DOE 21/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº037 | FORTALEZA, 21 DE FEVEREIRO DE 2025 139

APOSTILAMENTO Nº115/2025 AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº02/2022

O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, inscrito no RG. 8907002027028 SSP CE e no CPF nº393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.008645/2025-13, resolve com fundamento no inciso II, § 1º do art.65 do Decreto Estadual nº32.810/2018, alterado pelo Decreto nº32.872, de 04 de novembro de 2018, fazer apostilamento ao Termo de Colaboração nº02/2022 , celebrado com o HОТEL ESCOLA DOROTÉIAS , inscrito no CNPJ nº12.946.525/0001-01, para nele incluir a dotação orçamentária, conforme documento em anexo à fl. 02 dos autos do processo:

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 24200894.10 . 302 . 171.20606.339039.1.500.9100000.0.3.01.09722

Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Termo de Colaboração mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 14 de fevereiro de 2025.

Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho

SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

APOSTILAMENTO Nº126/2025 AO CONTRATO Nº514/2019

O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.571/0001-04, neste ato, representado pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº8907002027028 SSP CE e inscrito no CPF sob o nº393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo NUP 24001.010234/2025-80, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato nº514/2019 , celebrado com a Sra. ROMÉLIA MARIA LIMA GUERRA , inscrita no CPF sob o nº220.927.573-34, para nele incluir a dotação orçamentária, conforme documento em anexo à fl. 002 dos autos do processo:

CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

242200254.10.122.421.20171.03.339036.1.5009100000.0.

Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 18 de fevereiro de 2025.

Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.571/0001-04, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº600, Bloco “C”, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, neste ato representada pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº8907002027028 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, considerando os autos do processo NUP 24001.009375/2025-50, notifica a empresa EREMIX INDÚSTRIA DE ALIMENTOS ESPECIAIS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº26.325.797/0001-90, estabelecida na Rua Achiles Denti, nº86, Bairro: José Bonifácio, Erechim RS, CEP: 99.701-786, para entrega do gênero de alimentação, objeto da Nota de Empenho 2024NE030526, emitida em 05/12/2024, oriunda da Ata de Registro de Preços nº2024/01718, decorrente do Pregão Eletrônico nº2023/1195, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, conforme disposto na Instrução Normativa nº01, de 21 de fevereiro de 2024 a contar da publicação do edital. Outrossim, caso não seja regularizada a situação, fica desde já, ciente sobre a possibilidade de aplicação de penalidades previstas na Lei Federal nº14.133/2021 e no instrumento respectivo. Informamos, ainda, que os autos do processo administrativo se encontram à disposição da Notificada no endereço supra, onde obterá cópia. Fortaleza/CE, 19 de fevereiro de 2025.

Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.571/0001-04, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº600, Bloco “C”, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, neste ato representada pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº8907002027028 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, considerando os autos do processo NUP 24001.009483/2025-22, notifica a empresa BR MEDICAMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº42.834.634/0001-90, estabelecida na Rua Herbene, nº471, A, Bairro: Messejana, Fortaleza - CE, CEP: 60.842-120, para ENTREGA do medicamento, objeto da Nota de Empenho 2024NE026376, emitida em 18/11/2024, oriunda da Ata de Registro de Preços nº2024/00728, decorrente do Pregão Eletrônico nº2023/1734, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, conforme disposto na Instrução Normativa nº01, de 21 de fevereiro de 2024 a contar da publicação do edital. Outrossim, caso não seja regularizada a situação, fica desde já, ciente sobre a possibilidade de aplicação de penalidades previstas na Lei Federal nº8.666/93 e no instrumento respectivo. Informamos, ainda, que os autos do processo administrativo se encontram à disposição da Notificada no endereço supra, onde obterá cópia. Fortaleza/CE, 19 de fevereiro de 2025.

Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.571/0001-04, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº600, Bloco “C”, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, neste ato representada pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº8907002027028 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, considerando os autos do processo NUP 24001.009635/2025-97, notifica a empresa HUB HEALTH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº42.705.829/0001-30, estabelecida na Rod. BR 116, nº2555, MODU/5, Parque Iracema, Fortaleza/CE, CEP: 60.824-115, para ENTREGA do medicamento, objeto da Nota de Empenho 2024NE030359, emitida em 04/12/2024, oriunda do Contrato nº1533/2024, decorrente da Dispensa de Licitação nº417/2024, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, conforme disposto na Instrução Normativa nº01, de 21 de fevereiro de 2024 a contar da publicação do edital. Outrossim, caso não seja regularizada a situação, fica desde já, ciente sobre a possibilidade de aplicação de penalidades previstas na Lei Federal nº14.133/2021 e no instrumento respectivo. Informamos, ainda, que os autos do processo administrativo se encontram à disposição da Notificada no endereço supra, onde obterá cópia. Fortaleza/CE, 19 de fevereiro de 2025.

Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

EXTRATO ADITAMENTO Nº59/2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202401575 PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231193

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: FRESENIUS KABI BRASIL LTDA III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº202401575, Pregão Eletrônico nº20231193, à prorrogação do prazo que passará até o dia 21/02/2026 junto a empresa FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº49.324.221/0015-000. IV – ITEM; ITEM: 5; 936538 - SUPLEMENTO ALIMENTAR, PACIENTE ONCOLOGICO EM TRATAMENTO QUIMIOTERAPICO, HIPERPROTEICA, MINIMO 20% VCT, HIPERCALORICA MAIOR 1,2 KCAL/ML, LIQUIDO, ENRIQUECIDO COM EPA MAIOR OU IGUAL A 4,5G/L, ISENTO DE GLUTEN, PRONTO PARA USO, EMBALAGEM 120 A 200ML, UNIDADE 1.0 MILILITRO Obs: - Ampla Disputa Marca: SUPORTAN QUANT. HOMOLOGADOS: 7.839.450 ; VALOR UNIT: R$ 0,0800 ;QUANT.REMANESCENTES: 6.587.450; ITEM: 6; 936538 - SUPLEMENTO ALIMENTAR, PACIENTE ONCOLOGICO EM TRATAMENTO