DOE 21/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº037 | FORTALEZA, 21 DE FEVEREIRO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 69/2025 NUP 24001.053844/2024-97

PRÉ-RESERVA Nº1340885000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – SESA/HIAS; CONTRATADA: IMX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ; OBJETO: O Fornecimento de Serviço de manutenção preventiva, corretiva, com cobertura total de peças de RaioX, da marca IMEX , de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste termo; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso I, da Lei Federal nº14.133/2021, nos preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 86.448,00 (oitenta e seis mil quatrocentos e quarenta e oito reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ● 09884.24200204.10.302.171.20578.03.339039.1.500.9100000.0.3.01 – SERVIÇO * TE ● 1725 4.24200204.10.302.171.20578.03.339039.1.600.9200000.1.3.01 – SERVIÇO * FAE DATA DA ASSINATURA: 07/02/2025; SIGNATÁRIOS: EDISIO JATAI CAVALCANTE FILHO e R MARCUS DANIEL FRACANELA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 93/2025 PROCESSO Nº24001.097979/2024-64 PRÉ-RESERVA 1360104000**

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA; CONTRATADA: PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S A ; OBJETO: aquisição de medicamento , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº08/2025 e seus anexos, os preceitos do direito público, e no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 2.167.640,64 (dois milhões cento e sessenta e sete mil seiscentos e quarenta reais e sessenta e quatro centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200744.10.302.171.20586.03.339032.2.5009100 000.0. (Cod. Reduzido 02506) DATA: 17/02/2025 SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO , MARISOL HOFFMANN IRALA CRUZ SOSTHENES GOMES e CAMILA ISABELA LEITÃO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 122/2025 NUP 24001.060748/2024-03 PRÉ-RESERVA Nº1341709000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA; CONTRATADA: PHARMEDIC PHARMACEUTICALS IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO DISTRIBUIÇÃO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA ; OBJETO: A Aquisição de medicamentos** , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O edital da Dispensa de Licitação nº10/2025 e seus anexos, os preceitos do direito público, e no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 08 (oito) meses contados a partir de sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 105.743,09 (cento e cinco mil setecentos e quarenta e três reais e nove centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200744.10.3 02.171.20586.03.339032.1.500.9100000.0.3.01 – reduzida 02506; 24200744.10.302.171.20586.03.339039.1.500.9100000.0.3.01 – reduzida 00556; DATA DA ASSINATURA: 12/02/2025; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Daniela Cristina de Souza. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 124/2025 NUP 24001.046446/2023-33 PRÉ-RESERVA Nº1331317000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA; CONTRATADA: SERVNAC SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA ; OBJETO: A Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada** , regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT) para as categorias, condições e quantidades estabelecidas no edital e seus anexos; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Pregão Eletrônico nº20241518, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 46.866.245,52 (quarenta e seis milhões oitocentos e sessenta e seis mil duzentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200784.10.302.171.20564.03.339037.1.500.9100000.0; 24200784.10.302.171.20564.03.339034.1.600.9 200000.1; 24200784.10.302.171.20564.03.339034.1.500.9100000.0; DATA DA ASSINATURA: 12/02/2025; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO e ERINALVA DOS SANTOS TEIXEIRA DE FREITAS.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 128/2025 NUP 24001.003621/2025-60 PRÉ-RESERVA Nº1362871000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA; CONTRATADA: METALIC MEDICAL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ; OBJETO: A aquisição de EQUIPAMENTO HOSPITALAR** , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado da data da publicação; VALOR GLOBAL: R$ 5.280,00 (cinco mil duzentos e oitenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.171.10905.03.449052.1.5009100000.0; DATA DA ASSINATURA: 17/02/2025; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e VINICIUS MARTINS STOKLOSKI. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 133/2025 PROCESSO Nº24001.006160/2024-04 PRÉ-RESERVA 1333586000**

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – SESA/HIAS; CONTRATADA: COOPEND COOPERATIVA DE ENDOSCOPIA DO CEARA LTDA ; OBJETO: A prestação de serviços para realização de exames de Endoscopias Periorais , para atender as necessidades do Hospital Infantil Albert Sabin, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 01(um)ano, contado da assinatura do contrato; VALOR GLOBAL: R$ 1.368.227,64 (um milhão trezentos e sessenta e oito mil duzentos e vinte e sete reais e sessenta e quatro centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0988 4.24200204.10.302.171.20578.03.339039.1.500.9100000.0.3.01 17254.24200204.10.302.171.20578.03.339039.1.600.9200000.1.3.01; DATA: 17/02/2025; SIGNATÁRIOS: EDISIO JATAÍ CAVALCANTE FILHO e DECIO SAMPAIO COUTO JUNIOR.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO