FISCAL EM JUAZEIRO DO NORTE, 10 de fevereiro de 2025.
Napoleão Duarte Diniz Neto
SUPERVISOR DO NÚCLEO DE AUDITORIA