DOE 21/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº037 | FORTALEZA, 21 DE FEVEREIRO DE 2025 141

VII – OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 572/2023 , que tem como objeto a aquisição com Instalação/Montagem de equipamento médico apoio assistencial, suporte à vida, equipamento cirúrgico e de infraestrutura destinados ao Hospital Regional do Vale do Jaguaribe HRVJ, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. VIII – VALOR GLOBAL: O MESMO. IX – DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 24 de fevereiro de 2025. X – FORO: Fortaleza/CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 20/02/2025. XIII – SIGNATÁRIO: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO - COJUR

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/01455

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA, ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA e ONMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de REGISTRO DE PREÇO – MEDICAMENTOS , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº20240984 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP 24001.020057/2024-69. Este instrumento não obriga Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA: ITEM 8: 1472804 - TESTOSTERONA, 10MG/G, GEL TOPICO, ENVELOPE 5G, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:QUANT.: 16.200; VALOR UNITÁRIO: R$ 8,0000; ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 3: 1168382 - OCTREOTIDA ACETATO, 10MG, PO PARA SUSPENSAO INJETAVEL, FRASCO AMPOLA + SERINGA DILUENTE + SISTEMA DE APLICACAO, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA- Obs.: QUANT.: 535; VALOR UNITÁRIO: R$ 3.427,6800; ITEM 7: 1189942 - TACROLIMO, 5MG, CAPSULA, UNIDADE 1.0 CAPSULA- obs::QUANT.: 58.450; VALOR UNITÁRIO: R$ 36,0200; ONMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 2: 829434 - MONOETANOLAMINA OLEATO, AMPOLA 2ML, 50MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL, AMPOLA 1.0 UNIDADE- obs QUANT.: 1.650; VALOR UNITÁRIO: R$ 7,8900 ; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240984; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 18/02/2024. VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/02104

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): B. D. R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, PIETRA ODONTO IMPORTACAO E DISTRIBUIDORA LTDA, FLASHLAB COMERCIO E SERVICOS LTDA e F C NICOLAU EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO - ME III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de REGISTRO DE PREÇO – EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº20240846 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP 24001.044790/2024-79. Este instrumento não obriga Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); B. D. R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA: ITEM 2: 1005588 - EQUIPAMENTO, BALANCA ANTROPOMETRICA, PEDIATRICA, DIGITAL, CAPACIDADE 15KG, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 85; VALOR UNITÁRIO: R$ 600,0000 ; PIETRA ODONTO IMPORTACAO E DISTRIBUIDORA LTDA: ITEM 4: 11211610 - EQUIPAMENTO, AMALGAMADOR, BATEDOR DE CAPSULAS, COMPACTO, DIGITAL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs QUANT.: 20; VALOR UNITÁRIO: R$ 490,0000 ; FLASHLAB COMERCIO E SERVICOS LTDA: ITEM 3: 1904573 - EQUIPAMENTO, AGITADOR MAGNETICO COM AQUECIMENTO, DIGITAL, CAPACIDADE DE AGITACAO MINIMA DE 10 LITROS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:QUANT.: 14; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.100,0000; F C NICOLAU EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO – ME: ITEM 1: 1389923 - EQUIPAMENTO, AGITADOR KLINE, DIGITAL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:.QUANT.: 35; VALOR UNITÁRIO: R$ 3.100,0000 ; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240846; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 18/02/2025. VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA. Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/02107

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): KORAL PRODUTOS MÉDICOS CORRELATOS E DESCARTÁVEIS LTDA-EPP, POLAR FIX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA e MR HOSPITALAR - COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de REGISTRO DE PREÇO – MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº20231853 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP 24001.104284/2024-46. Este instrumento não obriga Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); KORAL PRODUTOS MÉDICOS CORRELATOS E DESCARTÁVEIS LTDA-EPP: ITEM 2: 1365302 - CURATIVO, ESPUMA COM BORDAS, 10X10CM, USO DIARIO, CONTINUO E PERMITINDO FACIL REMOCAO E NAO TRAUMATICA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs QUANT.: 4.850; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,4300; POLAR FIX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM 4: 1158452 - CURATIVO, USO DIARIO, CONTINUO EM PACIENTES COM DOENCA DERMATOLOGICA ESPECIFICA, ESPUMA HIDROCELULAR OU HIDROPOLIMERO, PLACA 18CM +/-2CM X 18CM +/-2CM, BORDA DE SILICONE, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:.QUANT.: 9.062; VALOR UNITÁRIO: R$ 39,0000; MR HOSPITALAR - COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA: ITEM 5: 1158472 - CURATIVO, USO DIARIO, CONTINUO PARA PACIENTES COM DOENCA DERMATOLOGICA ESPECIFICA, MEMBRANA DE POLIMERO, PLACA 10CM +/-2CM X 10CM +/-2CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:.QUANT.: 4.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 29,4000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231853; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 19/02/2025. VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 62/2025 NUP 24001.100873/2024-55 PRÉ-RESERVA Nº1359720000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA; CONTRATADA: SANOFI MEDLEY FARMACÊUTICA LTDA ; OBJETO: A aquisição do medicamento MILRINONA (LACTATO), 1 MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL, AMPOLA 10ML , para abastecimento das Unidades Hospitalares do Estado do Ceará, por um período de 12 (doze) meses; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº14.133/2021 com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 2.213.100,00 (dois milhões duzentos e treze mil e cem reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20133 – 24200744.10.302.171.20652.03.339030.1.5009100000.0; 8543 – 24200744.10.302.171.1 0884.03.339030.1.5009100000.0; DATA DA ASSINATURA: 06/02/2025; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e ALEXSANDRA FALVO. Cicero Douglas Silva Rufino

SUPERINTENDENTE JURÍDICO