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Diário Oficial do Estado do Ceará · 21/02/2025 · pág. 25

DOE 21/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº037 | FORTALEZA, 21 DE FEVEREIRO DE 2025 157

POLÍCIA JUDICIÁRIA DO INTERIOR NORTE da Polícia Civil do Estado do Ceará, mantendo-se a indenização de moradia no valor de R$ 450,25 (quatrocentos e cinquenta reais e vinte e cinco centavos), nos termos do art. 6º, parágrafo único, da Lei nº 14.112, publicada no DOE de 13.05.2008, atualizada pela Lei nº 18.702/2024, publicada no DOE de 20.03.2024. Em caso de não adaptação à nova unidade de exercício, o(a) servidor(a) retornará à lotação anterior. GABINETE DO DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL, Fortaleza, 17 de fevereiro de 2025.

Teresa Cristina Cruz

DELEGADA-GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.


PORTARIA Nº97/2025-DIFIN O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR pagamento aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na DHPP, que viajaram para João Pessoa/PB, do dia 06/02/2025 ao dia 07/02/2025, em objeto de serviço, com a finalidade de realizar diligências no sentido de localizar e prender foragido do estado do Ceará; conforme processo nº 10051.003360/2025-88, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; inciso II, § 2º do art. 4º; art. 12º e seu § 1º; art. 15; art. 16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 17 de fevereiro de 2025.

Otávio Duarte Vieira Coutinho

DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº97/2025-DIFIN DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025

NOME MATRÍCULA CARGO/FUNÇÃO ORIGEM DESTINO DI
ÁRIAS
QTD VALOR(R$) ACRÉSCIMO TOTAL(R$)
PEDRO HENRIQUE ALVES TAVARES 30124871 Oficial Investigador de Polícia Fortaleza/CE João Pessoa/PB 1,5 354,84 35% 718,55
FRANCISCO JAIRO DE SOUSA FILHO 30002954 Oficial Investigador de Polícia Fortaleza/CE João Pessoa/PB 1,5 354,84 35% 718,55
AGASSIS SOUZA
RODRIGUES DA SILVA
30001079 Oficial Investigador de Polícia Fortaleza/CE João Pessoa/PB 1,5 354,84 35% 718,55
HUGO LUIZ DE OLIVEIRA VIEIRA 30009487 Oficial Investigador de Polícia Fortaleza/CE João Pessoa/PB 1,5 354,84 35% 718,55
IVO MATHEUS SALES FELIX 30010450 Oficial Investigador de Polícia Fortaleza/CE João Pessoa/PB 1,5 354,84 35% 718,55
ISAC KEVIN DANTAS FLORENCIO 30010558 Oficial Investigador de Polícia Fortaleza/CE João Pessoa/PB 1,5 354,84 35% 718,55
PAULO HENRIQUE PEREIRA MELO 40506616 Oficial Investigador de Polícia Fortaleza/CE João Pessoa/PB 1,5 354,84 35% 718,55
JOSÉ VITOR LUSTOSA DA SILVA 30001680 Oficial Investigador de Polícia Fortaleza/CE João Pessoa/PB 1,5 354,84 35% 718,55
HILANO DE MESQUITA RODRIGUES 30001095 Oficial Investigador de Polícia Fortaleza/CE João Pessoa/PB 1,5 354,84 35% 718,55
TOTAL - - - - - - - 6.466,95

*** *** * PORTARIA Nº101/2025-DIFIN O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR pagamento aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados no Núcleo Operacional do DPJI SUL da cidade de Juazeiro do Norte, que viajaram** para Icó, no dia 31/01/2025, em objeto de serviço, com a finalidade de receber uma viatura descaracterizada; conforme processo nº 10051.002800/2025-80, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; inciso I, § 2º do art. 4º; art. 12º e seu § 1º; art. 15; art. 16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 13 de fevereiro de 2025.

Otávio Duarte Vieira Coutinho

DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº101/2025-DIFIN DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025

NOME MATRÍCULA CARGO/
ORIGEM DESTINO DIÁRIAS
FUNÇÃO QTD VALOR(R$) TOTAL(R$)
JULIANO MARTINS ARAÚJO 300.021-0-5 Inspetor Juazeiro do Norte Icó 0,5 131,43 65,71
MARCOS ANTÔNIO DA SILVA 300.037-2-1 Inspetor Juazeiro do Norte Icó 0,5 131,43 65,71
JOSÉ ARMANDO DE MORAIS NETO 300.007-4-9 Inspetor Juazeiro do Norte Icó 0,5 131,43 65,71
TOTAL - - - - - - 197,13

PORTARIA Nº102/2025-DIFIN O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias ao servidor CRISTIANO DE MORAIS PEREIRA , ocupante do cargo de Delegado de Polícia Civil, lotado como Diretor Adjunto do DPJI SUL da cidade de Juazeiro do Norte/CE, matrícula nº 301.247-9-0, que viajou para Fortaleza, do dia 03.02.2025 ao dia 07.02.2025, com a finalidade de participar de reuniões internas de planejamento, bem com desenvolver expediente rotineiro no DPJI SUL Fortaleza, localizado no CISP; conforme processo nº 10051.002695/2025-89, concedendo-lhe quatro diárias e meia, no valor unitário de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), totalizando R$ 591,43 (quinhentos e noventa e um reais e quarenta e três centavos), de acordo com o artigo 1º; inciso II, § 2º do art. 4º; art. 12° e seu § 1°; art. 15; art. 16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil.SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 13 de fevereiro de 2025.

Otávio Duarte Vieira Coutinho

DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

*** *** ***

PORTARIA Nº109/2025-DIFIN O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias ao servidor ANTONIO ARIEL DA SILVA MONTEIRO , ocupante do cargo de Oficial Investigador de Polícia, lotado na Delegacia Regional de Canindé/CE , matrícula nº 30000501, que viajou para Fortaleza/CE, do dia 10 a 14/02/2025, com a finalidade de participar do Curso de Operações e Interceptações de Sinais (COIS); conforme processo nº 10051.003148/2025-11, concedendo-lhe quatro diárias e meia, no valor unitário de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), totalizando R$ 591,43 (quinhentos e noventa e um reais e quarenta e três centavos), de acordo com o artigo 1º; inciso II, § 2º do art. 4º; art. 12° e seu § 1°; art. 15; art. 16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 14 de fevereiro de 2025.

Otávio Duarte Vieira Coutinho

DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

*** *** ***

PORTARIA Nº112/2025-DIFIN O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR pagamento aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados no Núcleo Operacional de Russas, que viajaram para BANABUIÚ, do dia 10 a 14/02/2025, em objeto de serviço, com a finalidade de investigar crimes relacionados a CVLI , ORCRIM, TRÁFICO DE DROGAS; conforme processo nº 10051.003346/2025-84, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; inciso II, § 2º do art. 4º; art. 12º e seu § 1º; art. 15; art. 16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 17 de fevereiro de 2025.

Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.