DOE 21/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

140 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº037 | FORTALEZA, 21 DE FEVEREIRO DE 2025

QUIMIOTERAPICO, HIPERPROTEICA, MINIMO 20% VCT, HIPERCALORICA MAIOR 1,2 KCAL/ML, LIQUIDO, ENRIQUECIDO COM EPA MAIOR OU IGUAL A 4,5G/L, ISENTO DE GLUTEN, PRONTO PARA USO, EMBALAGEM 120 A 200ML, UNIDADE 1.0 MILILITRO Obs: - Cota Reservada Marca: SUPORTAN QUANT. HOMOLOGADOS: 2.613.150 ; VALOR UNIT: R$ 0,0800 ; QUANT. REMANESCENTES: 908.275; V – DATA DA ASSINATURA: 17/02/2025.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

*** *** * EXTRATO DO ADITIVO Nº04/2025 AO TERMO DE CESSÃO DE USO, GUARDA E RESPONSABILIDADE Nº10/2022**

NUP: 24001.003134/2025-05

CEDENTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ. CESSIONÁRIA: MUNICÍPIO DE CEDRO/ CE . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.080, de 19 de junho de 1990, no que couber; na Lei nº8.666/93; na Lei Estadual nº17.194, de 27 de março de 2020, alterada pela Lei Estadual nº17.396, de 03 de março de 2021; e na Lei Federal nº13.979, de 06 de fevereiro de 2020 e alterações. OBJETO: Prorrogar , por mais 12 (doze) meses, a partir de 17 de fevereiro de 2025, o Termo de Cessão nº010/2022 , cujo objeto é ceder ao CESSIONÁRIO, o(s) bem(ns) móvel(eis), em conformidade com o Termo de Responsabilidade de Bens Patrimoniais, a seguir descrito: MICROCOMPUTADOR, ELITEDESK HP 800 G5 (MINI DESKTOP), COM MONITOR DE 21,5”, CPU HP ELITEDESK 800G5DMPN S/N, BRJ024BLM3 TB: 415933, - TECLADO HP EPEAT TB. 415934, MONITOR HP V22B 21,5” S/N: BRL0226HR4, TB: 415935. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 17 de fevereiro de 2025. FORO: Fortaleza/ CE; DATA DA ASSINATURA: 24/01/2025. SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Francisco Nilson Alves Diniz.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº270/2020 NUP º 24001.084514/2024-43 PRÉ-RESERVA Nº1353080000

I – ESPÉCIE: Doc. nº68/2025 - 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº270/2020; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – SESA/HGF; III – ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart, nº900, Papicu, Fortaleza/CE; IV–CONTRATADA: COOPERATIVA DOS TRABALHADORES E PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARA LTDA COOSAUDE ; V – ENDEREÇO: Rua Monsenhor Otavio de Castro, nº756, Bairro de Fátima, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do artigo 57 e seu §4º da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogar o prazo , de forma excepcional, e modificação do gestor do Contrato nº270/2020, cujo objeto é a prestação de serviços, em horas/ano, na área de Fonoaudiologia, para suprir as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza (HGF); IX – VALOR GLOBAL: R$ 979.446,10 (novecentos e setenta e nove mil quatrocentos e quarenta e seis reais e dez centavos); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com vigência a partir do dia 23 de março de 2025; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 07/02/2025; XIII– SIGNATÁRIOS: MANOEL PEDRO GUEDES GUIMARÃES e JOSÉ ROGÉRIO GOMES PEREIRA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1531/2020 NUP 24001.086688/2024-41

PRÉ-RESERVA Nº1348146000

I – ESPÉCIE: Doc. nº821/2024 - 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº1531/2020; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA; III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV– CONTRATADA: RICARDO ANTÔNIO ARAÚJO SILVA e HELOÍSA PEREIRA DE SOUZA ARAÚJO ; V – ENDEREÇO: Rua Armando Praça, 1714, Campo Verde, Aracati – Ce; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 51 da nºLei 8.245/1991, que regula as locações de imóveis urbanos, c/c inciso X, do Art. 24, todos da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Reajustar e prorrogar o Contrato nº1531/2020 , que tem como objeto locação de imóvel, localizado na Rua Rio Jaguaribe, nº1830, Cacimba do Povo, Aracati/CE, para atender as necessidades físicas da 7ª Coordenadoria Regional de Saúde de Aracati; IX – VALOR GLOBAL: R$ 40.682,16 (quarenta mil, seiscentos e oitenta e dois reais e dezesseis centavos); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 31 de dezembro de 2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 30/12/2024; XIII– SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Ricardo Antônio Araújo Silva e Heloísa Pereira de Souza Araújo.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº100/2022 PROCESSO Nº24001.003776/2025-04 PRÉ-RESERVA 1360822000**

I – ESPÉCIE: Nº84/2025 08º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº100/2022 II – CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA; III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº600, Praia de Iracema; IV – CONTRATADA: EUROSERV BUSINESS & NEGÓCIOS TERCEIRIZADOS LTDA ; V – ENDEREÇO: Rua Carlos Vasconcelos, nº1991, Aldeota; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II, do artigo 57, da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – OBJETO: prorrogar o Contrato nº100/2022 , que tem como objeto contratação de empresa na prestação de serviço de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades de diversas áreas da SESA, HOSPITAIS, UNIDADES AMBULATORIAIS E REGIONAIS; VIII – VALOR GLOBAL: R$12.561.789,84 (doze milhões, quinhentos e sessenta e um mil setecentos e oitenta e nove reais e oitenta e quatro centavos); IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 22 de fevereiro de 2025. X – FORO: Fortaleza/CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. E, por assim terem justo e combinado, ambas partes firmam o presente Termo Aditivo, em 02 (duas) vias de igual teor para os efeitos legais; XII– DATA: 17/02/2025 XIII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, Pedro Tiago Ramalho de Lemos.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO - COJUR

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO UNILATERAL AO CONTRATO Nº572/2023 PROCESSO Nº24001.010768/2025- 14 PRÉ-RESERVA 1363395000**

I – ESPÉCIE: DOC. Nº 90/2025 - 2º TERMO ADITIVO UNILATERAL AO CONTRATO Nº 572/2023. II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ. III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza – CE. IV – CONTRATADA: BRAINLAB LTDA. V – ENDEREÇO: Av. Angélica, 2071 - Sala 41,42,47 e 48, CEP 01227-200, Consolação São Paulo - SP. VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1º, inciso I c/c art. 65, inciso I, alínea “a”, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado.