DOE 24/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

54 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº038 | FORTALEZA, 24 DE FEVEREIRO DE 2025

nº 55.101.626/0001-86, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo(a) Sr(a). JACQUELINE MOURA BARBOSA, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF sob o nº 008.691.963-67, RG nº 99010462006 SSPDC/CE, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes: . OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de equipamento permanente , voltado a suprimento de informática para atender às demandas da Secretaria da Educação do Ceará, conforme as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1O presente contrato tem como fundamento a Cotação Eletrônica nº 2025/00567, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.. VALOR GLOBAL: R$ 36.897,80 O valor total da contratação é de R$ 36.897,80 (trinta e seis mil, oitocentos e noventa e sete reais e oitenta centavos). pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.421.20168.15.449052.1.5009100000.0. DATA DA ASSINATURA: 18 de Fevereiro de 2025 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA Secretária da Educação Contratante JACQUELINE MOURA BARBOSA Empresa Tjl Comércio e Serviços Ltda Contratada e Testemunhas: 1. ANA VALERIA DE SOUSA BRAZ 2. LUIZ GONSAGA VIEIRA Fortaleza, 20 de fevereiro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.086695/2024-17/IG: 1361992

CONTRATANTE: A EEMTI Ricardo de Sousa Neves, situada na rua Rios, 815, São Roque, Marco/Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0255-43, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Eleglaystone Robson Silva, CONTRATADA: IF3 EMPREENDIMENTOS LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 46.521.451/0001-75 , doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Paulo Vitor de Aguiar Santos. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Obra e serviço de engenharia (Construção de uma sala de aula conforme orçamento nº9887) ,nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/19074, Termo de Participação nº 2024/0010, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/19074, Termo de Participação nº 2024/0010 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/19074 e Termo de Participação nº 2024/0010, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Marco/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. 4.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 89.399,36 (Oitenta e nove mil, trezentos e noventa e nove reais e trinta e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11291.05.449051.54400.1 - 182007.. DATA DA ASSINATURA: 30 DE JANEIRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: Eleglaystone Robson Silva - CONTRATANTE, Paulo Vitor de Aguiar Santos - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIO SERGIO RODRIGUES FERREIRA, 02 - FRANCISCO SAMUELSON SILVA. Fortaleza, 03 de fevereiro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.033304/2025-42/IG: 1364622

CONTRATANTE: A escola CAIC RAIMUNDO GOMES DE CARVALHO, situada(o) na RUA PROFESSOR EDGAR DE ARRUDA, Nº 1683, CEP 60.510-350, BAIRRO DOM LUSTOSA, FORTALEZA-CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0459-00, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor Silvio Cezar de Castro e Santos CONTRATADA: BMP DE SOUSA COMERCIAL EIRELI , com sede na RUA EDUARDO SÁ, Nº 655 G7, JABUTI, EUSÉBIO – CE, CEP: 61.766-730, Fone: (85) 9.9834-2382, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 29.725.927/0001-70, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Beatriz Maria Pereira de Sousa. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de Material de Consumo - Diversos , pelas Escolas Estaduais - Região 06, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20230020 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 210(duzentos e dez dias) , contado a partir da data da publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 180 (cento e oitenta dias), contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 3.186,00 (três mil cento e oitenta e seis reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.55200.1 – 15180. DATA DA ASSINATURA: 19 de Fevereiro de 2025. SIGNATÁRIOS: Silvio Cezar de Castro e Santos - CONTRATANTE – Beatriz Maria Pereira de Sousa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- PAULO RICARDO SANTOS DE SOUSA, 02- MARCIA MICHELLE DOS SANTOS. Fortaleza, 20 de fevereiro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.033867/2025-31/PRÉ-RESERVA: 1364368 CONTRATANTE: O(A) EEMTI LUÍZA TÁVORA, situada(o) na RUA HILDELY CAVALCANTE, Nº 120, BAIRRO CENTRO, MUNICÍPIO DE JUCÁS -CE inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0674-67, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo DIRETOR, Sr. Antônio Weskley Alves Holanda CONTRATADA: U.S DA CRUZ NETO - ME , com sede na Rua Joana Fernandes Cesar nº 50, Bairro Cajueiro Centro, Município de Iguatu, CEP 63.508-458, Fone: (85) 9 9759 6678 inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 37.847.947/0001-42, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo UBIRATAN SOBREIRA DA CRUZ NETO. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de MATERIAL DE CONSUMO, GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO – ÁGUA MINERAL I , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20230018/SEPLAG/COGEC e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: JUCÁS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir de sua celebração. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 05 (cinco) dias, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 22.304,70 (Vinte e dois mil trezentos e quatro reais e setenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.01.339030.50000.0 - 7529. DATA DA ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2025. SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO WESKLEY ALVES HOLANDA - CONTRATANTE – UBIRATAN SOBREIRA DA CRUZ NETO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANTÔNIA SÂNIA LUNA VIEIRA ARAÚJO, 02- KARLA YOHANNI DA SILVA FERNANDES. Fortaleza, 20 de fevereiro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001009461202537/PRE-RESERVA : 1363406

CONTRATANTE: A EEMTI GOVERNADOR GONZAGA MOTA.município de Crateús – CE, inscrita no CNPJ sob n° 07.954.514/0153-19, neste ato representada pela JULIANA EVARISTO COSTA CONTRATADA: A.S TERCEIRIZAÇÕES LTDA ,inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 59.139.020/0001-90, representado neste ato pela Sra Ana Patricia Oliveira da Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO – SERVIÇOS DE TERCEIROS – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS LOCAÇÃO DE VEÍCULOS nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/01082 e Termo de Participação nº 20250002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/01082 e Termo de Participação nº 20250002, e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/01082 e Termo de Participação nº 20250002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março