DOE 24/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº038 | FORTALEZA, 24 DE FEVEREIRO DE 2025 53

Os prazos previstos na CLÁUSULA OITAVA, que trata da vigência e da execução do contrato ora aditado, fica prorrogada a vigência por mais 12 (dez) meses, a partir de 23 de fevereiro de 2025 até 22 de fevereiro de 2026, e a execução por mais 10 (dez) meses, a partir de 12 de fevereiro de 2025 até 12 de dezembro de 2025 conforme C.I N.º 325/2025/SEDUC/CECOF, às fls. 02/03, justificativa no Parecer Técnico COPEM/SEDUC, datado de 14.02.2025 e Despacho às fls. 41/43 e 50 dos autos e IG nº constante nos autos. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original; XII - DATA: 19 de fevereiro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação- Contratante, JULIENE PAULINA LOPES TRIPENO - Representante da empresa PANTOGRAF GRÁFICA E EDITORA LTDA.- Contratada. TESTEMUNHAS: 1. CYNARA LEITE DE OLIVEIRA FERNANDES , 2. GESNER FARIAS DE PAULA. Fortaleza 20 de fevereiro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº060/2024 - NUP 22001.016846/2025-51/IG: 1364533 - SACC: 1318593

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA, Secretário(a) da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.53387, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: DISTRIBUIDORA GTR DO BRASIL DE PEÇAS E PNEUS PARA VEÍCULOS , com sede na Av. Oliveira Paiva, n.º 253, Cidade dos Funcionários, Fortaleza/CE, CEP: 60.822-131, inscrita no CNPJ sob o nº 11.558.004/0001-06, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO RIBAMAR HONORATO DA SILVA, brasileiro, portador da Carteira de Identidade RG n.º 2003007018792 SSP-CE e CPF sob o nº 023.681.913-56, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 060/2024, publicado no D.O.E de 03.06.2024; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 65, I, b, §1º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objeto aquisição de Material de Consumo – Pneus de Médio e Grande Porte, itens: 3, 4 e 24, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico n.º 20220031/SEPLAG e na proposta da CONTRATADA.; IX - VALOR GLOBAL: O valor complementar para adquirir os pneus de médio e grande porte para atender à Secretaria da Educação – SEDUC, de que trata a CLÁUSULA QUINTA, ora aditado, será de R$ 31.080,00 (trinta e um mil e oitenta reais), passando de R$ 131.007,00 (cento e trinta e um mil e sete reais) para R$ 162.087,00 (cento e sessenta e dois mil e oitenta e sete reais), perfazendo um acréscimo de 23,724% (vinte e três vírgula setecentos e vinte e quatro por cento), conforme justificativa exarada no despacho CECON/COADM/SEDUC, datado em 05.02.25, às fls. 02/03. ; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original.; XII - DATA: 19 de fevereiro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretário(a) da Educação- Contratante, FRANCISCO RIBAMAR HONORATO DA SILVA Empresa Distribuidora Gtr do Brasil de Peças e Pneus Para Veículos Ltda Contratada - Contratada. TESTEMUNHAS: 1. FRANCISCO GLEISON OLIVEIRA DE ABREU, 2. GILANA LOURENCO FERREIRA . Fortaleza 20 de fevereiro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.000407/2025-26/IG: 1364877

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 29/2023; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI Governador Adauto Bezerra inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0669-08, com o endereço Av. Deoclécio Lima Verde, S/N, bairro: Areias I, Município Iguatu-CE – CEP: 63508-010, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Geral, Sr. Paulo César Moreira Campos; III - ENDEREÇO: Iguatu-CE; IV - CONTRATADA: F W C CONSTRUÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 09.339.397/0001-15, situada na Rua Padre Alexandre Nº 178, complemento Q 34 LOTE 11, Bairro Centro, Jaguaretama - CE, CEP: 63.480- 000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. Ana Cláudia Pinheiro Costa; V - ENDEREÇO: Jaguaretama - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a (Cotação Eletrônica/Convite) de nº 29/2023 publicado no DOE de 22/12/2023 e de acordo com o processo nº 22001.000407/2025-26, regulamentado no art. 65, I, ‘b’, e §1º, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Iguatu-CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo Construção de Subestação Aérea de 112,5 KVA e Interligação dos Quadros de Distribuição ao QGBT, da Escola EEMTI Governador Adauto Bezerra, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 19.080,41 (dezenove mil e oitenta reais e quarenta e um centavos), que representa 22,545066% (Vinte e dois inteiros e cinquenta e quatro por cento), e será pago em 01 (uma) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 19 de fevereiro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Paulo César Moreira Campos - CONTRATANTE, Ana Cláudia Pinheiro Costa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - EDUARDO DA SILVA FIRMINO, 02- FRANCISCO ANTONIO ROCHA FEITOSA. Fortaleza, 20 de fevereiro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.013507/2025-12/PRÉ-RESERVA:1365007

I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 17/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEMTI MIGUEL SARAIVA PIHEIRO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0587-19, com o endereço Rua Henrique de Macêdo, nº S/N, Bairro CENTRO, Município GRANJEIRO/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Diretor Sr. JOSÉ WENES PEREIRA LIMA; III - ENDEREÇO: GRANJEIRO/CE; IV - CONTRATADA: ZUMA CONSTRUÇÕES , inscrita no CNPJ sob nº 49.181.703/0001-52, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. Cicera Barbosa Mendonça; V - ENDEREÇO: GRANJEIRO/ CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 05/2023 publicado no DOE de 14/11/2023 e de acordo com o processo nº 22001.013507/2025-12 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: GRANJEIRO/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA, COZINHA E REFEITÓRIO, da EEMTI MIGUEL SARAIVA PINHEIRO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO.; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (Sessenta) dias, a partir de 31/01/2025 até 31/03/2025.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu aditivo. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 17 de fevereiro de 2025.; XIII - SIGNATÁRIOS: JOSÉ WENES PEREIRA LIMA- CONTRATANTE – CICERA BARBOSA MENDONÇA – CONTRATADA. TESTEMUNHAS: 01-GESSICA TACIANA PEREIRA LIMA, 02-MARIA APARECIDA SOUZA LUIZ. Fortaleza, 19 de fevereiro de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO Nº045/2025/NUP Nº22001.005213/2025-17 IG: 1364626 SACC: 1358647

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA, Secretário(a) da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: a TJL COMERCIO E SERVICOS LTDA , com sede na Avenida Edilson Brasil Soares, n° 36, Parque Manibura, CEP: 60.821-775 – Fortaleza/CE, inscrita no CPF/CNPJ sob o